Rio de Janeiro, 07 a 09 de agosto de 2024

São Paulo, 11 a 13 de setembro de 2024

• APRESENTAÇÃO

O curso aborda os principais aspectos da gestão de riscos, com base na metodologia do COSO e na experiência internacional. São apresentados os conceitos de risco fiscal e das medidas mitigadoras, presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal. É analisada a evolução na elaboração do Anexo de Riscos Fiscais da União, em particular a identificação dos riscos fiscais, traçando-se um paralelo com o estágio atual da identificação de riscos no Estado de Goiás. É discutida proposta de implantação de uma gestão integral de riscos fiscais no Estado, propondo-se metodologia de trabalho.

É um curso atual e necessário para profissionais que atuam na gestão financeira de recursos públicos, seja na administração direta, fundos, autarquias, fundações ou empresas estatais dependentes, bem como para aqueles que atuam na elaboração da lei de diretrizes orçamentárias e para pontos focais da gestão financeira, da Controladoria- CGE e Procuradoria-PGE).

Ementa: Gestão de Riscos: Conceito e categorização. Etapas do processo de gestão de riscos na metodologia do COSO. Análise de Swot. Mapa de calor. Riscos Fiscais. Anexo de Riscos Fiscais da LDO. Mensuração e probabilidade de ocorrência. Prevenção e Mitigação. Provisões e Reservas. A experiência do Anexo de Riscos Fiscais da União. O Anexo de Riscos Fiscais do Estado de Goiás. Desenvolvimento de metodologia de gestão de riscos fiscais.

• OBJETIVO GERAL

Espera-se que ao final do curso os participantes:

1. Ampliem a sua compreensão sobre gestão de riscos, com base na metodologia do COSO, na experiência internacional e na experiência federal com a elaboração do Anexo de Riscos Fiscais.
2. Tenham uma visão mais ampla e integrada de riscos fiscais no âmbito da gestão pública e, em particular, das atividades e projetos sob sua responsabilidade.

• OBJETIVO ESPECÍFICOS

Espera-se que ao final do curso os participantes:

• Saibam identificar e mensurar os riscos fiscais envolvidos na gestão dos recursos sob sua administração.
• Compreendam a importância de se implantar uma gestão integral de riscos fiscais no Estado, integrando-se à metodologia de trabalho.
• Esclareçam dúvidas, fortalecendo a sua capacidade administrativa e gerencial.

• PÚBLICO ALVO

Servidores de todas as Secretarias envolvidos com riscos fiscais (elaboração da lei de diretrizes orçamentárias-Planejamento, Orçamento, Receita, Tesouro e pontos focais da gestão financeira, da Controladoria- CGE e Procuradoria-PGE).

• METODOLOGIA

1. Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
2. Debates em sala de aula;
3. Exercícios de Fixação;

• PROGRAMA

1. Compreendendo a Gestão de Riscos

1.1. Conceito de Risco e categorização: riscos operacionais, riscos à integridade ou conformidade (compliance): e riscos estratégicos;

1.2. Etapas do processo de gestão de riscos na metodologia do COSO: Ambiente de controle, Fixação de objetivos, identificação de eventos, mensuração e avaliação de riscos, resposta ao risco, atividades de controle, informações e comunicação, monitoramento;

1.3. Análise de Swot;

1.4. O mapa de calor: combinação de probabilidade e impacto;

1.5. Responsáveis: os proprietários dos riscos.

2. Compreendendo os Riscos Fiscais

2.1. Riscos Fiscais: Definição, Identificação e Categorização;

2.2. Importância e lógica da prevenção de riscos na LRF – transparência no Anexo de Riscos Fiscais da LDO;

2.3. Requisitos para a gestão de riscos fiscais;

2.4. Mensuração e probabilidade de ocorrência dos riscos fiscais;

2.5. Prevenção e Mitigação;

2.6. Provisões e Reservas.

3. A experiência do Anexo de Riscos Fiscais da União

3.1. Riscos fiscais macroeconômicos

3.1.1. Análise de sensibilidade das receitas;

3.1.2. Análise de sensibilidade das despesas primárias;

3.1.3. Análise de sensibilidade da dívida pública;

3.1.4. Cenários de estresse e simulação dos parâmetros macroeconômicos;

3.2. Riscos fiscais específicos – Passivos contingentes

3.2.1. Demandas judiciais;

3.2.2. Passivos contingentes em fase de reconhecimento;

3.2.3. Garantias prestadas e contragarantias;

3.2.4. Fundos de financiamento, seguro de crédito e fundos garantidores;

3.3. Riscos relacionados a Ativos e outros riscos

3.3.1. Dívida Ativa;

3.3.2. Depósitos judiciais;

3.3.3. Haveres financeiros;

3.3.4. Riscos relacionados a empresas estatais;

3.3.5. Parcerias Público-Privadas e concessões;

3.3.6. Desastres (situações de calamidade pública, surtos epidemiológicos, etc.).

4. A experiência do Anexo de Riscos Fiscais do Estado de Goiás

4.1. Passivos contingentes

4.1.1.   Demandas judiciais;

4.1.2.   Dívidas em processo de reconhecimento;

4.1.3.   Avais e garantias concedidas;

4.1.4.   Assistências diversas;

4.1.5.   Outros passivos contingentes;

4.1.6.   Riscos decorrentes de possíveis demandas judiciais de servidores;

4.1.7.   Possível necessidade de realização de concurso antes do cronograma;

4.1.8.   Restituição de saldo remanescente da bolsa garantia – Fomentar;

4.1.9.   Reajustes em contratos de gestão;

4.1.10. Riscos decorrentes do impacto de variações no serviço da dívida.

4.2.      Demais riscos fiscais passivos

4.2.1    Restituição de tributos a maior;

4.2.3.   Discrepância de projeções.

5. Desenvolvimento de metodologia de gestão de riscos fiscais

5.1. Identificação e mensuração de outros riscos fiscais

5.1.1. Mudanças Climáticas

5.1.2. Mudanças Demográficas

5.1.3. Manutenção de emprego e renda e apoio à população mais vulnerável

5.1.4. Descumprimento de teto de gastos, saída antecipada do RRF ou outras regras fiscais

5.1.5. Descumprimento de mínimos constitucionais

5.2. Debate: desenvolvimento de metodologia de gestão de riscos fiscais no Estado

• INSTRUTOR

PROF: DRA. SELENE PERES PERES NUNES

Ex Secretaria de Estado de Economia do Estado de Goiás, graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Brasília, possui mestrado em Economia pela Universidade de Brasília e doutorado em Contabilidade pela Universidade de Brasília. É Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Doutora em Ciências Contábeis na Universidade de Brasília. Também é professora de Finanças Públicas em Cursos de Pós-Graduação. Recebeu quatro prêmios do Tesouro Nacional e tem vários trabalhos publicados. Como Assessora Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi uma das responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal e pela sua negociação técnica no Congresso Nacional. Foi autora das propostas para a Lei de Responsabilidade Fiscal do Equador, do Paraguai e da Jamaica. Foi Coordenadora de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, área responsável pela edição dos Manuais da Secretaria do Tesouro Nacional e pela coordenação dos Grupos Técnicos de Padronização de Relatórios e de Padronização de Procedimentos Contábeis. Foi uma das responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei de Qualidade Fiscal? PLS 248/2009, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional e cujo objetivo é substituir a Lei 4320/64. Sua área de atuação é Finanças Públicas, nos seguintes temas: orçamento público, política fiscal, contabilidade pública e lei de responsabilidade fiscal

• INVESTIMENTO:

Rio de Janeiro, 07 a 09 de agosto de 2024

São Paulo, 11 a 13 de setembro de 2024

Horário:  08h às 18h

Carga Horária: 24h

Investimento: R$ 2.990,00 por participante

Incluso: Material didático, Apostila, coffee break e Certificado de participação.

• Observações:

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com em até três dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior.

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