• Informações Gerais

 Carga Horária Total: 8 horas.

Horário: das 08h às 18h
Formato: Presencial
Data: 24 de fevereiro de 2026 
Local: Brasília-DF

• Apresentação

A Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD-Contribuições) é uma obrigação acessória essencial no contexto do SPED, responsável pela apuração e declaração das contribuições ao PIS e à COFINS, além da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O curso “EFD Contribuições na Prática: Escrituração Digital, Regimes Tributários e Apuração de PIS/COFINS” foi elaborado para proporcionar uma formação técnica e aplicada, abordando os conceitos fundamentais, os regimes de tributação e as regras de crédito e débito das contribuições sociais. Durante as 8 horas de capacitação, o participante aprenderá a estruturar corretamente a EFD-Contribuições, compreender os blocos e registros exigidos, tratar as particularidades dos diferentes regimes tributários (Lucro Real e Lucro Presumido) e utilizar o Programa Gerador da Escrituração (PGE). O curso ainda aborda prazos, penalidades, retificações e regimes especiais, com base nas principais Instruções Normativas e Atos Declaratórios da Receita Federal.

• Propósito do Curso

Capacitar profissionais a elaborar, validar e transmitir corretamente a EFD Contribuições, assegurando o correto cumprimento das obrigações acessórias e a conformidade na apuração das contribuições ao PIS e à COFINS, conforme a legislação vigente.

• Resultados de Aprendizagem

1. Compreender os conceitos e a base legal das contribuições ao PIS e à COFINS.
2. Distinguir as formas de tributação e os regimes cumulativo e não cumulativo.
3. Aplicar corretamente as regras de crédito e débito de PIS e COFINS na modalidade não cumulativa.
4. Reconhecer os tratamentos diferenciados e incentivos fiscais de regimes especiais.
5. Identificar as especificidades aplicáveis a entidades sem fins lucrativos.
6. Executar a escrituração das notas fiscais, dos regimes de lucro real e presumido, de acordo com as normas da Receita Federal.
7. Interpretar a estrutura da EFD-Contribuições, seus blocos e registros correspondentes.
8. Utilizar o Programa Gerador da Escrituração (PGE) para validação e transmissão dos arquivos.
9. Cumprir prazos e obrigações, evitando penalidades e inconsistências fiscais.
10. Elaborar declarações retificadoras quando necessário, garantindo a correção e integridade dos dados enviados.

• Público-alvo

Contadores, analistas fiscais e consultores tributários; Profissionais de escritórios de contabilidade, departamentos fiscais e financeiros; Empresários e gestores administrativos que precisam compreender as exigências da EFD-Contribuições; Estudantes e recém-formados em Ciências Contábeis, Administração, Economia e Direito Tributário que desejam aprimorar seus conhecimentos em apuração de tributos e obrigações digitais.

• Conteúdo programático

MÓDULO I – EFD CONTRIBUIÇÕES NA PRÁTICA

1. Conceito das Contribuições
2. Formas De Tributação DAS CONTRIBUIÇÕES
3. REGIME NÃO CUMULATIVO
4. Retenção na fonte
5. Crédito de PIS e COFINS – Modalidade Não Cumulativa
6. Tratamentos diferenciados de tributação
7. Incentivos de Regimes Especiais
8. Entidades sem fins lucrativos
9. Objetivo da EFD-Contribuições
10. Prazos
11. Penalidades
12. Dispensa de apresentação da EFD-contribuições
13. Declaração retificadora
14. Escrituração das Notas Fiscais
15. Escrituração do lucro real
16. Escrituração do lucro presumido
17. Estrutura da declaração
18. Blocos EFD-contribuições
19. Tabela de modelo de documentos fiscais e registros correspondentes
20. Programa Gerador da Escrituração

• Abordagem Metodológica

A metodologia adotada privilegia a integração entre teoria e prática, estimulando a participação ativa dos alunos. Serão utilizadas estratégias como: Aulas Expositivas e Interativas: Apresentação de conteúdos teóricos, com explicações, além da discussão dos principais conceitos; Estudos de caso e resolução de problemas; Atividades práticas. Utilização de recursos digitais e audiovisuais.

• Corpo Docente

Equipe Onix de Facilitadores

• Investimento

Investimento: R$ 2.490,00 por participante

Incluso: Material didático, Apostila digital, coffee break e certificado de participação.

• Informações Complementares

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com em até três dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco  dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

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A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior.

Para saber mais:

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