03 jun Mini Curso – IMPACTOS DAS ATUALIZAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Beneditinos-PI, 14 de junho de 2022.
- OBJETIVO ESPECÍFICOS
O curso aborda os principais aspectos dos dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, alterada pelas Leis Complementares nº 131/2009, 156/2016, 159/2017,164/2018,173/2020 e 178/2021, em conexão com as Emendas Constitucionais nº 95, 106, 109, 113 e 114. É um curso atual e necessário para qualquer administrador e gestor de recursos públicos, seja na administração direta, indireta, fundos, autarquias, fundações ou empresas estatais dependentes, dos três Poderes da União, estados, DF e municípios.
- OBJETIVO GERAL
Espera-se que ao final do curso os participantes:
Ampliem a sua compreensão sobre as alterações da LRF, bem como da jurisprudência e de tribunais de contas.
Tenham uma visão mais ampla e integrada da gestão fiscal
Esclareçam dúvidas, fortalecendo a capacidade administrativa e gerencial dos recursos sob sua responsabilidade.
- PÚBLICO ALVO
Específico e customizado para os servidores públicos dos Municípios Estado do Piauí das áreas de planejamento, receita, orçamento, finanças, licitação, jurídica, pessoal, contabilidade, patrimônio, Almoxarifados, controle interno, controle externo e demais áreas interessadas
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
- O processo orçamentário como instrumento de planejamento
- Receita Pública
- A execução orçamentária e financeira e o cumprimento das metas
- Despesa Pública
- A Despesa de Pessoal
- Dívida e endividamento
- Transparência, Controle e Fiscalização
- METODOLOGIA
- Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
- DO FACILITADOR
EQUIPE ONIX DE FACILITADORES
- LOCAL E DATA:
Beneditinos, 14 de junho de 2022.
Horário: 09h30min às 12h
- OBSERVAÇÕES:
A Ônix Capacitação Profissional traz uma visão ampla no campo de atuação das diversas áreas de especialização, compreendendo temas de interesse que poderemos desenvolver e oferecer a sua instituição.
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