• Informações Gerais

 Carga Horária Total: 16 horas.

Horário: das 08h às 18h
Formato: Presencial
Data: 16 e 17 de março de 2026
Local: Brasília-DF

Data: 02 e 03 de abril de 2026
Local: Brasília-DF

• Apresentação

O curso PIS e COFINS na Prática tem como objetivo capacitar profissionais da área contábil, fiscal e financeira na correta aplicação da legislação que rege essas contribuições sociais, destacando as diferenças e implicações dos regimes cumulativo e não cumulativo. Com base na legislação vigente incluindo as Leis nº 10.637/2002, 10.833/2003 e 13.137/2015 , o treinamento apresenta de forma teórica e prática os principais conceitos, cálculos, regimes, bases de incidência e possibilidades de créditos, além das obrigações acessórias relacionadas, como a EFD-Contribuições. Por meio de estudos de caso e exercícios práticos, o participante compreenderá como aplicar corretamente as regras de apuração, identificar oportunidades de aproveitamento de créditos e garantir conformidade com o Sistema Tributário Nacional e as normas da Receita Federal.

•  Propósito do Curso

Proporcionar ao participante o domínio conceitual e prático das normas que regulamentam o PIS e a COFINS, capacitando-o para realizar apurações corretas, identificar regimes aplicáveis e assegurar o cumprimento das obrigações fiscais com eficiência e segurança jurídica.

• Resultados de Aprendizagem

1. Compreender a origem, finalidade e estrutura das contribuições PIS/PASEP e COFINS dentro do Sistema Tributário Nacional.
2. Identificar as diferenças fundamentais entre os regimes cumulativo e não cumulativo e suas respectivas aplicações.

3. Calcular corretamente as contribuições considerando base de cálculo, alíquotas, fatos geradores e créditos permitidos.
4. Analisar situações específicas de retenções na fonte, tanto em entidades privadas quanto em órgãos públicos.
5. Aplicar as regras de monofasia, alíquota zero e códigos CST em diferentes operações.
6. Interpretar e aplicar as disposições legais das Leis nº 10.833/2003 e nº 13.137/2015.
7. Relacionar corretamente as informações da apuração com a EFD-Contribuições.
8. Desenvolver raciocínio prático por meio de estudos de caso e simulações de cálculos.
9. Analisar os impactos e possíveis mudanças trazidas pela Reforma Tributária no contexto das contribuições sociais.

• Público-alvo

Contadores, analistas e assistentes fiscais e contábeis que atuam na apuração de tributos e contribuições. Gestores financeiros, consultores tributários e administradores que desejam compreender os impactos das contribuições sociais sobre o resultado das empresas. Empresários, estudantes e profissionais de controladoria e auditoria, interessados em aprimorar conhecimentos práticos sobre o PIS e a COFINS e suas implicações nas rotinas empresariais.

• Conteúdo programático

MODULI I: PIS E COFINS NA PRÁTICA (CUMULATIVO/NÃO CUMULATIVO)

• Sistema Tributário Nacional
• Aspectos gerais na Lei 5.172/166
• Criação do PIS/PASEP
• Criação da COFINS
• Regime Cumulativo
• Regime Não cumulativo
• Retenções na Fonte de Entidades Privadas
• Retenções na Fonte de Órgãos Públicos
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
• Alíquotas
• Monofásico
• Alíquota zero
• CST
• Créditos da Lei 10.833/2003
• Retenções pela Lei 13.137/2015
• Relação com a EFD Contribuições
• Cálculos Práticos
• Estudos de Caso
• Reforma Tributária

•  Abordagem Metodológica

A metodologia adotada privilegia a integração entre teoria e prática, estimulando a participação ativa dos alunos. Serão utilizadas estratégias como: Aulas Expositivas e Interativas; Apresentação de conteúdos teóricos, com explicações, além da discussão dos principais conceitos; Estudos de caso e resolução de problemas; Atividades práticas. Utilização de recursos digitais e audiovisuais.

• Corpo Docente

Equipe Onix de Facilitadores

• Investimento

Investimento: R$ 3.990,00 por participante

Incluso: Material didático, Apostila digital, coffee break e certificado de participação.

• Informações Complementares

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com em até três dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco  dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior.

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