Brasília, 08 a 12 de julho de 2024

Brasília, 16 a 20 de setembro de 2024

Brasília, 21 a 25 de outubro de 2024

• OBJETIVO

Levar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos relativos às inovações trazidas pelas legislações que tratam da Substituição Tributária e da Retenção na Fonte de Tributos (INSS, IRRF, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) e Contribuições Sociais, evidenciando as situações específicas de cada serviço e aquisição nas operações cotidianas de cada órgão e entidade da administração pública. As exigências em relação as retenções na fonte dos tributos e contribuições, bem como o cumprimento das obrigações acessórias estão sendo cada vez mais cobradas de forma adequada pelas autoridades fiscais. Orientar aos participantes quanto às regras para retenção de tributos e contribuições sociais como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de mercadorias e serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado.

• PÚBLICO ALVO

Contabilistas, Diretores, Gestores, Ordenadores de Despesa, Profissionais das áreas de Planejamento, Orçamento, Financeira, de Patrimônio e Controle; Administradores, Assessores, Economistas, Auditores Internos e Externos, Técnicos dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios; Estudantes de Cursos de Graduação e Pós-Graduação nas áreas de Contabilidade, Economia, Administração Pública e Finanças Públicas; e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a informação contábil.

• METODOLOGIA

O Curso será contextualizado por meio de material didático e desenvolvido na forma de exposições e debates, demonstrações em aulas práticas e detalhadas, comentários, estudos de casos e resolução de exercícios.

• PROGRAMA

1. Conceitos Iniciais
   • Tributos no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966)
     • Tributos Indiretos
     • Tributos Diretos
   • Tributos no Novo Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
2. Retenção de Tributos Fazendários Federais
   • Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

2.1.1. Decreto n° 9.580/2018

• Retenção do IRRF em situações específicas
• Instrução Normativa RFB n° 1234/2012
• Tomadores de serviço e adquirente de mercadoria por órgãos públicos federais (Anexo I da IN RFB n° 1234/2012)

• Retenções na fonte (PIS, COFINS, CSLL) 2.2.1. Lei nº 10.833/2003

2.2.2. Lei n° 10.925/2004

2.2.3. Lei n° 13.137/2015

2.2.4. Prestação              de           Serviços              sujeitos                a             retenção             de PIS/COFINS/CSLL

2.2.4.1. IN RFB n° 1234/2012

3. Retenção de Tributos Fazendários Municipais
   • Retenção de ISS
     • Lei Complementar n° 116/2003

3.1.2. Decreto n° 25.508/2005

4. Retenção de Tributos Previdenciários Federais
   • Retenção na fonte de INSS – Prestação de Serviços por Pessoa Jurídica

4.1.1 IN RFB n° 971/2009

4.2.        Retenção na fonte de INSS – Prestação de Serviços por Pessoa Física

4.2.1. Lei n° 8.212/1991

4.2.2. Lei n° 9.711/98

5. Obrigações Acessórias; 5.1. Homologação de Notas Fiscais Eletrônicas NFe/NFSe; 5.2.       Retenção de INSS de Pessoas Físicas; 5.2.1. E-Social; 5.3.     Retenção de INSS de Pessoas Jurídicas; 5.3.1.  EFD Reinf; 5.4. EFD Contribuições; 5.5.         ECF.

• INSTRUTOR

ÂNGELO MARCIO LEANDRO DA COSTA

Contador, pós-graduado em auditoria e perícia contábil; consultor contábil e Tributário, professor universitário na graduação, professor na pós graduação do IPOG, instrutor credenciado pelo Conselho Federal de Contabilidade-CFC, instrutor de treinamentos no SESCON DF e CRC DF, palestrante no Seminário 2013 da Rede Nacional de Contabilidade – RNC, palestrante pelo CRC DF na IX e na X Convenção de Contabilidade do DF e no II Encontro das Especialidades do DF, palestrante pelo CRC AM na III Convenção de Contabilidade do Amazonas e no II Fórum Jovens Lideranças Contábeis do Amazonas pelo CRC AL no XIII Encontro Alagoano de Contabilidade, palestrante no 1º Fórum de Inteligência Fiscal de Joinville – SC, palestrante no 1º Encontro de Contabilidade do Entorno Sul do DF, palestrante no 1º CONAFISCAL, participante do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, palestrante no III Congresso Nacional de Contabilidade pela FENACON. Coautor do livro Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária.

• INVESTIMENTO:

Brasília, 08 a 12 de julho de 2024

Brasília, 16 a 20 de setembro de 2024

Brasília, 21 a 25 de outubro de 2024

Horário:  08h às 12h

Carga Horária: 20h

Local:  LBV PARLAMUNDI

Investimento: R$ 2.690,00 por participante

Incluso: Material didático, Apostila, coffee break e Certificado de participação.

• Observações:

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com em até três dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior.

Mais informações: Fone: 61 3202-2110/99277-3453.

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