Brasília, 22 a 26 de Junho de 2020.

Rio de Janeiro, 12 a 14 de Agosto de 2020.

Brasília, 09 a 13 de Setembro de 2019.

Maceió, 04 a 06 de Novembro de 2020.

Brasília, 02 a 04 de Dezembro de 2020.

• OBJETIVO GERAL

Objetivando ofertar o aparato necessário para aprimorar a execução, a excelência a eficiência no desempenho das suas atividades, esta capacitação tem como missão de apresentar, detalhar e consolidar as melhores práticas da execução orçamentária financeira e patrimonial com foco no MPCASP 8ª Edição, voltado às atividades realizadas no Sistema Integrado de Administração Financeira Federal – SIAFI.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

O objetivo do curso é capacitar servidores das áreas de execução orçamentária, financeira e patrimonial, tornando-os aptos a aprimorar a organização e execução das atividades típicas da administração pública relacionadas às finanças públicas do Governo Federal.

• PÚBLICO ALVO

Servidores públicos que atuem nas áreas de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Patrimônio, Almoxarifado, Patrimônio e áreas correlatas.

• METODOLOGIA

O Curso será contextualizado por meio de material didático e desenvolvido na forma de exposições e debates, demonstrações em aulas práticas e detalhadas, comentários, estudos de casos e resolução de exercícios.

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1) Orçamento Público

1.1) Conceito de Orçamento Público

1.2) Funções do Orçamento Público

1.3) Ciclo Orçamentário

1.4) Plano Plurianual – PPA

1.5) Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

1.6) Lei Orçamentária Anual – LOA

1.7) Créditos Adicionais

1.8) Elaboração da Proposta Orçamentária

1.9) Exercícios de Fixação/estudo de casos

2) Descentralização de Crédito Orçamentário

2.1) Fases da Execução da Despesa Orçamentária

2.2) Processo de Descentralização do Crédito Orçamentário (Dotação, Destaque

e Provisão)

2.3) Contas e Documentos Envolvidos no Processo de Descentralização do

Crédito Orçamentário

2.4) Contas Contábeis do Controle Orçamentário Envolvidas no Processo

de Execução da Despesa

2.5) Estudos de casos

3) Descentralização de Recurso Financeiro

3.1) Planejamento Governamental

3.2) Decreto de Programação Orçamentária e Financeira

3.3) Processo de Descentralização de Recurso Financeiro (Cota, Repasse e SubRepasse

3.4) Etapas do Processo de Descentralização de Recurso Financeiro

3.5) Contas Contábeis Envolvidas no Processo de Descentralização de

Recurso Financeiro

3.6) Estudo de casos

4) Despesa Orçamentária

4.1) Conceito de Despesa Orçamentária/Princípios Orçamentários

4.2) Classificações da Despesa (Institucional, Funcional, Estrutura Programática

e Natureza)

4.3) Estágios da Despesa Orçamentária (Empenho, Liquidação e Pagamento)

4.4) Dúvidas Comuns Referentes à Classificação por Natureza de Despesa

4.4.1) Material Permanente (4.4.90.52.XX) X Material de Consumo (3.3.90.30.XX)

4.4.2) Despesas com Peças não Incorporáveis a Imóveis (materiais empregados

em imóveis e que possam ser removidos ou recuperados, tais como:

biombos, cortinas, divisórias removíveis, estrados, persianas, tapetes e afins)

4.4.3) Despesas com Aquisição de Material Bibliográfico

4.4.4) Despesas com Serviços de Remodelação, Restauração e Manutenção

4.4.5) Despesas com Aquisição de Pen-Drive, Canetas Óticas, Token e Similares

4.4.6) Despesas com Serviços de Terceiros (3.3.90.39.XX) X Despesas com Material

de Consumo (3.3.90.30.XX)

4.4.7) Despesas com Obras e Instalações (4.4.90.51.XX) X Despesas com Serviços

de Terceiros (3.3.90.39.XX)

4.4.8) Despesas de Exercícios Anteriores – DEA X Despesas com Indenizações

e Restituições X Despesas com Elemento Próprio

4.4.9) Softwares, Imobilizado ou Intangível?

4.5) Transação SIAFI >CONNATSOF

4.6) Estudo de casos

5) Restos a Pagar

5.1) Definição

5.2) Classificação (Restos a Pagar Não Processados a Liquidar – RPNP a Liquidar

Restos a Pagar Não Processados em Liquidação – RPNP em Liquidação e

Restos a Pagar Processados – RPP)

5.3) Regras Gerais para Inscrição em Restos a Pagar

5.4) Observações em Relação a Restos a Pagar

5.5) Validade

5.6) Prescrição

5.7) Estudo de casos

6) Receita Pública

7) Despesas de Exercícios Anteriores – DEA/Responsabilidade do agente público

8 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP

8.1) Conceito de Plano de Contas

8.2) Objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP

8.3) Campo de Aplicação do PCASP

8.4) Conta Contábil

8.5) Estrutura do PCASP

8.6) Relação de Contas do PCASP

8.7) Classificação do Quinto Nível de Conta Contábil

8.8) Detalhamento de Conta Contábil

8.9) Reconhecimento de Passivos de Acordo com o Regime de Competência

8.10) Registros de Passivos no SIAFI

8.10.1) Emissão de Documento Hábil “PA” para Registro de Passivo no Momento

do Fato Gerador

8.10.2) Emissão de Nota de Empenho com Passivo Anterior

8.10.3) Inscrição de Nota de Empenho na Fase “Em Liquidação”

8.10.4) Liquidação de Despesa cuja Nota de Empenho está registrada na Fase

“Em Liquidação”

8.10.5) Cancelamento de Documento Hábil “PA” Registrado para Reconhecimento

de Passivo Anterior

8.11) Liquidação de Despesas com Contrato

8.12) Liquidação de Despesas Pagas Antecipadamente

8.13) Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública

8.14) Transações SIAFI “CONORIGEM” e “CONCONTA”- Estudo de casos

• DOS FACILITADORES

EQUIPE ONIX DE FACILITADORES

• LOCAL E DATA:

Brasília, 22 a 26 de Junho de 2020.

Rio de Janeiro, 12 a 14 de Agosto de 2020.

Brasília, 09 a 13 de Setembro de 2019.

Maceió, 04 a 06 de Novembro de 2020.

Brasília, 02 a 04 de Dezembro de 2020.

Local: LBV Parlamundi

Carga Horária: 20 h

Horário: 08h30min às 12h30min

Investimento: R $ 2.390,00 (Dois mil trezentos e noventa reais).

Incluso: Material de Apoio, Apostila, Coffee Break e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507 /92773453

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 114

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF.

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