Brasília, 09 a 11 de fevereiro de 2022

Brasília, 06 a 08 de abril de 2022

Brasília, 18 a 20 de maio de 2022

• OBJETIVO GERAL

Aprenda em linguagem simples e acessível, com visão prática, o passo a passo dos procedimentos das contratações públicas, atualizado com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O curso tem como objetivo capacitar agentes públicos, servidores, empregados e militares que trabalham direta ou indiretamente na área de compras públicas, de modo que conheçam e/ou aprimorem, por meio de uma abordagem prática, sistêmica e ampla, o planejamento da contratação e a seleção do fornecedor, tornando os processos licitatórios mais econômicos, eficazes e eficientes. Atualizando com os novos normativos sobre a matéria, especialmente a Lei nº 14.133/2021.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Apresentar as funcionalidades do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).

Instruir acerca dos principais e mais relevantes normativos que regulamentam o Pregão Eletrônico.

Habilitar o aluno para operar todas as etapas da fase externa do Pregão, na forma eletrônica, desde a inclusão do processo até a homologação do mesmo, atuando como Pregoeiro e equipe de apoio, conforme o Decreto 10.024/2019.

• PÚBLICO ALVO

Servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações; Gestores e fiscais de contratos; Servidores de setores de compras; Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio; Gestores e servidores públicos; Auditores e controladores internos e externos; Procuradores, advogados, administradores, ordenadores de despesa; Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal. Também é recomendado aos dirigentes, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações.

• METODOLOGIA

• Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
• Debates em sala de aula;
• Exercícios de Fixação;

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Introdução

Conceitos Fundamentais; Atualizações do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; Instrução Normativa 206/2019 e os prazo para utilização do Pregão Eletrônico; Lei Complementar nº 123/06 e Prerrogativas de ME/EPP/MEI/EIRELI – exclusividade e prioridade de contratação

Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF

Consulta situação do fornecedor; Busca parametrizada; Relatório e lançamento de ocorrências; Inclusão de ocorrências

Adesão

Adesão de órgão público ao Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET; Habilitação dos servidores no sistema SIASG; SIASG – requisitos, cadastramento de usuários e certificação digital

Pesquisa de materiais e serviços nos catálogos – CATMAT e CATSER

Consultas em geral

Lançamento de Licitações

Inclusão de licitações Tradicionais e pelo Sistema de Registro de Preços – SRP; Telas de trabalho do pregoeiro – opções do menu; Divulgação de Avisos, Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações ao Edital, conforme o Decreto nº 10.024/2019

Realização dos Eventos de Licitação

Evento de adiamento; Evento de alteração; Evento de retificação; Evento de suspensão; Evento de reabertura (com e sem prazo)

Realização do Pregão

Realização do Pregão eletrônico (com simulação pregoeiro x fornecedor); Sessão Pública – abertura, condução e boas práticas; Simulação dos modos de disputa Aberto e Aberto/Fechado, conforme o Decreto nº 10.024/2019; Demonstração do Desempate dos lances finais de empresas ME/EPP, de acordo com a Lei Complementar n. 123/2006 e suas alterações

Fase de análise de propostas, Negociação e possibilidade de efetuar diligências

Abertura e análise das propostas; Negociação de preços de acordo com art. 38 do Decreto 10.024/19; Prazos para complementação de informações pertinentes aos documentos de habilitação

Habilitação no Pregão Eletrônico

Documentos de Habilitação; Verificação dos documentos constantes no SICAF; Quais documentos são possíveis de conferir no SICAF; Adjudicação; Encerrar a sessão

Finalizando o Pregão Eletrônico

Ata do Pregão e demais documentos do sistema; Recursos – pressupostos, prazos, análise e decisão; A adjudicação e Homologação; Retorno de Fase do Pregão Eletrônico

• DO FACILITADOR

EQUIPE ONIX DE FACILITADORES

• LOCAL E DATA:

Brasília, 09 a 11 de fevereiro de 2022

Brasília, 06 a 08 de abril de 2022

Brasília, 18 a 20 de maio de 2022

Carga Horária: 24h

Horário: 08h30min às 18h

Investimento: R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais) por participante.

Incluso: Material didático, Apostila, coffee break e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507 /92773453

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 114

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.