04 maio II Congresso Nordestino de Contabilidade, Licitação, Tributação e Controle no Setor Público
20 e 21 de junho de 2022
JOÃO PESSOA – PARAÍBA
- A EMPRESA
A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL é uma instituição de direito privado que atua no mercado nacional. A empresa está sediada em Brasília no ST SHC/NORTE CL QUADRA 105, BLOCO A, SALA 101, ASA NORTE – BRASÍLIA-DF. CEP 70.734.510.
- FINALIDADE
A empresa tem como finalidade o aperfeiçoamento e capacitação profissional, voltado aos servidores públicos e privados. Nossa empresa realiza cursos abertos com divulgação através dos diversos meios de comunicação, como folder, e-mail, internet, cursos “in company” para atender as necessidades específicas dos órgãos e cursos semifechados para atender as necessidades de grupos específicos.
- MISSÃO
Nossa missão é capacitar e qualificar profissionais, funcionários e servidores das áreas pública e privada de forma prática, atualizada e ética, contribuindo para um melhor desempenho das organizações.
- META
Nossa meta é atender profissionais, funcionários e servidores públicos e privados, identificando suas necessidades, garantindo uma capacitação específica, moderna e atualizada. Em contrapartida, continuar na busca do aperfeiçoamento contínuo. Ampliar a competência para definir rumos da organização e proporcionar a reflexão sobre temas relevantes da gestão pública e privada contemporânea.
A Ônix Capacitação Profissional traz uma visão ampla no campo de atuação das diversas áreas de especialização, compreendendo temas de interesse que poderemos desenvolver e oferecer a sua instituição. Se o tema de seu interesse não constar em nossas referências, poderemos desenvolver projetos específicos para atendê-lo. Basta solicitar os programas completos dos cursos e suas condições de realização.
Participe de nossos cursos, faça contato conosco e tire suas dúvidas quanto ao conteúdo programático de nossos cursos, valores e horários e etc.
1 APRESENTAÇÃO
- Briefing do evento
A Onix Capacitação Profissional há 13 anos, capacita e qualifica profissionais e servidores das áreas pública e privada de forma prática, atualizada e ética, contribuindo para um melhor desempenho das organizações, atendendo profissionais, funcionários e servidores públicos e privados, identificando suas necessidades, garantindo uma capacitação específica, moderna e atualizada.
O GRUPO Onix Capacitação Profissional promoverá nos 20 e 21 de junho 2022, o II Congresso Nordestino de Contabilidade, Licitação, Tributação e Controle no Setor Público na Cidade de João Pessoa – Paraíba
- APRESENTAÇÃO
A Gestão Pública Brasileira passa por um período de evolução que exige dos Gestores acompanhamento sistêmico das ações com visão estratégica e transparência das informações, objetivando a tomada de decisão. Nesse sentido, a participação torna-se importante em função das transformações que estão ocorrendo no cenário da Contabilidade e Finanças Públicas Brasileiras. A Onix Capacitação Profissional atenta a evolução promove o presente evento, visando atender as principais necessidades dos Gestores Públicos e demais profissionais que atuam no serviço público exercendo atividades relacionadas às áreas de Planejamento, Orçamentária, Financeira, Tributação, Contabilidade, Patrimonial, Administração, Logística, Controle Interno e Externo nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
- OBJETIVOS
Capacitar os participantes na compreensão dos conceitos do referencial teórico e metodológico para a implementação dos novos mecanismos da nova lei de licitação, convergência de contabilidade aplicado ao setor público, efeitos sobre a tributação da receita e normas de auditoria;
Evidenciar os impactos e consequências relacionados as novas legislações de forma eficiente e aplicação
- JUSTIFICATIVA
Sua participação justifica-se por tratar de evento com tema de relevante interesse geral dos administradores públicos. Esse profissional do setor público deve participar de eventos destinados à sua atualização e, consequentemente, deve estar consciente de sua responsabilidade social e profissional.
- PROGRAMAÇÃO:
20 DE JUNHO DE 2022 (SEGUNDA FEIRA)
MANHÃ
07 h – Credenciamento
08h 30 min – Evento Cultural
09h – Cerimônia de Abertura
Coordenadora: Laura Simião – Diretora da Onix Capacitação Profissional
9h30min às 11h
Palestra de abertura: Os Impactos das Alterações dos Relatórios Fiscais dos Estados e Municípios.
Palestrante: GILDENORA BATISTA DANTAS
Diretora Presidente da Fundação Assefaz, Ex-Secretária Especial Adjunta do Tesouro e Orçamento – SETO/ME; Ex-Subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional – SUCON/STN/ME; Ex-Coordenadora da Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos Fiscais – CTCONF; Ex-Coordenadora Operacional do Comitê Permanente de Normas de Contabilidade do Setor Público do Conselho Federal de Contabilidade – CASP/CFC. É Auditora Federal de Finanças e Controle da STN aposentada; Contadora; Especialista em Administração Pública pela FGV; e Palestrante em diversos Eventos, Seminários e Congressos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Presidiu os Conselhos de Administração: da Fundação Assefaz; da Casa da Moeda do Brasil; e da Empresa Gestora de Ativos – EMGEA. Atuou como representante do Tesouro Nacional nos Conselhos Fiscais das empresas: Novacap; Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO; EMGEA; PPSA – Pré Sal Petróleo S/A; Petrobras e Transpetro
Coordenador: Rickjardeson Rocha Dias, Superintendente do Tesouro do Estado do Piauí
11h às 12h30min
Palestra: Gestão e Fiscalização de Contratos à luz da Lei de Licitações 14.133/2021
Palestrante: CLEMILTON RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR
Auditor de Controle Interno da Controladoria Geral do DF, Subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Esporte do DF (ordenador de despesa e coordenador de toda área de gestão e licitações), bacharel em direito, advogado administrativista, mestrando em políticas públicas pelo IDP/DF, especialista em direito processual civil e em direito penal, instrutor da ENAP e da EGOV – Escola de Governo do DF nas áreas de licitações, contratos, fiscalização de contratos, controle, auditoria e MROSC – Marco Regulatório das organizações sociais sem fins lucrativo
12h30min às 14h– Intervalo do Almoço
TARDE
14h às 15h30min – TALK SHOW
Palestra: Impactos das Medidas Tributárias do Governo Federal nos Estados e Munícipios e os desafios para o futuro
Palestrantes:
Fernanda Macedo Pacobahyba, Secretária de Fazenda do Estado do Ceará
Fabrízio Gomes – Secretário Executivo do Tesouro Estadual e Metas Fiscais da Secretaria de Fazenda do Ceará
Coordenador Jose Luiz Marques Barreto – DF
15h30min às 16h – Coffee break
16h às 17h30min –
Palestra: Efeitos da Judicialização nos Gastos de Saúde no Orçamento Anual
Palestrante: MARCELLO APOLONIO DUAILIBE BARROS
Economista (UFMA), Mestre em Administração Pública – FGV/RJ. Especialista em Finanças pela FGV – MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria. Especialização na Ohio University (Ohio, EUA) e na Warwick University (England). Atual Vice-Presidente do Conselho Regional de Economia – CORECON/MA. Atuou como Subsecretário de Estado do Planejamento e Orçamento e como Superintendente de Assuntos Fiscais na Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão, onde atualmente exerce o cargo de Secretário Adjunto do Tesouro, Contabilidade e Dívida do Estado do Maranhão – SEPLAN, sendo responsável pela gestão fiscal e financeira do ente. Atuação como coordenador, pelo Estado do Maranhão, de Due Diligence anual com as agências de risco Moody´s e Fitch Ratings, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Atuou como Gestor do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal – PAF. Atual representante do Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confepa/MA). Foi Conselheiro do Conselho de Administração da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH e atual Conselheiro do Conselho de Gestão Estratégica do Governo do Maranhão.
17:40h – Encerramento do 1° Dia
DIA 21 DE JUNHO DE 2022 (TERÇA FEIRA)
09h às 10h30min
Palestra: Impactos do Artigo 42 da LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL no último ano de mandato dos GOVERNADORES E PRESIDENTE
Palestrante:
Laercio Mendes Vieira – Auditor Federal de Controle Externo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Autor do Livro – Auditoria Governamental
11h às 12h30min
PALESTRA: Desafio do Planejamento Estadual e Municipal pós Pandemia
Palestrante:
Gilmar Martins de Carvalho Santiago
Graduado em Ciências Contábeis pelo IPÊ – Institutos Paraibanos de Educação (1993). Pós-graduado em Contabilidade de Custos para Efeito Gerencial – UFPB (1996), Contabilidade e Auditoria Pública – UFPB (1998), Auditoria Fiscal Contábil – UFPB (2000) e Direito Constitucional e Financeiro – UFPB (2002). Professor de Graduação e Pós-Graduação (desde 2001). Auditor Fiscal do Governo do Estado da Paraíba (desde 1997). Secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado da Paraíba (desde 2016). Membro da Academia Paraibana de Ciências Contábeis (desde 2015). Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (2016 a 2019). Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado da Paraíba (2015 a 2016). Consultor Técnico do Governo da Paraíba para implementação do Sistema Integrado de Governança do Estado – SIGE (2011 a 2014). Contador Geral do Estado da Paraíba (2003 a 2011). Auditor de Contas Pública do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (1995 a 1997). Atuou como secretário chefe da Controladoria Geral do Estado e hoje ocupa a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão da Paraíba. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Contabilidade e Finanças Públicas, atuando principalmente no seguinte tema: inclusão social.
12h30min – Encerramento do Congresso
O Evento será realizado no Aram Beach & Convention – R. Nossa Sra. dos Navegantes, 431 – Tambaú, João Pessoa – PB
- PÚBLICO ALVO
Servidores públicos e profissionais Federais, Estaduais e Municipais que tenham interação com Planejamento, Orçamento, Tributação, Contabilidade do setor público, principalmente aqueles que atuam nessas áreas nas esferas federal, estadual e municipal, Prefeitos, Vice Prefeitos, Diretores, Gestores, Ordenadores de Despesa, Secretários Estaduais, Secretários Municipais, Vereadores, Procuradores, Jornalistas Contabilistas, Profissionais das áreas de Planejamento, Orçamento, Financeira, de Patrimônio e Controle; Administradores, Assessores, Economistas, Auditores Internos e Externos, Técnicos dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios; Estudantes de Cursos de Graduação e Pós-Graduação nas áreas de Contabilidade, Economia, Administração Pública e Finanças Públicas; e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a Gestão Pública.
- MATRIZ DE RESPONSABILIDADES
A Sócia Gerente da Empresa Onix Capacitação Profissional será responsável pela coordenação evento.
- INSCRIÇÕES:
O valor da Inscrição será da seguinte forma:
R$ 1990,00 (hum mil, novecentos e noventa reais) até 30.05 por participante R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais) até 10.06 por participante
R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais) após 11.06 por participante
Está incluso no valor da inscrição coffee breaks, almoços e certificado de participação.
Empenho das inscrições deverá ser enviado para o e-mail onixcapacitacao@gmail.com no máximo até 05(cinco) dias antes da realização do evento.
O EMPENHO DA DESPESA DEVERÁ SER REALIZADO EM NOME DA EMPRESA ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS
A ATHENAS TREINAMENTOS GERENCIAIS é uma empresa do Grupo Onix e realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.
Mais informações: 61 99136-8132/99277-3453
E-Mail: athenastreinamentos@gmail.com
Site: www.athenastreinamentos.com.br
CNPJ: 37.428.344/0001-06
Endereço: SRTVS Quadra 701, Conjunto L, Bloco 02, no 30, sala 417. ASA SUL – BRASÍLIA-DF
Somos cadastrados no SICAF