Brasília, 02 e 03 de setembro de 2021.

• OBJETIVO GERAL

A EFD-Reinf, junto ao eSocial, substituem as informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED. O EFD-Reinf  vai substituir, o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2018, apresenta as regras relativas à DCTFWeb. Essa declaração será gerada, automaticamente, a partir das informações prestadas nas escriturações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e/ou da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), módulos integrantes do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Abordar as rotinas práticas de tratamento das informações geradas pelas escriturações eSocial e EFD-Reinf no ambiente da DCTFWeb, geração do DARF, seu ajuste do SISTAD e a recuperação de créditos via PER/DCOMP Web. Elaborar a DCTFWEB, declaração que substituiu a GFIP/SEFIP bem como a emissão do DARF que substituiu a GPS como documento de arrecadação dos tributos (INSS, IRRF e FGTS) da folha de pagamento.

• PÚBLICO ALVO

Contadores, Auditores, Analistas TI, Analistas Tributários, Gerentes Financeiros e Administrativos, Gerentes de Recursos Humanos, e demais profissionais que estejam ligados aos processos de SPEDs (inclusive o e-SOCIAL), bem como aos demais profissionais e estudantes interessados na matéria.

• METODOLOGIA

• Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
• Debates em sala de aula;
• Exercícios de Fixação;

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Capacitação EFD-Reinf / eSocial x DCTFWeb x PER/DCOMP Web – Darf e GRFGTS

1.eSocial

1.1. Considerações Gerais sobre o sistema

1.2. Prazos de implantação

1.3. Simplificação e modernização do eSocial

1.4. Análise dos arquivos de eventos periódicos, tabelas e as informações que

Compõe a DCTFWeb destacando-se:

S.1000 – Informações do empregador/contribuinte

S.1200 – Remuneração do trabalhador

S- 1005 – Tabela de estabelecimentos, obras de construção civil ou unidades de

Órgãos públicos.

S- 1010 – Tabela de Rubricas

S- 1020 – Tabela de lotações tributárias

S-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais

S-1200 – Remuneração do trabalhador – RGPS

S-1250 – Aquisição de produção rural de Pessoa Física

S-1280 – Informações complementares aos eventos periódicos.

S-1295 – Solicitação de totalização para pagamento em contingência

S-1299 – Fechamento dos eventos periódicos.

S-2200 – Cadastro do Trabalhador com vínculo

S-2300 – Cadastro do Trabalhador sem vínculo

1.5. Retificação das Informações

1.6. Prazos internos e cautelas indispensáveis na geração dos arquivos

1.7. Gestão das informações.

1.8. Situação de sem movimento

1.9. Prazos e Transmissão dos arquivos

1.10. Penalidades

2. EFD – Reinf

2.1. Considerações Gerais sobre o sistema

2.2. Prazos de implantação

2.3. Migração de Arquivos do eSocial

2.4. Análise dos arquivos de eventos periódicos, não periódicos, tabelas e informações

que compõe a DCTFWeb:

R-1000 – Informações do Contribuinte

R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais

R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados

R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados

R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva

R-2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva

R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural

R-2055 – Aquisição de Produção Rural

R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB

R-2070 – Contratação de Trabalhadores Avulsos não Portuários

R-2080 – Informações de Substituição Tributária

R-2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos

R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos

R-3010 – Receita de Espetáculo Desportivo

R-4010 – Pagamento /Crédito a Beneficiário Pessoa Física

R-4020 – Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Jurídica

R-4080 – Retenção no Recebimento

R-4098 – Reabertura dos eventos periódicos Série R-4000

R-4099 – Fechamento dos eventos periódicos Série R-4000

R-9000 – Exclusão de Eventos

R-9001 – Bases e tributos por eventos – Contrib. Previdenc. Retenções

R-9005 – Bases e tributos por eventos – Retenção na fonte

R-9011 – Consolidação de bases e tributos – Contrib. Previdenciária

R-9015 – Consolidação de bases e tributos – Retidos na fonte

2.5. Retificação das informações

2.6. Prazos Internos e cautelas indispensáveis na geração dos arquivos

2.7. Gestão das informações

2.8. Situação de sem movimento

2.9. Prazos e transmissão dos arquivos

2.10. Penalidades

3.DCTFWeb e geração do DARF x PER/DCOMP Web x SISTAD (ajuste do Darf Avulso)

3.1. O que é DCTFWeb?

3.2. Quem está obrigado a apresentar?

3.3. Quem está dispensado de apresentar?

3.4. Forma de apresentação (diária, mensal, anual)

3.5. Espécies de DCTFWeb e sua classificação

3.6. Contribuições a serem declaradas

3.7. Prazos de transmissão

3.8. Vigência

3.9. Penalidades

3.10. Navegando no sistema DCTFWeb (passo a passo)

3.11. Créditos e Débitos apurados automaticamente:

– Débitos: Contribuição Previdenciária Patronal e dos Segurados

– Contribuição para terceiros (outras entidades) e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98)

– Créditos Vinculáveis: salário-família, salário maternidade e Retenção de 11% de INSS

(lei nº 9.711/98), suspensão, parcelamento, exclusão, pagamento e compensação.

3.12. PER/DCOMP Web – regras de compensação de créditos previdenciários

3.13. Edição de uma DCTF e o resumo da situação

3.14. Relatórios: relatório resumo de débitos e créditos e relatório de débitos e créditos

3.15. Transmissão da DCTFWeb e geração do recibo de entrega

3.16. Geração da Guia de Pagamento (DARF)

– DARF e sua nova modalidade de emissão via DCTFWeb

– Prazo de envio

– Multas aplicáveis

– Impugnação

– Emissão da Guia Individual e em lote.

3.17. Fechamento do movimento com contingência – geração do DARF Avulso

3.18. SISTAD – Tratamento do DARF avulso e geração de novo DARF – Orientações Gerais

3.19. DCTFWeb – retificadora

3.20. DCTFWeb – Sem movimento

3.21. DCTFWeb – 13º Salário

4. GRFGTS – Recolhimento do FGTS

4.1. O que é GRFGTS?

4.2. Funcionalidades

4.3. GRFGTS regular e apuração de valores

4.4. GRFGTS centralizada, por estabelecimento, por lotação tributária e personalizada por

trabalhador

4.5. GRFGTS – Rescisória

4.6. Consulta resultado de processamento de eventos

4.7. Consulta Remuneração- Totalizadores FGTS: por trabalhadores com e sem remuneração,

afastados, desligados, tomadores, entre outros

4.8. Vigência

4.9. Penalidades

• FACILITADOR

Ângelo Marcio Leandro da Costa

Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduado em auditoria e perícia contábil, consultor contábil e Tributário, professor universitário na graduação, professor na pós graduação do IPOG, instrutor credenciado pelo Conselho Federal de Contabilidade-CFC, instrutor de treinamentos no SESCON DF e CRC DF, palestrante no Seminário 2013 da Rede Nacional de Contabilidade – RNC, palestrante pelo CRC DF na IX e na X Convenção de Contabilidade do DF e no II Encontro das Especialidades do DF, palestrante pelo CRC AM na III Convenção de Contabilidade do Amazonas e no II Fórum Jovens Lideranças Contábeis do Amazonas pelo CRC AL no XIII Encontro Alagoano de Contabilidade, palestrante no 1º Fórum de Inteligência Fiscal de Joinvile – SC, palestrante no 1º Encontro de Contabilidade do Entorno Sul do DF, palestrante no 1º CONAFISCAL, participante do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, palestrante no III Congresso Nacional de Contabilidade pela FENACON. Coautor do livro Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária.

• LOCAL E DATA

Brasília, 02 e 03 de setembro de 2021

Carga Horária: 16hs

Horário: 08h30min às 18h

Investimento: R$ 2.295,00 (Dois duzentos e noventa e cinco reais).

Incluso: Material de Apoio, Apostila, Coffee Break e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até três (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior.

Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507/99277-3453.

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