Brasília, 20 e 21 de julho de 2023

Brasília, 17 e 18 de agosto de 2023

Brasília, 28 e 29 de setembro de 2023

• OBJETIVO GERAL

Capacitar servidores públicos para compreenderem o processo de contratação, desde a origem da demanda até a homologação do certame e assinatura do contrato, das obras e serviços de engenharia.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Adquirir conhecimentos essenciais sobre requisitos e aspectos concernentes ao anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e demais elementos técnicos sob égide da Lei nº 14.133/21;
• Compreender os processos de elaboração de orçamento para obras e serviços de engenharia considerando os referenciais de custo adotados pela administração pública;
• Definir os elementos essenciais que devem compor os editais de obras e serviços de engenharia: conceito de objeto, a escolha da modalidade de licitação, diferenciar os regimes de execução e os tipos de licitação, como delimitar os requisitos de habilitação presentes no edital, tipos de qualificação técnica e exigências dos atestados.
• Conhecer aspectos polêmicos da licitação de obras e serviços de engenharia segundo a jurisprudência do TCU;

• PÚBLICO ALVO

Servidores Públicos que trabalhem na área de licitações há pelo menos dois anos, com conhecimento dos principais trâmites da Lei 14.133/21 e que queiram aperfeiçoar ou compreender as licitações específicas na área de obras e serviços de engenharia.

• METODOLOGIA

O curso será expositivo, com estratégias constantes de participação dos alunos, sobretudo porque o objetivo é, além de transmitir conhecimentos aos participantes, trocar ideias sobre rotinas de trabalho, pontos de controle e adoção de soluções ao licitar obras e serviços de engenharia. Para tanto, poderão ser utilizadas as seguintes ferramentas:

1. a) Impressão ou disponibilização em computador/notebook dos slides preparados (preferência para a segunda opção);
2. b) Realização jogos interativos, em cada um dos módulos, utilizando a plataforma pública na internet – kahoot.it;
3. c) Exercícios em grupo simulando casos concretos.

• JUSTIFICATIVA

Necessidade de capacitar os servidores públicos para compreenderem o processo de contratação, desde a origem da demanda até a homologação do certame, das obras e serviços de engenharia.

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Planejamento da Licitação; 2. Conhecimentos básicos de projetos e “as built” para obras e serviços de engenharia. 3. Documentos necessários à fase interna: Projeto Básico, Projeto Executivo e/ou Termo de Referência, entre outros; 3. Escolha correta da modalidade e do tipo de licitação; 4. Obras e Serviços de Engenharia (in)comuns sob o prisma do TCU; 5. Elaboração do Edital e da Minuta do Contrato; 6. Fase Externa da Licitação: Avisos, Prazos, Vínculo ao Instrumento Convocatório, Questionamentos e Impugnações; 7. Habilitação nas Licitações de Obras e Serviços de Engenharia; 8. Exigências Excessivas e Restritivas; 9. Recebimento dos envelopes e julgamento: habilitação, proposta de preços (exequibilidade) e proposta técnica (quando houver) Julgamento de Preços (Exequibilidade de Preços); 10. Procedimentos das Sessões Públicas de habilitação e propostas; 13. Noções de RDC: vantagens e desvantagens nas licitações de obras; correlação com as demais normas de licitações; 11. Análise da aplicação das normas de Licitações relacionadas à execução de obras e serviços de engenharia: Jurisprudências e Acórdão.

• DOS FACILITADORES

Juliana Pontes Monteiro de Carvalho

Formada em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília. Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Pós-graduada em Transportes Urbanos pela Universidade Brasília. Trabalhou em empresa privada na área de Engenharia na área de formulação de propostas comerciais e orçamentárias para licitações. Assessora da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União do TCU. Titular da Secretaria de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União. Atualmente exerce a função de assessora do Ministro Vital do Rêgo. Possui experiência em fiscalização de licitações e contratos, em especial em obras e serviços de engenharia. Possui experiência na realização de palestras abrangendo licitações e contratos, repasses e fiscalização de recursos públicos, governança e temas correlatos. Atua como instrutora no Instituto Serzedelo Correa (ISC) do Tribunal de Contas da União.

• LOCAL E DATA:

Brasília, 20 e 21 de julho de 2023

Brasília, 17 e 18 de agosto de 2023

Brasília, 28 e 29 de setembro de 2023

Local: LBV Parlamundi – Asa Sul, Brasília.

Carga Horária: 16 h

Horário: 08h30min às 12h30min

Investimento: R $ 2.890,00 (Dois mil oitocentos e noventa reais).

Incluso: Material de Apoio, Almoço, Coffee Break e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

Mais informações: Fone: 61 3202-2110 /92773453

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM 

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 101

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.