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GOVERNANÇA DE CONTRATAÇÕES – APLICABILIDADE DA PORTARIA nº 8678/2021 DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL/SEGES /MINISTERIO DA ECONOMIA

Curso 100% Online

 08 a 12 de novembro de 2021


  • INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

A Onix Capacitação Profissional há 10 anos, capacita e qualifica profissionais e servidores das áreas pública e privada de forma prática, atualizada e ética, contribuindo para um melhor desempenho das organizações, atendendo profissionais, funcionários e servidores públicos e privados, identificando suas necessidades, garantindo uma capacitação específica, moderna e atualizada. Devido à pandemia do novo Corona vírus (Covid-19), a Onix tem conhecimento dos desafios e da restrição aos encontros presenciais na Administração Pública, assim apresenta uma nova forma de comunicação e trabalho para os servidores, sem alterar a qualidade dos cursos, por meio da Capacitação online 100% ao vivo.

  • OBJETIVO GERAL

Capacitar os cursistas na compreensão dos conceitos do referencial teórico e metodológico para a implementação dos mecanismos de governança nas contratações;

Evidenciar os impactos relacionados à governança em contratações, referente ao Plano de Logística Sustentável e Plano Anual de Contratações, Gerenciamento de Riscos;

  • PÚBLICO ALVO

GESTORES DA ALTA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, ORDENADORES DE DESPESA, Gestores responsáveis pela estruturação dos órgãos/entidades e pela implementação da política de gestão de riscos; Integrantes de comissão de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio; Assessores jurídicos; Fiscais e gestores de contratos; Auditores e servidores dos tribunais de contas Estaduais e Municipais; Integrantes dos ministérios públicos; Procuradores de estados, municípios e advogados públicos; Empresas interessadas em contratar com a Administração Pública; Demais profissionais interessados no assunto, Profissionais das auditorias internas, controles interno e externo; Servidores responsáveis pelas licitações e contratações públicas; Setores requisitantes de órgãos; Responsáveis que atuam na elaboração de estudos preliminares, termo de referência, edital, minuta de contrato;

 

  • METODOLOGIA

O curso será realizado em plataforma virtual, com interação entre professor e participantes, 100% online ao vivo, com monitor a disposição dos mesmos.

  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Parte I – Sustentabilidade nas Contratações

  1. A Agenda 2030 das Nações Unidas e os Objetivos do Desenvolvimento

Sustentável (ODS)

  1. Portaria SEGES/ME N. 8678/2021 – pontos em que a sustentabilidade é

tratada

  1. Contextualização legal
  2. Inclusão de práticas sustentáveis na Administração Pública (A3P, PEG, PES

e PLS)

  1. A governança de Contratações em outros Poderes
  2. Poder Judiciário Resolução CNJ 347/2020; 400/2021
  3. Tribunal de Contas da União
  4. Diretrizes de sustentabilidade para as contratações públicas

Parte II – Governança em Contratações

  1. Portaria SEGES/ME N. 8678/2021
  2. Modelo de Governança
  3. Instrumentos de Governança
  4. Plano de Contratações Anual
  5. Política de gestão de estoques

III. Gestão por competências

  1. Definição de estrutura da área de contratações públicas
  2. Gestão de riscos e controle preventivo
  3. Plano Diretor de Logística Sustentável – PLS
  • Legislação e histórico do instrumento

o Modelo de implementação do PLS

o Formatação de indicadores e metas de resultado

o Plano de Ação

o PLS como instrumento de governança e de desdobramento da

estratégia

o Estratégias de articulação para formatação de redes

interinstitucionais sustentáveis

o Análise de boas práticas sustentáveis na gestão pública

o Políticas de equidade e diversidade

o Avaliação dos desempenhos sustentáveis – modelo do Poder

Judiciário

o Sustentabilidade como oportunidades de Inovação

o Análise de boas práticas sustentáveis na gestão pública

o Mecanismos

Parte III – Contratações Sustentáveis

  1. Planejamento das Contratações
  2. Estudos Técnicos Preliminares

III. Pesquisa de preços

  1. Seleção da proposta mais vantajosa e de menor dispêndio
  2. Ciclo de vida do objeto
  3. Política de compras compartilhadas

VII. Política de interação com o mercado

VIII. Diretrizes para a gestão dos contratos

  1. Padronização de minutas
  2. Segregação de funções
  3. Gestão e fiscalização contratual

XII. Plano de Fiscalização Contratual

XIII. Aferição de resultados e qualidade

XIV. Processo sancionatório

  • DO FACILITADOR

ADRIANA TOSTES

Especialista em gestão socioambiental na esfera pública federal, coordena e articula redes regionais e nacionais de cooperação para o fomento da gestão racional dos recursos públicos e aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, governança e gestão do conhecimento do poder público. Servidora do TJDFT. Palestrante sobre o tema Logística Sustentável. Participou da elaboração das Políticas de Sustentabilidade e Governança de contratações do Poder Judiciário (Resoluções CNJ 201/2015; 400/2021 e 347/2021).

ISABELLA BRITO

Graduada em Administração pela Universidade do Tocantins, com pós-graduação em Gestão de Projetos e Gestão Pública. Servidora pública concursada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal desde 1998. Atualmente responde como Secretaria de Recursos Materiais, área responsável pela Gestão de Materiais e pela Gestão das Contratações do TJDFT. Tem experiência em Gestão, com ênfase em Governança e Gestão Pública. Possui a certificação internacional Certified ISO 31000 Risk Management Professional. Participou da elaboração da Política de Governança de Contratações do Poder Judiciário – Resolução CNJ 347/2020.

KETLIN FEITOSA

Formada em Direito, com pós-graduação em Gestão e Tecnologias Ambientais pela USP (Poli/PECE) e mestrado em Administração Pública pelo Instituto de Direito Público em Brasília. É servidora pública federal com mais de 20 anos de experiência em gestão sustentável e ocupa desde 2008 o cargo de assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Implementou projetos referentes à temática no Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. É palestrante especializada em gestão e logística sustentável. Participou da elaboração das Políticas de Sustentabilidade e Governança de contratações do Poder Judiciário (Resoluções CNJ 201/2015; 400/2021 e 347/2021).

  • LOCAL E DATA:

08 a 12 de novembro de 2021

Local: Ambiente virtual 100% online em plataforma de vídeo conferência.

Carga Horária: 20h

Horário: 08h30min às 12h30min

Investimento: R $ 1.890,00 (Um mil oitocentos e noventa reais).

Requisitos: Computador, conexão com internet, web câmera, navegador de preferência Google Chrome, microfone e fone de ouvido.

Incluso: Material didático em formato digital e de Apoio e Certificado de participação.

  • OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507 /92773453

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 114

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF.

 

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.



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