02 maio Entendendo a Lei Orçamentária anual e a Lei das Diretrizes Orçamentárias – Como elaborar e o que deve ser observado – Conceitos essenciais e práticas
Brasília, 01 a 03 de junho de 2022.
- OBJETIVO ESPECÍFICOS
Capacitar os participantes na compreensão dos conceitos e processos envolvidos na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e na elaboração da Lei Orçamentária municipal e na esfera estadual.
Buscar o entendimento e a identificação do que é importante nos processos de elaboração do orçamento público e do processo de execução condicionado à Lei de Diretrizes Orçamentárias que o orienta.
- OBJETIVO GERAL
Ao término do treinamento os participantes estarão aptos a:
- Dialogar sobre os conceitos básicos associados ao orçamento e à Lei de Diretrizes Orçamentárias;
- Reconhecer as fases dos processos de elaboração e execução do orçamento, das diretrizes orçamentárias e do planejamento público;
- Compreender os conceitos associados à execução do orçamento nos municípios e nos estados.
- PÚBLICO ALVO
Destina-se a atender, prioritariamente, Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, gestores, secretários municipais, assessores e servidores públicos que direta ou indiretamente interagem com o processo orçamentário e a gestão de recursos públicos, bem como a profissionais de administração, economia e gestores que trabalhem com informações orçamentárias, financeiras e de estatísticas fiscais e de planejamento dos gastos públicos. Também direcionado aos profissionais que queiram aprofundar seus conhecimentos em finanças públicas.
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Conceitos básicos associados ao orçamento, às diretrizes orçamentárias e instrumentos legais dos estados e municípios.
Conteúdo:
- Os instrumentos do orçamento municipal seus conceitos e características:
o O Plano Plurianual – PPA,
o A Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e
o A Lei Orçamentária Anual – LOA
- A integração dos instrumentos municipais com os planos, diretrizes orçamentárias e leis dos orçamentos dos Estados e da União;
- Como funciona o ciclo do gasto público.
- Questões práticas.
Módulo II – O Processo: Quais são as etapas de elaboração e o que é importante acompanhar
Conteúdo:
- Com é elaborado o orçamento municipal e estadual – Etapas e processos;
- Características e peculiaridades das Leis Orçamentárias;
- O processo de elaboração da lei de diretrizes orçamentárias;
- Questões práticas.
Módulo III – Compreendendo e praticando a elaboração do orçamento público
Conteúdo:
- Exercício de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Exercício de elaboração de uma Lei Orçamentária Anual.
- Entendendo o que é a Discricionariedade Administrativa;
- Como acompanhar o ciclo do gasto público.
- METODOLOGIA
- Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
- Debates em sala de aula;
- Exercícios de Fixação;
- DO FACILITADOR
EQUIPE ONIX DE FACILITADORES
- LOCAL E DATA
Brasília,01 a 03 de junho de 2022.
Carga Horária: 24h
Horário: 08h às 18h
Investimento: R $ 2.490,00 (Dois mil quatrocentos e noventa reais).
Incluso: Material de Apoio, Certificado de participação, apostila, coffee break e almoço.
- OBSERVAÇÕES:
O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.
A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.
Mais informações: Fone: 61 3202-2110/92773453.
E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM
Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR
CNPJ: 12.314.418/0001-52
Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 101
70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF
Somos cadastrados no SICAF.
A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.