Brasília, 22 a 24 de novembro de 2023

• OBJETIVO GERAL

Aprenda em linguagem simples e acessível, com visão prática, a principais inovações referentes ao Projeto Básico e Termo de Referência na Nova Lei de Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O curso tem como objetivo capacitar agentes públicos, servidores, empregados e militares que trabalham direta ou indiretamente na área de compras públicas, de modo que conheçam e/ou aprimorem, por meio de uma abordagem prática, sistêmica e ampla, as principais atualizações e técnicas de elaboração dos documentos inaugurais de contratação pública, apresentando os novos normativos sobre a matéria, especialmente a Lei nº 14.133/2021.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

O curso oportuniza uma abordagem prática de elaboração do Projeto Básico e Termo de Referência, com objetivo de formar ou aprimorar seu público alvo nos assuntos referentes às contratações públicas desde o planejamento até a aprovação do instrumento pela autoridade competente.

Fornece uma visão geral dos principais tópicos das licitações e contratos e aprofunda os temas mais importantes. É um curso amplo que dá uma visão importante dos principais defeitos e inconsistências percebidos nas atuais elaborações dos Projeto Básico e Termo de Referência e suas consequências civis, penais e administrativas.

Proporciona uma visão prática e sistêmica do processo de contratação, com ou sem licitação e subsidiar uma visão crítica dos principais desafios em elaborar um instrumento que vincula as demais fases do certame contratual.

Atualiza e prepara os agentes públicos envolvidos para atuação conforme as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

• PÚBLICO ALVO

Servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações; Gestores e fiscais de contratos; Servidores de setores de compras; Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio; Gestores e servidores públicos; Auditores e controladores internos e externos; Procuradores, advogados, administradores, ordenadores de despesa; Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal. Também é recomendado aos dirigentes, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações.

• METODOLOGIA

• Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
• Debates em sala de aula;
• Exercícios de Fixação;

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Introdução à Lei nº 14.133/2021 e principais discrepâncias em comparação à Lei nº 8.666/93;

Planejamento e estudos prévios complementares;

Estrutura de um Projeto Básico e Termo de Referência; objeto e especificação e justificativa (fracionamento de despesas).

Estimativas de custos; matriz de risco; cronograma físico-financeiro e cláusulas de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.

Elaboração de check lists.

Responsabilidades das partes; habilitação; recebimento do objeto; sanções e rescisão contratual.

Procedimentos de gestão e fiscalização contratual; escolha do procedimento de contratação. Contratação em espécie (contratos corporativos).

Análise das principais falhas na elaboração de um Projeto Básico e Termo de Referência; Terceirização no setor público e atualização normativa e jurisprudencial à luz da Lei nº 14.133/2021.

• DO FACILITADOR

EQUIPE ONIX DE FACILITADORES

• LOCAL E DATA:

Brasília, 22 a 24 de novembro de 2023

Carga Horária: 20h

Horário: 08h às 18h (22 e 23/11)

                   08h às 12h (24/11)

Investimento: R$ 2.890,00 (Dois mil oitocentos e noventa reais).

Incluso: Material didático, Apostila, coffee break e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

Mais informações: Fone: 61 3202-2110 /92773453

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM 

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 101

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF. 

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