18 jan SICONV PRÁTICO – PORTAL DOS CONVÊNIOS (Um novo Paradigma nas Transferências Voluntárias da União)
São Luís – MA, 15 a 17 de Maio de 2019.
- OBJETIVO GERAL
O Sistema de Gestão de Convênios – SICONV, aberto para acesso ao público via rede mundial de computadores: internet, por meio de página específica, deverá ser utilizado para todos os atos de celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse firmados com recursos da União.
A medida abrange todos os órgãos do Governo Federal com projetos passíveis de transferências voluntárias e todas as entidades municipais, estaduais e entidades privadas sem fins lucrativos que firmarem convênios, contratos de repasse e termo de parceria com a União, conforme disposto em recentes publicações (Decreto n°. 6.170/2007 e alterações, Portaria Interministerial n°. 424/2016 e alterações) e Lei n ° 13.019/2015 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- O curso a ser ministrado tem o objetivo de orientar e capacitar profissionais quanto à utilização adequada do fluxo operacional do Sistema e operacionalização prática e objetiva das funcionalidades do Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses – SICONV.
- Ênfase na operacionalização de Contratos de Repasses.
- PÚBLICO ALVO
Prefeitos, secretários, administradores de unidades administrativas, servidores e assessores públicos federais, estaduais e municipais que atuam na área de captação de recursos, planejamento, orçamento, contabilidade e controladoria.
- METODOLOGIA
O Curso será contextualizado por meio de material didático e desenvolvido na forma de exposições e debates, demonstrações em aulas práticas e detalhadas, comentários, estudos de casos e resolução de exercícios.
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Conceitos/origem;
- Fluxo Operacional do SICONV;
- Cadastramento de programas;
- Análise de proposta e plano de trabalho;
- Análise do Projeto básico e/ou termo de referência;
- Gerar número de convênio do Sistema;
- Abertura de conta corrente;
- Empenho;
- Celebração e formalização;
- Publicação;
- Registro de transferência voluntária no SIAFI;
- Liberação de Recursos – Ordem Bancária;
- Acompanhamento e fiscalização;
- Análise de Prestação de Contas;
- Tomada de Contas Especial
- Credenciamento e cadastramento de ente ou entidade;
- Cadastro de proposta;
- Execução Financeira do Convênio – OBTV
- Execução do objeto do convênio;
- Prestação de contas.
- FACILITADOR
EQUIPE ONIX DE FACILITADORES
- LOCAL E DATA:
São Luís, 15 a 17 de Maio de 2019.
Carga Horária: 24hs
Horário: 08h30min às 18h
Investimento: R$ 2.290,00 (Dois mil duzentos e noventa reais).
Incluso: Material de Apoio, Coffee Break, Almoço e Certificado de participação.
- OBSERVAÇÕES:
O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até três (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.
A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.
A Onix Capacitação Profissional reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior.
Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507/99277-3453.
E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM
Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR
CNPJ: 12.314.418/0001-52
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Somos cadastrados no SICAF.
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