Brasília – 01 e 02 de abril de 2024

• APRESENTAÇÃO

A Gestão Pública Brasileira passa por um período de evolução que exige dos prefeitos, vereadores e demais profissionais que atuam na gestão municipal o acompanhamento sistêmico das ações com visão estratégica e transparência das informações, objetivando a tomada de decisão e prestação e contas. Nesse sentido, sua participação no evento torna-se importante em função das transformações que estão ocorrendo no cenário das contas municipais. A Onix Capacitação Profissional atenta a evolução promove o presente evento, visando atender as principais necessidades dos Vereadores, Assessores, Chefe de Gabinete e demais profissionais que atuam nas Câmaras de Vereadores exercendo atividades relacionadas às áreas afins.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Debater com os Vereadores e demais profissionais que atuam nas câmaras municipais o que está por trás das mudanças e os impactos que essas mudanças trazem na gestão das casas legislativas dos municípios, dos mecanismos da nova lei de licitação, os efeitos da redução da alíquota do INSS nos limites fiscais, os efeitos da  reforma tributária nos municípios, atuação legislativa na prestação de contas no final de mandato, da captação de recursos para desenvolver novos projetos e os cuidados exigidos pela lei de responsabilidade fiscal.    

• PÚBLICO ALVO

Vereadores, Chefe de Gabinetes, Assessores, Prefeitos, Secretários Municipais, Servidores públicos e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a Gestão nas Câmaras de Vereadores.

• INVESTIMENTO:

R$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), por participante.

• PROGRAMAÇÃO:

DIA 1º de ABRIL (SEGUNDA FEIRA)

MANHÃ

07h – Credenciamento

09h – Cerimônia de Abertura

Coordenação: Onix Capacitação Profissional

9h30min às 10h30min

Palestra de abertura: Reflexos na percepção da população pela adoção de Boas práticas na Gestão nas Câmara de Vereadores

10:30h às 11h– Coffee Break

11h às 12h 15min

Palestra:  A influência nos tributos municipais com a Reforma Tributária nos  Municípios.

     12h30min às 14h– Intervalo do Almoço

TARDE

14h às 15:45h

Palestra:  Impactos práticos da nova Lei de Licitações na Gestão e Fiscalização de Contratos nas Câmaras de Vereadores e Municípios

15:45h às 16:15h min   Coffee Break

16h15min às 18h

TALK SHOW

Palestra: Como a redução da alíquota do INSS impactará no limite de gastos de pessoal dos municípios?

Palestrantes: Ministério da Previdência Social

18h – Encerramento do 1° Dia

DIA 02 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA)

09h às 10h30min

Palestra: Como ampliar as receitas municipais via transfere-Gov em ano eleitoral

Palestrante – REPRESENTANTE DO GOVERNO FEDERAL

10:30h às 11h – Coffee Break

11h às 12h30min

Palestra:  Cuidados que todo prefeito precisa ter em relação ao ARTIGO 42 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO ULTIMO ANO DE MANDANTO.

Palestrante:  REPRESENTANTE DO TCU

12h30min – Encerramento do Congresso – sinalização do próximo II congresso.

• JUSTIFICATIVAS

Sua participação justifica-se por tratar de evento com tema de relevante interesse geral dos administradores públicos. Esse profissional do setor público deve participar de eventos destinados à sua atualização e, consequentemente, deve estar consciente de sua responsabilidade social e profissional.

• Mais informações:

Fone: 61 3202-2110/99277-3453

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM 

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 114

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF