18 jan Gestão das Parcerias Público Privadas e Concessões na Estruturação do Serviço Público
Brasília, 20 a 22 de Março de 2019.
Recife, 27 a 29 de Março de 2019.
Brasília, 05 a 07 de Junho de 2019.
Brasília, 11 a 13 de Setembro de 2019
Brasília, 06 a 08 de Novembro de 2019
- OBJETIVOS
Proporcionar aos participantes uma visão ampla do processo do modelo de Parcerias Público-Privadas, nos moldes da Lei Federal nº 11.079/04, e as oportunidades de sua utilização no âmbito da União, Estados, Municípios e Distrito Federal com foco em estudos de casos práticos, evidenciando registros contábeis e os demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
- PÚBLICO ALVO
Membros do Conselho Gestor de Parcerias, Prefeitos, Diretores, Gestores, Ordenadores de Despesa, Secretários Estaduais, Secretários Municipais, Vereadores, Procuradores, Jornalistas Contabilistas, Profissionais das áreas de Planejamento, Orçamento, Financeira, de Patrimônio e Controle; Administradores, Assessores, Economistas, Auditores Internos e Externos, Técnicos dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios; Estudantes de Cursos de Graduação e Pós-Graduação nas áreas de Contabilidade, Economia, Administração Pública e Finanças Públicas; e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a Gestão Pública.
- METODOLOGIA
O Curso será contextualizado por meio de material didático e desenvolvido na forma de exposições e debates, demonstrações em aulas práticas e detalhadas, comentários, estudos de casos e resolução de exercícios.
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- – Introdução
- – Conceitos Gerais sobre o Modelo PPP
- – Histórico
- – Modelo Nacional de PPP
- – Lei Federal 11.079/2004: Conceito; Licitação; Pagamento; Garantias; Responsabilidade Fiscal.
- – Medida Provisória 575/2012
- – Registros Contábeis de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público
- – Elaboração de Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal
- – Oficina – estudo de caso prático
- FACILITADORA
SELENE PERES NUNES Graduada em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Brasília, mestre em economia pela Universidade de Brasília. Também é professora de Finanças Públicas em vários Cursos de Pós-Graduação, recebeu quatro prêmios do Tesouro Nacional e tem vários trabalhos publicados. É Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. Foi uma das responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal e pela sua negociação técnica no Congresso Nacional. Foi também Coordenadora de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, área responsável pela edição dos Manuais da Secretaria do Tesouro Nacional e pela coordenação dos Grupos Técnicos de Padronização de Relatórios e de Padronização de Procedimentos Contábeis.
- LOCAL E DATA
Brasília, 20 a 22 de Março de 2019.
Recife, 27 a 29 de Março de 2019.
Brasília, 05 a 07 de Junho de 2019.
Brasília, 11 a 13 de Setembro de 2019
Brasília, 06 a 08 de Novembro de
Carga Horária: 24hs
Horário: 08h30min às 18h
Investimento: R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa reais).
Incluso: Material de Apoio, Coffee Break, almoço e Certificado de participação.
- OBSERVAÇÕES:
O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até três (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.
A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.
A Onix Capacitação Profissional reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior.
Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507 /9943-1033/8410-1167.
E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM
Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR
CNPJ: 12.314.418/0001-52
Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 114
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