Rio Branco, 30 de Junho e 01 Julho de 2022

• OBJETIVO GERAL

Objetivando ofertar o aparato necessário para aprimorar a execução, a excelência a eficiência no desempenho das suas atividades, esta capacitação tem como missão de apresentar, detalhar e consolidar as melhores práticas da execução orçamentária financeira e patrimonial com foco no MPCASP 8ª Edição.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

O objetivo do curso é capacitar servidores das áreas de execução orçamentária, financeira e patrimonial, tornando-os aptos a aprimorar a organização e execução das atividades típicas da administração pública relacionadas às finanças públicas do Governo Federal.

• PÚBLICO ALVO

Servidores públicos que atuem nas áreas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Contabilidade, Patrimônio, Almoxarifado, Patrimônio, controle interno,  e áreas correlatas.

• METODOLOGIA

O Curso será contextualizado por meio de material didático e desenvolvido na forma de exposições e debates, demonstrações em aulas práticas e detalhadas, comentários, estudos de casos e resolução de exercícios.

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1) Orçamento Público

1.1) Conceito de Orçamento Público

1.2) Funções do Orçamento Público

1.3) Ciclo Orçamentário

1.4) Plano Plurianual – PPA

1.5) Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

1.6) Lei Orçamentária Anual – LOA

1.7) Créditos Adicionais

1.8) Elaboração da Proposta Orçamentária

1.9) Exercícios de Fixação/estudo de casos

2) Descentralização de Crédito Orçamentário

2.1) Fases da Execução da Despesa Orçamentária

2.2) Processo de Descentralização do Crédito Orçamentário (Dotação, Destaque

e Provisão)

2.3) Contas e Documentos Envolvidos no Processo de Descentralização do

Crédito Orçamentário

2.4) Contas Contábeis do Controle Orçamentário Envolvidas no Processo

de Execução da Despesa

2.5) Estudos de casos

3) Descentralização de Recurso Financeiro

3.1) Planejamento Governamental

3.2) Decreto de Programação Orçamentária e Financeira

3.3) Processo de Descentralização de Recurso Financeiro (Cota, Repasse e SubRepasse

3.4) Etapas do Processo de Descentralização de Recurso Financeiro

3.5) Contas Contábeis Envolvidas no Processo de Descentralização de

Recurso Financeiro

3.6) Estudo de casos

4) Despesa Orçamentária

4.1) Conceito de Despesa Orçamentária/Princípios Orçamentários

4.2) Classificações da Despesa (Institucional, Funcional, Estrutura Programática

e Natureza)

4.3) Estágios da Despesa Orçamentária (Empenho, Liquidação e Pagamento)

4.4) Dúvidas Comuns Referentes à Classificação por Natureza de Despesa

4.4.1) Material Permanente (4.4.90.52.XX) X Material de Consumo (3.3.90.30.XX)

4.4.2) Despesas com Peças não Incorporáveis a Imóveis (materiais empregados

em imóveis e que possam ser removidos ou recuperados, tais como:

biombos, cortinas, divisórias removíveis, estrados, persianas, tapetes e afins)

4.4.3) Despesas com Aquisição de Material Bibliográfico

4.4.4) Despesas com Serviços de Remodelação, Restauração e Manutenção

4.4.5) Despesas com Aquisição de Pen-Drive, Canetas Óticas, Token e Similares

4.4.6) Despesas com Serviços de Terceiros (3.3.90.39.XX) X Despesas com Material

de Consumo (3.3.90.30.XX)

4.4.7) Despesas com Obras e Instalações (4.4.90.51.XX) X Despesas com Serviços

de Terceiros (3.3.90.39.XX)

4.4.8) Despesas de Exercícios Anteriores – DEA X Despesas com Indenizações

e Restituições X Despesas com Elemento Próprio

4.4.9) Softwares, Imobilizado ou Intangível?

4.5)  Estudo de casos

5) Restos a Pagar

5.1) Definição

5.2) Classificação (Restos a Pagar Não Processados a Liquidar – RPNP a Liquidar

Restos a Pagar Não Processados em Liquidação – RPNP em Liquidação e

Restos a Pagar Processados – RPP)

5.3) Regras Gerais para Inscrição em Restos a Pagar

5.4) Observações em Relação a Restos a Pagar

5.5) Validade

5.6) Prescrição

5.7) Estudo de casos

6) Receita Pública

7) Despesas de Exercícios Anteriores – DEA/Responsabilidade do agente público

8 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP

8.1) Conceito de Plano de Contas

8.2) Objetivos do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP

8.3) Campo de Aplicação do PCASP

8.4) Conta Contábil

8.5) Estrutura do PCASP

8.6) Relação de Contas do PCASP

8.7) Classificação do Quinto Nível de Conta Contábil

8.8) Detalhamento de Conta Contábil

8.9) Reconhecimento de Passivos de Acordo com o Regime de Competência

8.10.2) Emissão de Nota de Empenho com Passivo Anterior

8.10.3) Inscrição de Nota de Empenho na Fase “Em Liquidação”

8.10.4) Liquidação de Despesa cuja Nota de Empenho está registrada na Fase

“Em Liquidação”

8.11) Liquidação de Despesas com Contrato

8.12) Liquidação de Despesas Pagas Antecipadamente

8.13) Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública

8.14) REGRAS DE FIM DE MANDATO

• DOS FACILITADORES

EQUIPE ONIX DE FACILITADORES

• LOCAL E DATA:

Rio Branco, 28 e 29 de abril de 2022.

Carga Horária: 16 h

Horário: 08h30min às 18h

Investimento: R$ 2.490,00 (Dois mil quatrocentos e noventa reais).

Incluso: Material de Apoio, Apostila, Coffee Break e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507 /92773453

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM 

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.