Fortaleza, 04 e 05 de dezembro de 2023.

• OBJETIVO ESPECÍFICOS

A EFD-Reinf, junto ao eSocial, substituem as informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED. O EFD-Reinf vai substituir o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2018, apresenta as regras relativas à DCTFWeb. Essa declaração será gerada, automaticamente, a partir das informações prestadas nas escriturações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e/ou da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), módulos integrantes do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

• OBJETIVO GERAL

Abordar as rotinas práticas de tratamento das informações geradas pela escrituração eSocial e EFD-Reinf no ambiente da DCTFWeb, geração do DARF, seu ajuste do SISTAD e a recuperação de créditos via PER/DCOMP Web. Elaborar a DCTFWEB, declaração que substituiu a GFIP/SEFIP bem como a emissão do DARF que substituiu a GPS como documento de arrecadação dos tributos (INSS, IRRF e FGTS) da folha de pagamento.

• PÚBLICO ALVO

Contadores, Auditores, Analistas de TI, Analistas Tributários, Gerentes Financeiros e Administrativos, Gerentes de Recursos Humanos, e demais profissionais do serviço público do Estado que estejam ligados aos processos de SPEDs (inclusive o e-SOCIAL).

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONCEITOS:

• Legislação
• O que é o e-Social
• Vigência em Fases
• Objetivo do e-Social
• Informações a serem prestadas
• Declarações a serem substituídas
• Os eventos que compõe o e-Social
• Eventos iniciais
• Eventos de tabelas
• Eventos não periódicos
• Eventos periódicos
• Cadastro de Qualificação Cadastral – CQC

TABELAS DO EMPREGADOR:

• S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Publico
• S-1005 – Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.
• S-1010 – Tabelas de Rubricas
• S-1020 – Tabela de Lotações Tributarias
• S-1070 – Tabela de Processos Administrativo-Judiciais

EVENTOS PERIODICOS:

• S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
• S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
• S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS
• S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho
• S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
• S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
• S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
• S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
• S-1299 – Fechamento dos eventos Periódicos

EVENTOS NÃO PERIODICOS:

• S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
• S-2200 – Cadastramento Inicial do Vinculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
• S-2230 – Afastamento Temporário
• S-2231– Cessão/Exercício em outro órgão
• S-2240 – Condições Ambiente do Trabalho – Agentes Nocivos
• S-2298 – Reintegração
• S-2299 – Desligamento
• S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Inicio
• S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
• S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Termino
• S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
• S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
• S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
• S- 2416 – Alteração do cadastro de Benefícios – Entes Públicos
• S-2418 – Reativação de Benefícios
• S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
• S-3000 – Exclusão de Eventos
• S-5001 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por trabalhador
• S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte
• S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
• S-5011 – Informações das Contribuições sociais consolidadas por contribuinte
• S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte

PARTICULARIDADES ORGAOS PÚBLICOS:

• Informação descentralizada
• Cadastramento Inicial de Vínculo, Benefícios e Estágios.
• Exercentes de cargo em comissão

eSOCIAL WEB GERAL CONTINGÊNCIA:

• Conceito
• Fluxograma Geral
• Como navegar
• Código de Acesso
• Certificado Digital
• Acesso por procuração

eSOCIAL PENALIDADES:

• Trabalhista
• Tributaria
• Multas Sped
• Previdenciárias
• Multas SST

EFD-REINF:

• Conceito
• Obrigatoriedade
• Sem movimento
• Cadastro
• Cronograma de apresentação
• Eventos (Tabelas/periódicos/não periódicos)
• R – 1000 – Informações do Contribuinte
• R – 1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
• R – 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados
• R – 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados
• R – 2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva
• R – 2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva
• R – 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
• R – 2055 – Aquisição de produção rural
• R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
• R – 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos
• R – 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos
• R – 3010 – Receita de Espetáculo Desportivo
• R – 5001 – Informações de bases e tributos por evento
• R – 5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
• R – 9000 – Exclusão de Eventos
• Acesso ao Ecac para o preenchimento da Reinf
• Penalidades

DCTFWEB:

• Conceito
• Obrigatoriedade
• Sem Movimento
• Prazo de apresentação
• Calendário de substituição da GFIP/DCTFWEB
• Tributos declarados na DCTFWEB
• Acesso ao sistema e relatórios
• Tipos de DCTFWEB (Retificadora/anual)
• Relação entre os módulos eSocial/EFD-REINF/PERDCOMPWEB
• Penalidades
• Funcionalidades

• METODOLOGIA

Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;

Debates em sala de aula;

• DO FACILITADOR

ÂNGELO MARCIO LEANDRO DA COSTA

Contador, pós-graduado em auditoria e perícia contábil; consultor contábil e Tributário, professor universitário na graduação, professor na pós graduação do IPOG, instrutor credenciado pelo Conselho Federal de Contabilidade-CFC, instrutor de treinamentos no SESCON DF e CRC DF, palestrante no Seminário 2013 da Rede Nacional de Contabilidade – RNC, palestrante pelo CRC DF na IX e na X Convenção de Contabilidade do DF e no II Encontro das Especialidades do DF, palestrante pelo CRC AM na III Convenção de Contabilidade do Amazonas e no II Fórum Jovens Lideranças Contábeis do Amazonas pelo CRC AL no XIII Encontro Alagoano de Contabilidade, palestrante no 1º Fórum de Inteligência Fiscal de Joinville – SC, palestrante no 1º Encontro de Contabilidade do Entorno Sul do DF, palestrante no 1º CONAFISCAL, participante do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade, palestrante no III Congresso Nacional de Contabilidade pela FENACON. Coautor do livro Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária.

• LOCAL E DATA

Fortaleza, 04 e 05 de dezembro de 2023.

Carga Horária: 16h

Horário: 08h às 18h

Investimento: R $ 2.490,00 (Dois mil quatrocentos e noventa reais).

Incluso: Material de Apoio, Apostila, Coffee Break e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.
Mais informações: Fone: 61 3202-2110/9277-3453.

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM 

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 101

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.