Brasília, 01 a 03 de Abril de 2019.

Recife, 22 a 24 de Maio de 2019.

Brasília, 10 a 12 de Julho de 2019.

Brasília, 09 a 11 de Outubro de 2019.

• OBJETIVO GERAL

Capacitar os alunos para elaborar as principais notas explicativas exigidas pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBC TSP).

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

– Apresentar e discutir o conceito, o conteúdo e a estrutura das demonstrações contábeis obrigatórias, exigidas pela Lei nº 4.320/6 e pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público;

– Revelar a estrutura e o conteúdo mínimo das notas explicativas às demonstrações contábeis do setor público e apresentar as técnicas para elaboração de suas notas explicativas;

– Elaborar as principais notas explicativas de caráter geral; e

– Elaborar as principais notas explicativas de caráter específico, exigidas para o balanço orçamentário, o balanço patrimonial, a demonstração das variações patrimoniais, o balanço financeiro e a demonstração dos fluxos de caixa.

• PÚBLICO ALVO

Destinado aos profissionais que atuam na área contábil federal, estadual ou municipal e aos que usam direta ou indiretamente as informações geradas pela contabilidade, no seu processo decisório diário, bem como aos profissionais do controle interno e externo.

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1 – Estrutura e Conteúdo dos Balanços – 8 horas (incluindo desenvolvimento de oficina e estudo de casos concretos)

1.a – Balanço Orçamentário:

– Conceito, conteúdo e estrutura.

– Oficina e caso concreto

1.b – Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais

– Conceito, conteúdo e estrutura.

– Oficina e caso concreto

1.c – Balanço Financeiro e Demonstração dos Fluxos de Caixa:

– Conceito, conteúdo e estrutura.

– Oficina e caso concreto

Módulo 2 – Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis – 16 horas (incluindo desenvolvimento de oficina e estudo de casos concretos)

2. a – Introdução

– Conceito, conteúdo e estrutura das notas explicativas.

– Emprego da análise vertical e horizontal na elaboração de notas explicativas

– Boas práticas de elaboração de notas explicativas (referência cruzada, quadros explicativos, tabelas, detalhamento da composição de agregados contábeis, índices de liquidez e de endividamento etc.)

– Práticas a serem evitadas na elaboração de notas explicativas.

2. b – Aspectos gerais, normativos e legais:

– Notas explicativas exigidas pela Lei 6.404/76

– Notas explicativas recomendadas pelo MCASP da STN

– Notas explicativas recomendadas pelas NBC TSP do CFC

2. c – Aspectos práticos específicos das:

– Notas explicativas ao balanço orçamentário

– Notas explicativas ao balanço patrimonial e à demonstração das variações patrimoniais

– Notas explicativas ao balanço financeiro e à demonstração dos fluxos de caixa

2. d – Oficinas sobre elaboração de notas explicativas ao:

– Balanço orçamentário (receitas e despesas intraorçamentárias, despesas executadas por tipo de crédito, influência do superávit financeiro no resultado, atualizações monetárias autorizadas por lei, restos a pagar não processados liquidados no exercício financeiro, detalhamento dos recursos arrecadados em exercícios anteriores, movimentação orçamentária, movimentação financeira, contingenciamentos de créditos, renúncia de receita, excesso de arrecadação e economia de despesa, variação cambial etc.)

– Balanço patrimonial e demonstração das variações patrimoniais (caixa e equivalentes de caixa, créditos a curto e a longo prazos, investimentos, imobilizado e intangível, obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais de curto e longo prazos, empréstimos e financiamentos, fornecedores, obrigações por competência, provisões, patrimônio líquido, procedimentos para depreciação, amortização, exaustão, reavaliação, redução ao valor recuperável, ajuste a valor presente, variações patrimoniais aumentativas relevantes e variações patrimoniais diminutivas relevantes)

– Balanço financeiro e demonstração dos fluxos de caixa (tratamento das retenções e consignações, deduções da receita orçamentária, fonte/destinação de recursos da receita e da despesa orçamentária, origem do resultado financeiro, saldos de caixa não disponíveis para uso imediato, investimentos e financiamentos que não envolvem caixa, linhas de crédito não utilizadas, fluxos de caixa que geram aumento da capacidade operacional x fluxos de caixa destinados à manutenção etc.)

• METODOLOGIA

– Aulas expositivas com auxílio de Power Point e outras ferramentas de informática

– Oficina com resolução de exercícios práticos sobre balanços públicos.

– Oficina com apontamento de casos práticos de erros na elaboração de notas explicativas

– Oficinas de elaboração de notas explicativas às demonstrações contábeis.

• MATERIAL DIDÁTICO

Livro-texto de autoria do instrutor sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Coletânea de textos de normas sobre o conteúdo das notas explicativas e dicas para sua elaboração.

• DO FACILITADOR

Francisco Glauber Lima Mota

– Mestre em Contabilidade pela Fundação Universidade de Brasília – UnB.

– Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará – UFC.

– Graduado em Gestão Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul.

– Especialista nas áreas financeira e operacional (convênio BEC-BNB).

– Especialista em políticas públicas e gestão governamental pela ENAP-MPOG.

– Contador da Câmara dos Deputados.

– Professor licenciado do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.

– Consultor de empresas de informática para a área de contabilidade pública.

– Parecerista da Revista Catarinense da Ciência Contábil, editada pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina.

– Autor (e coautor) dos livros Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Suplemento; Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Aspectos Patrimoniais; Fundamentos da Redução ao Valor Recuperável dos Ativos – Teoria e Prática e Curso de Siafi – Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira Federal.

– Autor de artigos científicos aprovados em congressos nacionais e internacionais.

– Autor de artigos publicados no Boletim de Administração Pública Municipal.

– Ex-membro do Grupo Técnico de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

– Membro da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal – ACICONDF.

– Agraciado com a medalha “Mérito Contábil Acadêmico”, em 2013, iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade do DF.

• LOCAL E DATA

Brasília, 01 a 03 de Abril de 2019.

Recife, 22 a 24 de Maio de 2019.

Brasília, 10 a 12 de Julho de 2019.

Brasília, 09 a 11 de Outubro de 2019.

Carga Horária: 24 hs

Horário: 08h ÀS 18h

Local: Parlamundi LBV – SGAS I – Asa Sul, Brasília – DF.

Investimento: R $ 2.590,00 (Dois mil quinhentos e noventa reais).

Incluso: Material de Apoio, Certificado de participação, apostila, coffee break e almoço.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.
Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507 /92773453.

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 114

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF.

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