• Informações Gerais

Carga Horária Total: 16 horas.

Horário: das 08h às 18h
Formato: Presencial
Data: 04 e 05 de dezembro  de 2025 
Local: João Pessoa – PB

• Apresentação

As emendas impositivas representam uma oportunidade única para transformar a realidade dos municípios, garantindo a aplicação de recursos parlamentares em políticas públicas essenciais. No entanto, a complexidade dos seus aspectos jurídicos, orçamentários e processuais pode transformar essa oportunidade em um grande desafio, resultando em bloqueios de verbas, glosas e apontamentos por parte dos órgãos de controle. Para garantir que a sua gestão aproveite ao máximo este instrumento, desenvolvemos o curso “Emendas Impositivas: da Captação à Prestação de Contas”.

Nosso objetivo é capacitar sua equipe para atuar de forma estratégica e segura, dominando todas as etapas do processo. Com este treinamento, os participantes estarão aptos a:

• Navegar com confiança: Compreender a fundo a legislação e os procedimentos que regem as emendas impositivas, evitando armadilhas legais.
• Otimizar o orçamento:Aprender a planejar e integrar as emendas ao orçamento municipal de forma eficaz, garantindo a execução completa dos projetos.
• Garantir a execução:Implementar as melhores práticas para a execução física e financeira dos recursos, assegurando que os benefícios cheguem à população.
• Prevenir problemas:Realizar uma prestação de contas transparente e à prova de falhas, protegendo o município e os gestores de sanções.

Invista na capacitação da sua equipe e converta o potencial das emendas impositivas em resultados concretos e bem-sucedidos para o seu município.

• Propósito do Curso

Capacitar profissionais das administrações municipais da Paraíba para a gestão eficiente das emendas impositivas, com enfoque na legislação vigente e nas boas práticas de execução.

Resultados de Aprendizagem

• Compreender o conceito e a finalidade das emendas impositivas.
• Identificar os fluxos de tramitação e execução orçamentária.
• Dominar as regras de apresentação, aprovação e execução das emendas.
• Conhecer as responsabilidades legais e as exigências dos órgãos de controle.
• Aplicar boas práticas na gestão e prestação de contas.
• Servidores capacitados para aplicar corretamente a legislação das emendas impositivas
• Redução de inconsistências e falhas na execução orçamentária
• Melhoria na gestão de recursos e na entrega de políticas públicas

• Público-alvo

Prefeitos e vice-prefeitos, Secretários municipais, Servidores das áreas de planejamento, orçamento, finanças e controle interno, Procuradores e assessores jurídicos, Vereadores e assessores parlamentares

•  Conteúdo programático

1. Introdução às Emendas Impositivas

    Histórico e evolução legislativa

    Natureza jurídica e função no orçamento público

2. Base Legal e Normativa

    Dispositivos constitucionais e infraconstitucionais

    Regras específicas aplicáveis aos municípios

3. Processo de Apresentação e Aprovação

    Prazos, requisitos e limites

    Relação com o PPA, LDO e LOA

4. Execução Orçamentária e Financeira

    Etapas: empenho, liquidação e pagamento

    Restos a pagar e impedimentos técnicos

5. Prestação de Contas e Controle

    Documentos e prazos

    Papel dos Tribunais de Contas e controle interno

6. Boas Práticas e Casos Concretos

    Exemplos de execução bem-sucedida

    Erros comuns e como evitá-los

• Abordagem Metodológica

A metodologia adotada privilegia a integração entre teoria e prática, estimulando a participação ativa dos alunos. Serão utilizadas estratégias como: Aulas Expositivas e Interativas: Apresentação de conteúdos teóricos, com explicações, além da discussão dos principais conceitos; Estudos de caso e resolução de problemas; Atividades práticas. Utilização de recursos digitais e audiovisuais.

•  Corpo Docente

Dra. Laís Dantas

Advogada, especialista em Gestão Financeira (FGV) selecionada pelo INSPER, Tesouro Nacional e Banco do Brasil para o aperfeiçoamento em finanças públicas, com atuação destacada na Secretaria de Planejamento do Estado da Paraíba. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa; Pós-graduada em Gestão Financeira pela FGV; Ex. Assessora Técnica Sênior da Secretaria de Planejamento e Gestão da Paraíba; Experiência em elaboração e execução orçamentária, com ênfase em emendas impositivas e transferências voluntárias junto aos municípios e ao terceiro setor; palestrante em eventos regionais sobre orçamento público.

Diego Biazon

Licenciado em História, especialista em Gestão e Auditoria Pública (UNIESP), Capacitado em Regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (ONIX), com atuação destacada na Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Saúde do Estado Paraíba (2011-2014), na Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado da Paraíba (2015-2016) e na Chefia de Gabinete da Secretaria de Planejamento do Estado da Paraíba (2017-Atual); Graduado em Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal da Paraíba; Pós-graduado em Gestão e Auditoria Pública pelo Centro Universitário – UNIESP; Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão da Paraíba; Experiência em elaboração e execução orçamentária, com ênfase em emendas impositivas e transferências voluntárias, interlocução institucional com outros entes e Poderes do Estado da Paraíba, bem como no contingenciamento de gasto público.

• Investimento

Investimento: R$ 3.990,00 por participante.

Incluso: Material didático, Apostila digital, coffee break e certificado de participação.

• Informações Complementares

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com em até três dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco  dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior.