Curso sobre Noções de Licitações
Brasília, 27 de Julho de 2018.
Brasília, 14 de Setembro de 2018.
Brasília, 09 de Novembro de 2018.
APRESENTAÇÃO
Capacitar e atualizar os servidores sobre a Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Este curso visa apresentar cuidadosamente o procedimento licitatório, tratando desde os princípios básicos que abordam as principais noções relativas às licitações quanto aos ContratosAdministrativos.
OBJETIVO
Os participantes deverão compreender e analisar a legislação relacionada aos procedimentos licitatórios e de dispensa e inexigibilidade, identificar aspectos polêmicos e otimizar procedimentos usuais.
PÚBLICO ALVO
Servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações, Servidores públicos federais, estaduais e municipais.
METODOLOGIA
Aula expositiva/participativa
Oficinas pedagógicas
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Princípios e definições
2. Modalidades e tipos de licitações
3. Características e especificidades da modalidade pregão
4. O sistema normativo de regência do pregão: princípios e regras
5. Parâmetros para aplicação de normas e solução de problemas no pregão
6. Características e especificidades da modalidade pregão
7. Fase interna
8. Fase externa
9. Registro cadastral
10. Homologação e adjudicação
11. Revogação e anulação
12. Recurso
13. Dispensa e inexigibilidade
14. Sanções administrativas e penais
INSTRUTOR:
EQUIPE ONIX DE FACILITADORES
LOCAL E DATA
Brasília, 27 de Julho de 2018.
Brasília, 14 de Setembro de 2018.
Brasília, 09 de Novembro de 2018.
Local: Parlamundi LBV – SGAS I – Asa Sul, Brasília – DF
Carga Horária: 08 h
Horário: 08h às 18h
Investimento: R $ 1.990,00 (Um mil novecentos e noventa reais).
Incluso: Material de Apoio, Certificado de participação, Coffee Break e Pastas de couro.