07 jan Curso de Memórias de Cálculos de Proventos, Aposentadoria, Pensão e Legislação Previdenciária.
Brasília, 19 a 21 de Fevereiro de 2020.
Brasília, 01 a 03 de Abril de 2020.
Brasília, 17 a 19 de Junho de 2020.
- OBJETIVO
Capacitar os servidores responsáveis pelas atividades de administração de pessoal nas áreas de Cadastro e de Concessões de direitos e deveres do servidor público dos poderes das esferas de governo, inclusive de controle externo e interno. O participante deverá ser capaz de conhecer as normas relativas à Reforma Previdenciária atualizada e as demais normas complementares que fazem parte da sua vida funcional e, desta forma, garantir a otimização dos trabalhos que venham a ser realizados.
- PÚBLICO ALVO
Gestores, chefes, encarregados e servidores do departamento de pessoal e de gestão de servidores públicos, bem como da área jurídica e de auditoria e fiscalização ou que pretendam adquirir conhecimentos sobre o assunto.
- METODOLOGIA
Explanação com apresentação de slides, acompanhado por estudo dirigido por meio de material impresso. O instrutor procurará interagir com os participantes, contextualizando cada tema apresentado, bem como estimulará a participação dirigindo perguntas diretas aos participantes escolhidos aleatoriamente.
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Aposentadorias – Concessões Atualizadas.
- Regras de direito adquirido – Legislação Anterior e Não Vigente:
- Fundamentada no art. 40 da CF/88 na sua redação original para direitos adquiridos até16/12/1998;
- Regras de Transição;
- Regra Geral – Legislação Vigente;
- Apuração dos Requisitos de Aposentadorias:
- Apuração de tempo de serviço;
- Apuração do tempo de serviço considerado pela lei;
- Apuração do tempo de serviço fictício;
- Apuração de tempo de contribuição;
- Apuração do tempo de contribuição considerado pela lei;
- Apuração de tempo de contribuição fictício;
- Apuração do tempo de efetivo exercício;
- Apuração do tempo de efetivo exercício considerado pela lei;
- Apuração do tempo de efetivo exercício fictício;
- Apuração de tempo especial em atividades de risco, insalubre ou perigosa.
- Cálculos de Proventos
- Abono de Permanência
- Contribuição Previdenciária
- Paridade/Integralidade/Reajuste dos proventos
- Pensões Civis
- DO FACILITADOR
VICTOR PEREZ JIMENEZ
Formado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB; Formado em Direito pela Universidade de Brasília UnB e UniCEUB; Pós-Graduação em Processo Civil – UniCEUB; Especialização em Direito do Trabalho, Administração Pública, Processo Administrativo e Processo Civil; Servidor Público no Tribunal Superior do Trabalho desde 1984; Professor Universitário de Direito do Trabalho e Processo do trabalho; Professor de cursos preparatórios para concursos públicos: desde 1989, nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Lei Orgânica do DF e Administração Pública Federal e do DF; Instrutor de direitos e deveres dos servidores públicos federais: Tribunal Superior do Trabalho; Tradutor: versão espanhol/português e português/espanhol de inúmeros trabalhos, discursos e seminários jurídicos; Edições: autor de inúmeras apostilas para concursos públicos nas áreas de direito Constitucional e Administrativo. Presidente e membro de inúmeras comissões de Processo Administrativo Disciplinar no Poder judiciário.
- LOCAL E DATA:
Brasília, 19 a 21 de Fevereiro de 2020.
Brasília, 01 a 03 de Abril de 2020.
Brasília, 17 a 19 de Junho de 2020.
Local: Hotel Naoum Express
Carga Horária: 24 hs
Horário: 08h às 18h
Investimento: R $ 2.390,00 (Dois mil trezentos e noventa reais).
Incluso: Material de Apoio, Certificado de participação, Almoço, Coffee Break.
- OBSERVAÇÕES:
O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.
A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.
Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507 /92773453
E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM
Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR
CNPJ: 12.314.418/0001-52
Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 114
70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF
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