São Luís-Ma, 15 e 16 de Agosto de 2019.

• OBJETIVO GERAL

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Campo de Aplicação; conceitos, sistema contábil e seus subsistemas; escrituração da receita e despesa públicas e demais atos e fatos do setor público; Elaboração e interpretação das demonstrações contábeis do setor público; A Contabilidade de acordo com as novas normas de contabilidade aplicada ao setor público.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Propiciar ao aluno o contato com conhecimentos atualizados sobre a Contabilidade Aplicada ao Setor Público nos seus aspectos mais relevantes, de modo a prepará-los para a gestão pública com obediência às legislações vigentes e aos Princípios de Contabilidade, principalmente no que se refere às novas normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em consonância com as Normas Internacionais de Contabilidade Pública.

1 – Preparar o aluno para compreender o campo de aplicação da contabilidade aplicada ao Setor Público;

2 – Entender os conceitos e formas de escrituração dos atos e fatos contábeis do setor público, estabelecendo um comparativo entre a contabilização antes e após as novas normas;

3 – Demonstrar a prática de escrituração na Contabilidade aplicada ao Setor Público;

4 – Propiciar ao aluno um entendimento básico sobre a elaboração e interpretação das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.

• JUSTIFICATIVAS

O curso justifica-se, do ponto de vista teórico pela necessidade de atualização dos conhecimentos concernentes à Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em função das recentes alterações das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, com fulcro na convergência destas às normas internacionais de contabilidade para o setor público (IPSAS). Do ponto de vista prático, pela necessidade de preparação dos diversos entes da federação para a efetiva elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as novas.

• PÚBLICO ALVO

Destina-se a profissionais que atuam nas áreas de contabilidade, controle interno e externo, jurídica, administração orçamentária e financeira do setor público e a profissionais do setor privado que prestem assessoria ou consultoria a órgãos públicos, bem como diretores, gerentes e outros executivos de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.

• METODOLOGIA

1. Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
2. Debates em sala de aula;
3. Exercícios de Fixação;
4. Atividade Prática de escrituração e elaboração das demonstrações contábeis

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 – Introdução

1.1 – O contexto das mudanças e as novas normas contábeis

1.2 – O Campo de Aplicação

1.3 – O Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP

1.4 – Receita e Despesa Públicas

1.4.1 – Enfoque Orçamentário vs. Enfoque Patrimonial

1.4.2 – Receita e Despesa Efetivas e Não Efetivas

1.4.3 – Restos a Pagar (RP) vs. Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)

1.5 – O Patrimônio Público e seus aspectos Contábeis

1.5.1 – Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido

1.5.2 – As Variações Patrimoniais e os Reflexos Orçamentários

2 – Escrituração dos atos e fatos típicos do setor público (Atividade Prática de Escrituração – Modelo Oficina)

3 – Elaboração das Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público

2.4.1 – Balanço Orçamentário – BO

2.4.2 – Balanço Financeiro – BF

2.4.3 – Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP

2.4.4 – Balanço Patrimonial – BP

2.4.5 – Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC

3 – Consolidação das Contas Públicas – Controles CONSOLIDAÇÃO – INTRA – INTER.

• INSTRUTOR:

FACILITADOR: MANUEL ROQUE DOS SANTOS FILHO

Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal da Bahia – UFBa (2010), com graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Católica do Salvador (1996). Especialização em Análise Econômica Financeira com Enfoque na Administração Pública pela UNIJORGE – Salvador – BA (2006). Tem seu foco de pesquisa em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Controladoria Pública, Orçamento Público, Auditoria Pública, Economia do Setor Público, Finanças Pública, Políticas Públicas e Metodologia da Pesquisa em Contabilidade. Atua como professor das disciplinas relacionadas à sua área de pesquisa (Setor Público) em cursos de graduação e pós-graduação em diversas IES de Salvador e do interior do Estado e em capacitação para entidades públicas e privadas. É credenciado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN/MF como multiplicador dos conhecimentos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e do Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF). Membro do Grupo de Assuntos Relacionados à Contabilidade Aplicada ao Setor Público do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRC-BA. Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, atualmente ocupa o cargo de Diretor da Diretoria da Contabilidade Pública (Contador-Geral do Estado da Bahia).

• LOCAL E DATA:

São Luís, 15 e 16 de Agosto de 2019.

Carga Horária: 16 horas

Horário: 08h às 18h

Local: Calhau Praia Hotel – Av. Litorânea, 1 – Calhau, São Luís – MA.

Investimento: R$ 2.190,00 (Dois mil cento e noventa reais).

Incluso: Material de Apoio, Apostila, coffee break e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

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A Onix Capacitação Profissional confirmará os eventos com até cinco dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento.  Caso contrário, não nos responsabilizaremos por qualquer dano que possa a vir a acontecer durante a antecedência do curso como compra de passagens, hospedagens, etc.

Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507 /9943-1033

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