08 jan Aperfeiçoamento da Lei 13.303/16 – Decreto 8.945/16: Boas Práticas de Governança e Realinhamento Estratégico do Estado
Brasília, 21 e 22 de Fevereiro de 2019.Brasília, 28 e 29 de Março de 2019.Brasília, 11 e 12 de Abril de 2019.Brasília, 22 e 23 de Agosto de 2019.APRESENTAÇÃOCinco meses após a sanção da Lei das Estatais, o Governo Federal regulamentou a referida norma no...

