São Luís – MA, 15 a 17 de Maio de 2019.

• OBJETIVO GERAL

O Sistema de Gestão de Convênios – SICONV, aberto para acesso ao público via rede mundial de computadores: internet, por meio de página específica, deverá ser utilizado para todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse firmados com recursos da União.

A medida abrange todos os órgãos do Governo Federal com projetos passíveis de transferências voluntárias e todas as entidades municipais, estaduais e entidades privadas sem fins lucrativos que firmarem convênios, contratos de repasse e termo de parceria com a União, conforme disposto em recentes publicações (Decreto n°. 6.170/2007 e alterações, Portaria Interministerial n°. 424/2016 e alterações) e Lei n ° 13.019/2015 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

1. O curso a ser ministrado tem o objetivo de orientar e capacitar profissionais quanto à utilização adequada do fluxo operacional do Sistema e operacionalização prática e objetiva das funcionalidades do Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses – SICONV.
2. Ênfase na operacionalização de Contratos de Repasses.

• PÚBLICO ALVO

Prefeitos, secretários, administradores de unidades administrativas, servidores e assessores públicos federais, estaduais e municipais que atuam na área de captação de recursos, planejamento, orçamento, contabilidade e controladoria.

• METODOLOGIA

O Curso será contextualizado por meio de material didático e desenvolvido na forma de exposições e debates, demonstrações em aulas práticas e detalhadas, comentários, estudos de casos e resolução de exercícios.

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Conceitos/origem;
2. Fluxo Operacional do SICONV;
3. Cadastramento de programas;
4. Análise de proposta e plano de trabalho;
5. Análise do Projeto básico e/ou termo de referência;
6. Gerar número de convênio do Sistema;
7. Abertura de conta corrente;
8. Empenho;
9. Celebração e formalização;
10. Publicação;
11. Registro de transferência voluntária no SIAFI;
12. Liberação de Recursos – Ordem Bancária;
13. Acompanhamento e fiscalização;
14. Análise de Prestação de Contas;
15. Tomada de Contas Especial
16. Credenciamento e cadastramento de ente ou entidade;
17. Cadastro de proposta;
18. Execução Financeira do Convênio – OBTV
19. Execução do objeto do convênio;
20. Prestação de contas.

• FACILITADOR

EQUIPE ONIX DE FACILITADORES

• LOCAL E DATA:

São Luís, 15 a 17 de Maio de 2019.

Carga Horária: 24hs

Horário: 08h30min às 18h

Investimento: R$ 2.290,00 (Dois mil duzentos e noventa reais).

Incluso: Material de Apoio, Coffee Break, Almoço e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até três (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

A Onix Capacitação Profissional reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior.

Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507/99277-3453.

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 114

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.