20 ago GOVERNANÇA DE CONTRATAÇÕES – APLICABILIDADE DA PORTARIA nº 8678/2021 DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL/SEGES /MINISTERIO DA ECONOMIA
Curso 100% Online
08 a 12 de novembro de 2021
- INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
A Onix Capacitação Profissional há 10 anos, capacita e qualifica profissionais e servidores das áreas pública e privada de forma prática, atualizada e ética, contribuindo para um melhor desempenho das organizações, atendendo profissionais, funcionários e servidores públicos e privados, identificando suas necessidades, garantindo uma capacitação específica, moderna e atualizada. Devido à pandemia do novo Corona vírus (Covid-19), a Onix tem conhecimento dos desafios e da restrição aos encontros presenciais na Administração Pública, assim apresenta uma nova forma de comunicação e trabalho para os servidores, sem alterar a qualidade dos cursos, por meio da Capacitação online 100% ao vivo.
- OBJETIVO GERAL
Capacitar os cursistas na compreensão dos conceitos do referencial teórico e metodológico para a implementação dos mecanismos de governança nas contratações;
Evidenciar os impactos relacionados à governança em contratações, referente ao Plano de Logística Sustentável e Plano Anual de Contratações, Gerenciamento de Riscos;
- PÚBLICO ALVO
GESTORES DA ALTA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, ORDENADORES DE DESPESA, Gestores responsáveis pela estruturação dos órgãos/entidades e pela implementação da política de gestão de riscos; Integrantes de comissão de licitação, pregoeiros e membros de equipes de apoio; Assessores jurídicos; Fiscais e gestores de contratos; Auditores e servidores dos tribunais de contas Estaduais e Municipais; Integrantes dos ministérios públicos; Procuradores de estados, municípios e advogados públicos; Empresas interessadas em contratar com a Administração Pública; Demais profissionais interessados no assunto, Profissionais das auditorias internas, controles interno e externo; Servidores responsáveis pelas licitações e contratações públicas; Setores requisitantes de órgãos; Responsáveis que atuam na elaboração de estudos preliminares, termo de referência, edital, minuta de contrato;
- METODOLOGIA
O curso será realizado em plataforma virtual, com interação entre professor e participantes, 100% online ao vivo, com monitor a disposição dos mesmos.
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Parte I – Sustentabilidade nas Contratações
- A Agenda 2030 das Nações Unidas e os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS)
- Portaria SEGES/ME N. 8678/2021 – pontos em que a sustentabilidade é
tratada
- Contextualização legal
- Inclusão de práticas sustentáveis na Administração Pública (A3P, PEG, PES
e PLS)
- A governança de Contratações em outros Poderes
- Poder Judiciário Resolução CNJ 347/2020; 400/2021
- Tribunal de Contas da União
- Diretrizes de sustentabilidade para as contratações públicas
Parte II – Governança em Contratações
- Portaria SEGES/ME N. 8678/2021
- Modelo de Governança
- Instrumentos de Governança
- Plano de Contratações Anual
- Política de gestão de estoques
III. Gestão por competências
- Definição de estrutura da área de contratações públicas
- Gestão de riscos e controle preventivo
- Plano Diretor de Logística Sustentável – PLS
- Legislação e histórico do instrumento
o Modelo de implementação do PLS
o Formatação de indicadores e metas de resultado
o Plano de Ação
o PLS como instrumento de governança e de desdobramento da
estratégia
o Estratégias de articulação para formatação de redes
interinstitucionais sustentáveis
o Análise de boas práticas sustentáveis na gestão pública
o Políticas de equidade e diversidade
o Avaliação dos desempenhos sustentáveis – modelo do Poder
Judiciário
o Sustentabilidade como oportunidades de Inovação
o Análise de boas práticas sustentáveis na gestão pública
o Mecanismos
Parte III – Contratações Sustentáveis
- Planejamento das Contratações
- Estudos Técnicos Preliminares
III. Pesquisa de preços
- Seleção da proposta mais vantajosa e de menor dispêndio
- Ciclo de vida do objeto
- Política de compras compartilhadas
VII. Política de interação com o mercado
VIII. Diretrizes para a gestão dos contratos
- Padronização de minutas
- Segregação de funções
- Gestão e fiscalização contratual
XII. Plano de Fiscalização Contratual
XIII. Aferição de resultados e qualidade
XIV. Processo sancionatório
- DO FACILITADOR
ADRIANA TOSTES
Especialista em gestão socioambiental na esfera pública federal, coordena e articula redes regionais e nacionais de cooperação para o fomento da gestão racional dos recursos públicos e aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, governança e gestão do conhecimento do poder público. Servidora do TJDFT. Palestrante sobre o tema Logística Sustentável. Participou da elaboração das Políticas de Sustentabilidade e Governança de contratações do Poder Judiciário (Resoluções CNJ 201/2015; 400/2021 e 347/2021).
ISABELLA BRITO
Graduada em Administração pela Universidade do Tocantins, com pós-graduação em Gestão de Projetos e Gestão Pública. Servidora pública concursada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal desde 1998. Atualmente responde como Secretaria de Recursos Materiais, área responsável pela Gestão de Materiais e pela Gestão das Contratações do TJDFT. Tem experiência em Gestão, com ênfase em Governança e Gestão Pública. Possui a certificação internacional Certified ISO 31000 Risk Management Professional. Participou da elaboração da Política de Governança de Contratações do Poder Judiciário – Resolução CNJ 347/2020.
KETLIN FEITOSA
Formada em Direito, com pós-graduação em Gestão e Tecnologias Ambientais pela USP (Poli/PECE) e mestrado em Administração Pública pelo Instituto de Direito Público em Brasília. É servidora pública federal com mais de 20 anos de experiência em gestão sustentável e ocupa desde 2008 o cargo de assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Implementou projetos referentes à temática no Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. É palestrante especializada em gestão e logística sustentável. Participou da elaboração das Políticas de Sustentabilidade e Governança de contratações do Poder Judiciário (Resoluções CNJ 201/2015; 400/2021 e 347/2021).
- LOCAL E DATA:
08 a 12 de novembro de 2021
Local: Ambiente virtual 100% online em plataforma de vídeo conferência.
Carga Horária: 20h
Horário: 08h30min às 12h30min
Investimento: R $ 1.890,00 (Um mil oitocentos e noventa reais).
Requisitos: Computador, conexão com internet, web câmera, navegador de preferência Google Chrome, microfone e fone de ouvido.
Incluso: Material didático em formato digital e de Apoio e Certificado de participação.
- OBSERVAÇÕES:
O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.
A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.
Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507 /92773453
E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM
Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR
CNPJ: 12.314.418/0001-52
Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 114
70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF
Somos cadastrados no SICAF.
A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.