m
Siga-nos

NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS CONTRATAÇÕES DO PODER PÚBLICO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – Lei 13.019/14

Brasília, 28 de Outubro a 01 de Novembro de 2019.

Brasília, 09 a 13 de Dezembro de 2019.


 

  • OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Capacitar servidores, associações, igrejas e organizações privadas sem fins lucrativos para executar e captar recursos públicos mediante termo de fomento ou termo de colaboração.

  • PÚBLICO ALVO

Servidores públicos do poder executivo em geral e que atuam nos setores de compras e licitações, fiscais e gestores de contratos, ordenadores de despesas e administradores. Associações, igrejas e organizações sociais sem fins lucrativos que desejam captar recursos para executar em parceria com a administração pública, sem licitação.

  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

Conceito de organização da sociedade civil, estatuto e seus dirigentes;

Termo de fomento, termo de colaboração e acordo de cooperação;

Chamamento público e celebração das parcerias;

Requisitos dos parceiros (organização social) para contratar com a Administração Pública;

Vedações à parceria com a Administração Pública;

Despesas vedadas com a parceria;

Prestação de contas, metodologias:

Comissão de monitoramento e avaliação e gestor das parcerias;

Obrigações do gestor da parceria;

Liberação de recursos e execução do contrato;

Análise prestação de contas, prazos e sansões;

Formas de captar recursos com os parlamentares.

  • METODOLOGIA

Explanação com apresentação de slides, acompanhado por estudo dirigido por meio de material impresso. O instrutor procurará interagir com os participantes, contextualizando cada tema apresentado, bem como estimulará a participação dirigindo perguntas diretas aos participantes escolhidos aleatoriamente.

  • DO FACILITADOR

EQUIPE ONIX DE FACILITADORES

  • LOCAL E DATA:

Brasília, 28 de Outubro a 01 de Novembro de 2019.

Brasília, 09 a 13 de Dezembro de 2019.

Carga Horária: 20 h

Horário: 08h30min às 12h30min

Local: Parlamundi SGAS I – Asa Sul, Brasília – DF

Investimento: R $ 2.390,00 (Dois mil trezentos e noventa reais).

Incluso: Material de Apoio, Certificado de participação, apostila, coffee break e almoço.

 

OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.
Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507 /92773453.

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 114

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF.

 

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.



X