Teresina, 08 a 10 de dezembro de 2021

• OBJETIVO GERAL

A EFD-Reinf, junto ao eSocial, substituem as informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED. O EFD-Reinf  vai substituir o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2018, apresenta as regras relativas à DCTFWeb. Essa declaração será gerada, automaticamente, a partir das informações prestadas nas escriturações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e/ou da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), módulos integrantes do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Abordar as rotinas práticas de tratamento das informações geradas pelas escrituração eSocial e EFD-Reinf no ambiente da DCTFWeb, geração do DARF, seu ajuste do SISTAD e a recuperação de créditos via PER/DCOMP Web. Elaborar a DCTFWEB, declaração que substituiu a GFIP/SEFIP bem como a emissão do DARF que substituiu a GPS como documento de arrecadação dos tributos (INSS, IRRF e FGTS) da folha de pagamento.

• PÚBLICO ALVO

Contadores, Auditores, Analistas de TI, Analistas Tributários, Gerentes Financeiros e Administrativos, Gerentes de Recursos Humanos, e demais profissionais do serviço público do Estado que estejam ligados aos processos de SPEDs (inclusive o e-SOCIAL).

• METODOLOGIA

O Curso deve ser contextualizado por meio de material didático desenvolvido na forma de exposições e debates, demonstrações em aulas práticas e detalhadas, comentários, estudos de casos e resolução de exercícios.

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

5.4.3.1.            e-Social

• Considerações Gerais sobre o sistema
• Prazos de implantação
• Simplificação e modernização do eSocial
• Análise dos arquivos de eventos periódicos, tabelas e as informações que Compõe a DCTFWeb destacando-se:

○         S.1000 – Informações do empregador/contribuinte

○         S.1200 – Remuneração do trabalhador

○         S-1005 – Tabela de estabelecimentos, obras de construção civil ou unidades de Órgãos públicos.

○         S-1010 – Tabela de Rubricas

○         S-1020 – Tabela de lotações tributárias

○         S-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais

○         S-1200 – Remuneração do trabalhador – RGPS

○         S-1250 – Aquisição de produção rural de Pessoa Física

○         S-1280 – Informações complementares aos eventos periódicos.

○         S-1295 – Solicitação de totalização para pagamento em contingência

○         S-1299 – Fechamento dos eventos periódicos.

○         S-2200 – Cadastro do Trabalhador com vínculo

○         S-2300 – Cadastro do Trabalhador sem vínculo

• Retificação das Informações
• Prazos internos e cautelas indispensáveis na geração dos arquivos
• Gestão das informações.
• Situação de sem movimento
• Prazos e Transmissão dos arquivos
• Penalidades

5.4.3.2.            EFD – Reinf

• Considerações Gerais sobre o sistema
• Prazos de implantação
• Migração de Arquivos do eSocial
• Análise dos arquivos de eventos periódicos, não periódicos, tabelas e informações que compõe a DCTFWeb:

○         R-1000 – Informações do Contribuinte

○         R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais

○         R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados

○         R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados

○         R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva

○         R-2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva

○         R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural

○         R-2055 – Aquisição de Produção Rural

○         R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB

○         R-2070 – Contratação de Trabalhadores Avulsos não Portuários

○         R-2080 – Informações de Substituição Tributária

○         R-2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos

○         R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos

○         R-3010 – Receita de Espetáculo Desportivo

○         R-4010 – Pagamento /Crédito a Beneficiário Pessoa Física

○         R-4020 – Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Jurídica

○         R-4080 – Retenção no Recebimento

○         R-4098 – Reabertura dos eventos periódicos Série R-4000

○         R-4099 – Fechamento dos eventos periódicos Série R-4000

○         R-9000 – Exclusão de Eventos

○         R-9001 – Bases e tributos por eventos – Contrib. Previdenc. Retenções

○         R-9005 – Bases e tributos por eventos – Retenção na fonte

○         R-9011 – Consolidação de bases e tributos – Contrib. Previdenciária

○         R-9015 – Consolidação de bases e tributos – Retidos na fonte

• Retificação das informações
• Prazos Internos e cautelas indispensáveis na geração dos arquivos
• Gestão das informações
• Situação de sem movimento
• Prazos e transmissão dos arquivos
• Penalidades

5.4.3.3.            DCTFWeb e geração do DARF x PER/DCOMP Web x SISTAD (ajuste do Darf Avulso)

• O que é DCTFWeb?
• Quem está obrigado a apresentar?
• Quem está dispensado de apresentar?
• Forma de apresentação (diária, mensal, anual)
• Espécies de DCTFWeb e sua classificação
• Contribuições a serem declaradas
• Prazos de transmissão
• Vigência
• Penalidades
• Navegando no sistema DCTFWeb (passo a passo)
• Créditos e Débitos apurados automaticamente:

○         Débitos: Contribuição Previdenciária Patronal e dos Segurados

○         Contribuição para terceiros (outras entidades) e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98)

○         Créditos Vinculáveis: salário-família, salário maternidade e Retenção de 11% de INSS (lei nº 9.711/98), suspensão, parcelamento, exclusão, pagamento e compensação.

• PER/DCOMP Web – regras de compensação de créditos previdenciários
• Edição de uma DCTF e o resumo da situação
• Relatórios: relatório resumo de débitos e créditos e relatório de débitos e créditos
• Transmissão da DCTFWeb e geração do recibo de entrega
• Geração da Guia de Pagamento (DARF)

○         DARF e sua nova modalidade de emissão via DCTFWeb

○         Prazo de envio

○         Multas aplicáveis

○         Impugnação

○         Emissão da Guia Individual e em lote.

• Fechamento do movimento com contingência – geração do DARF Avulso
• SISTAD – Tratamento do DARF avulso e geração de novo DARF – Orientações Gerais
• DCTFWeb – retificadora
• DCTFWeb – Sem movimento
• DCTFWeb – 13º Salário

5.4.3.4.            GRFGTS – Recolhimento do FGTS

• O que é GRFGTS?
• Funcionalidades
• GRFGTS regular e apuração de valores
• GRFGTS centralizada, por estabelecimento, por lotação tributária e personalizada por trabalhador
• GRFGTS – Rescisória
• Consulta resultado de processamento de eventos
• Consulta Remuneração- Totalizadores FGTS: por trabalhadores com e sem remuneração, afastados, desligados, tomadores, entre outros
• Vigência
• Penalidades

• DO FACILITADOR

EQUIPE ONIX DE FACILITADORES

• LOCAL E DATA:

Teresina, 08 a 10 de dezembro de 2021

Carga Horária: 20h

Horário: 08h30min às 18h

Investimento: R$ 2.890,00 (Dois mil oitocentos e noventa reais).

Incluso: Material didático, Apostila, coffee break, almoço e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507 /92773453

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 114

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF. 

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