m
Siga-nos

Entendendo a Lei Orçamentária anual e a Lei das Diretrizes Orçamentárias – Como elaborar e o que deve ser observado – Conceitos essenciais e práticas

Brasília, 01 a 03 de junho de 2022.


 

  • OBJETIVO ESPECÍFICOS

Capacitar os participantes na compreensão dos conceitos e processos envolvidos na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e na elaboração da Lei Orçamentária municipal e na esfera estadual.

Buscar o entendimento e a identificação do que é importante nos processos de elaboração do orçamento público e do processo de execução condicionado à Lei de Diretrizes Orçamentárias que o orienta.

 

  • OBJETIVO GERAL

Ao término do treinamento os participantes estarão aptos a:

  • Dialogar sobre os conceitos básicos associados ao orçamento e à Lei de Diretrizes Orçamentárias;
  • Reconhecer as fases dos processos de elaboração e execução do orçamento, das diretrizes orçamentárias e do planejamento público;
  • Compreender os conceitos associados à execução do orçamento nos municípios e nos estados.

 

  • PÚBLICO ALVO

Destina-se a atender, prioritariamente, Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, gestores, secretários municipais, assessores e servidores públicos que direta ou indiretamente interagem com o processo orçamentário e a gestão de recursos públicos, bem como a profissionais de administração, economia e gestores que trabalhem com informações orçamentárias, financeiras e de estatísticas fiscais e de planejamento dos gastos públicos. Também direcionado aos profissionais que queiram aprofundar seus conhecimentos em finanças públicas.

 

  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I – Conceitos básicos associados ao orçamento, às diretrizes orçamentárias e instrumentos legais dos estados e municípios.

Conteúdo:

  • Os instrumentos do orçamento municipal seus conceitos e características:

o             O Plano Plurianual – PPA,

o             A Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e

o             A Lei Orçamentária Anual – LOA

  • A integração dos instrumentos municipais com os planos, diretrizes orçamentárias e leis dos orçamentos dos Estados e da União;
  • Como funciona o ciclo do gasto público.
  • Questões práticas.

Módulo II – O Processo: Quais são as etapas de elaboração e o que é importante acompanhar             

Conteúdo:

  • Com é elaborado o orçamento municipal e estadual – Etapas e processos;
  • Características e peculiaridades das Leis Orçamentárias;
  • O processo de elaboração da lei de diretrizes orçamentárias;
  • Questões práticas.

Módulo III – Compreendendo e praticando a elaboração do orçamento público            

Conteúdo:

  • Exercício de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
  • Exercício de elaboração de uma Lei Orçamentária Anual.
  • Entendendo o que é a Discricionariedade Administrativa;
  • Como acompanhar o ciclo do gasto público.

 

  • METODOLOGIA

 

  • Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
  • Debates em sala de aula;
  • Exercícios de Fixação;

 

  • DO FACILITADOR

 

EQUIPE ONIX DE FACILITADORES

 

  • LOCAL E DATA

 

Brasília,01 a 03 de junho de 2022.

Carga Horária: 24h

Horário: 08h às 18h

Investimento: R $ 2.490,00 (Dois mil quatrocentos e noventa reais).

Incluso: Material de Apoio, Certificado de participação, apostila, coffee break e almoço.

 

  • OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.
Mais informações: Fone: 61 3202-2110/92773453.

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM 

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 101

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF.

 

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.



X