Teresina, 09 e 10 de outubro de 2025

• APRESENTAÇÃO

O curso aborda os principais aspectos da gestão de riscos, com base na metodologia do COSO e na experiência internacional. São apresentados os conceitos de risco fiscal e das medidas mitigadoras, presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal. É analisada a evolução na elaboração do Anexo de Riscos Fiscais da União, em particular a identificação dos riscos fiscais, traçando-se um paralelo com o estágio atual da identificação de riscos no Estado de Goiás. É discutida proposta de implantação de uma gestão integral de riscos fiscais no Estado, propondo-se metodologia de trabalho. É um curso atual e necessário para profissionais que atuam na gestão financeira de recursos públicos, seja na administração direta, fundos, autarquias, fundações ou empresas estatais dependentes, bem como para aqueles que atuam na elaboração da lei de diretrizes orçamentárias e para pontos focais da gestão financeira, da Controladoria- CGE e Procuradoria-PGE).

• OBJETIVO GERAL

Espera-se que ao final do curso os participantes:

• Ampliem a sua compreensão sobre gestão de riscos, com base na metodologia do COSO, na experiência internacional e na experiência federal com a elaboração do Anexo de Riscos Fiscais.
• Tenham uma visão mais ampla e integrada de riscos fiscais no âmbito da gestão pública e, em particular, das atividades e projetos sob sua responsabilidade.

• OBJETIVO ESPECÍFICO

Espera-se que ao final do curso os participantes:

1. Saibam identificar e mensurar os riscos fiscais envolvidos na gestão dos recursos sob sua administração.
2. Compreendam a importância de se implantar uma gestão integral de riscos fiscais no Estado, integrando-se à metodologia de trabalho.
3. Esclareçam dúvidas, fortalecendo a sua capacidade administrativa e gerencial.

• PÚBLICO ALVO

Específico e customizado para os Servidores de todas as Secretarias envolvidos com riscos fiscais (elaboração da lei de diretrizes orçamentárias, pontos focais da gestão financeira, da Controladoria- CGE e Procuradoria-PGE).

• METODOLOGIA

1. Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
2. Debates em sala de aula;
3. Exercícios de Fixação;

• PROGRAMA

1. Compreendendo a Gestão de Riscos

1.1. Conceito de Risco e categorização: riscos operacionais, riscos à integridade ou conformidade (compliance): e riscos estratégicos;

1.2. Etapas do processo de gestão de riscos na metodologia do COSO: Ambiente de controle, Fixação de objetivos, identificação de eventos, mensuração e avaliação de riscos, resposta ao risco, atividades de controle, informações e comunicação, monitoramento;

1.3. Análise de Swot;

1.4. O mapa de calor: combinação de probabilidade e impacto;

1.5. Responsáveis: os proprietários dos riscos.

1. Compreendendo os Riscos Fiscais

2.1. Riscos Fiscais: Definição, Identificação e Categorização;

2.2. Importância e lógica da prevenção de riscos na LRF – transparência no Anexo de Riscos Fiscais da LDO;

2.3. Requisitos para a gestão de riscos fiscais;

2.4. Mensuração e probabilidade de ocorrência dos riscos fiscais;

2.5. Prevenção e Mitigação;

2.6. Provisões e Reservas.

1. A experiência do Anexo de Riscos Fiscais da União

3.1. Riscos fiscais macroeconômicos

3.1.1. Análise de sensibilidade das receitas;

3.1.2. Análise de sensibilidade das despesas primárias;

3.1.3. Análise de sensibilidade da dívida pública;

3.1.4. Cenários de estresse e simulação dos parâmetros macroeconômicos;

3.2. Riscos fiscais específicos – Passivos contingentes

3.2.1. Demandas judiciais;

3.2.2. Passivos contingentes em fase de reconhecimento;

3.2.3. Garantias prestadas e contragarantias;

3.2.4. Fundos de financiamento, seguro de crédito e fundos garantidores;

3.3. Riscos relacionados a Ativos e outros riscos

3.3.1. Dívida Ativa;

3.3.2. Depósitos judiciais;

3.3.3. Haveres financeiros;

3.3.4. Riscos relacionados a empresas estatais;

3.3.5. Parcerias Público-Privadas e concessões;

3.3.6. Desastres (situações de calamidade pública, surtos epidemiológicos, etc.).

1. A experiência do Anexo de Riscos Fiscais do Estado de Goiás

4.1. Passivos contingentes

4.1.1.   Demandas judiciais;

4.1.2.   Dívidas em processo de reconhecimento;

4.1.3.   Avais e garantias concedidas;

4..4.   Assistências diversas;

4.1.5.   Outros passivos contingentes;

4.1.6.   Riscos decorrentes de possíveis demandas judiciais de servidores;

4.1.7.   Possível necessidade de realização de concurso antes do cronograma;

4.1.8.   Restituição de saldo remanescente da bolsa garantia – Fomentar;

4.1.9.   Reajustes em contratos de gestão;

4.1.10. Riscos decorrentes do impacto de variações no serviço da dívida.

4.2.      Demais riscos fiscais passivos

4.2.1    Restituição de tributos a maior;

4.2.3.   Discrepância de projeções.

1. Desenvolvimento de metodologia de gestão de riscos fiscais

5.1. Identificação e mensuração de outros riscos fiscais

5.1.1. Mudanças Climáticas

5.1.2. Mudanças Demográficas

5.1.3. Manutenção de emprego e renda e apoio à população mais vulnerável

5.1.4. Descumprimento de teto de gastos, saída antecipada do RRF ou outras regras fiscais

5.1.5. Descumprimento de mínimos constitucionais

5.2. Debate: desenvolvimento de metodologia de gestão de riscos fiscais no Estado

• INSTRUTOR

Dra. Selene Peres Peres Nunes

Possui doutorado em Contabilidade pela Universidade de Brasília, Mestrado em Economia pela Universidade de Brasília e em Fazenda Pública e Administração Financeira e Tributária pela UNED.  Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Brasília e em Direito pela UniProcessus,. Foi Secretária de Estado de Economia no Estado de Goiás, de abril de 2023 a maio de 2024, onde anteriormente ocupou o cargo de Subsecretária do Tesouro Estadual desde abril de 2019. Foi Auditora Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, por mais de 20 anos, onde ocupou várias posições, tal como Coordenadora de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, área responsável pela edição de dois Manuais da Secretaria do Tesouro Nacional e pela coordenação dos Grupos Técnicos de Padronização de Relatórios e de Padronização de Procedimentos Contábeis, precursores da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF).Como Assessora Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi uma das responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal e pela sua negociação técnica no Congresso Nacional. Foi autora das propostas para a Lei de Responsabilidade Fiscal do Equador, do Paraguai e da Jamaica. Foi responsável pela elaboração do Projeto de Lei de Qualidade Fiscal PLS 248/2009, cujo objetivo é substituir a Lei 4320/64. Também é professora de Finanças Públicas em Cursos de Pós-Graduação. Recebeu quatro prêmios do Tesouro Nacional e um do FIBE. É Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais (GEPGL). Sua área de atuação é Finanças Públicas, nos seguintes temas: orçamento público, política fiscal e tributária, contabilidade pública e regras fiscais, tal como a lei de responsabilidade fiscal.

• INVESTIMENTO:

Teresina, 09 e 10 de outubro de 2025

Horário:  08h às 18h

Carga Horária: 16h

Local:  Uchôa Teresina Hotel – R. Barão de Uruçuí, 340 – Noivos, Teresina – PI

Investimento: R$ 3.990,00 por participante

Incluso: Material didático, Apostila digital, coffee break e Certificado de participação.

• Observações:

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com em até três dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

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A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior.

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