Brasília, 12 e 13 de Setembro de 2019.

• OBJETIVO GERAL

Capacitar os participantes quanto aos princípios e diretrizes de gestão de riscos que podem ser implementados dentro da organização, a fim de melhorar processos internos e avaliação dos controles internos, por meio dos modelos COSO e da norma técnica ABNT NBR ISO 31000, de modo a atender as disposições do Decreto 9.203/2017 e normativos conexos, bem como da IN MP/CGU 01/2016 e as recomendações do Referencial Básico de Governança do TCU aplicável a órgãos e entidades da Administração Pública.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Aula 1 – Governança

Definir e conceituar os princípios associados à governança no setor público, bem como identificar os princípios e diretrizes essenciais a implantação desse conceito na estrutura da organização.

Aula 2 – Avaliação de Controles Internos

Compreender os modelos, princípios e atributos, bem como as normas de controle interno do setor público para implementar e avaliar controles internos, incluindo o modelo COSO, a IN MP/CGU 01/2016 e o Decreto

Aula 3 – Fundamentos e conceitos da gestão de risco

Conceituar riscos e os aspectos estruturais da gestão de riscos, identificar e diferenciar os principais modelos utilizados para implementar e avaliar uma gestão de risco eficaz em uma organização.

Aula 4 – Modelos, estrutura e processo de gestão de riscos

Avaliar o modelo necessário para implantar o processo de gestão de risco na organização, por meio da análise conjunta do planejamento estratégico, projetos e processos de trabalho do ente público, em consonância com os normativos atuais existentes. Plano de Integridade, IN MP/CGU 01/2016 e o Decreto 9.203/2017.

• PÚBLICO ALVO

Profissionais e gestores das áreas de gerenciamento de riscos, auditores, consultores e oficiais de Compliance/Controles Internos.

• METODOLOGIA

O curso será expositivo, com estratégias constantes de participação dos alunos, sobretudo porque o objetivo é construir uma cultura da efetiva importância da implementação da governança, avaliação de controles internos e gestão de riscos na organização. Destacam-se as seguintes estratégias pedagógicas:

1. Impressão ou disponibilização em computador/notebook dos slides preparados (preferência para a segunda opção);
2. Realização jogos interativos, em cada um dos módulos, utilizando a plataforma pública na internet – kahoot.it;
3. Utilização do aplicativo “typeform” para realização questionamentos e pesquisas rápidas nos celulares dos alunos.

• JUSTIFICATIVA

A Instrução Normativa Conjunta CGU/MP nº 1 foi elaborada a partir de um levantamento feito no ano passado pelo TCU para avaliação da governança, que identificou a falta de uma gestão de riscos efetiva como principal problema das entidades públicas.

No contexto da Administração Pública Federal, 80% das organizações estariam no estágio inicial, 13% no estágio intermediário e apenas 7% têm a capacidade de estruturar a gestão de riscos de forma aprimorada. Tais resultados indicam que há uma séria ineficácia na gestão de riscos dessas organizações públicas.

Com o documento, o dirigente máximo de cada órgão ou entidade passa a ser o principal responsável pelo estabelecimento da estratégia de organização e da estrutura de gestão de riscos. Dentro desse cenário, também será papel do dirigente máximo estabelecer, de forma continuada, o monitoramento e o aperfeiçoamento dos controles internos da gestão. Todas essas ações envolvem a implantação e divulgação de boas práticas de governança dentro da organização.

Em vista desse quadro, a edição de novos normativos sobre governança e integridade foram priorizados.

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 1 – Governança

• – Conceito de governança
• Dimensões da governança no setor público
• Princípios, diretrizes e níveis de análise de governança para o setor público
• Práticas de governança

Aula 2 – Avaliação de Controles Internos

2.1. Conceitos Básicos

2.2. O processo de Controle Interno e suas limitações

2.3. Avaliação de controles internos

2.4. Modelos de referência para controle interno

2.5. Elementos de um sistema de controle interno eficaz

2.6. Planejar, executar e relatar avaliações de controle interno em nível de entidade.

Aula 3 – Fundamentos e conceitos da gestão de risco

3.1. Noções gerais sobre risco e controle

3.2. Interação controle X risco

3.3. Modelo COSO

3.4. ISO 31000 – Princípios e diretrizes

3.5. Combinação de modelos

Aula 4 – Modelos, estrutura e processo de gestão de riscos

4.1. O papel da governança e da alta administração na gestão de riscos

4.2. O papel da auditoria interna na gestão de riscos

4.3. Normas relacionadas à gestão de riscos e controles internos na administração pública

4.4. Estrutura, política e processo de gestão de riscos nos processos organizacionais

• DOS FACILITADORES

Luiz Gustavo Gomes Andrioli

Formado em Ciências Aeronáuticas pela Academia da Força Aérea. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, com aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil. Pós-graduado em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Diretor da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Paraná. Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Paraná. Trabalhou nas unidades do TCU nos Estados de Rondônia, Rio Grande do Sul e Paraná. Exerce hoje a função de Coordenador Geral de Controle Externo do TCU nos 26 Estados da Federação. Possui experiência em fiscalização de licitações e contratos abrangendo todos objetos (serviços, obras, compras, dentre outros), tendo sido, inclusive, ordenador de despesas no TCU no Estado do Paraná durante 4 anos. Possui experiência na realização de palestras abrangendo licitações e contratos, repasses e fiscalização de recursos públicos, governança e temas correlatos. É instrutor da Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF na área de licitações, contratos e governança.

Juliana Pontes Monteiro de Carvalho

Formada em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Pós-graduada em Transportes Urbanos pela Universidade Brasília. Trabalhou em empresa privada na área de Engenharia na área de formulação de propostas comerciais e orçamentárias para licitações. Assessora da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União do TCU. Titular da Secretaria de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União. Atualmente exerce a função de assessora do Ministro Vital do Rêgo. Possui experiência em fiscalização de licitações e contratos, em especial em obras e serviços de engenharia. Possui experiência na realização de palestras abrangendo licitações e contratos, repasses e fiscalização de recursos públicos, governança e temas correlatos. Atua como instrutora no Instituto Serzedelo Correa (ISC) do Tribunal de Contas da União.

• LOCAL E DATA:

Brasília, 12 e 13 de Setembro de 2019.

Local: Hotel Naoum Express

Carga Horária: 16 h

Horário: 08h às 18h

Investimento: R $ 2.390,00 (Dois mil trezentos e noventa reais).

Incluso: Material de Apoio, Almoço, Coffee Break e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507 /92773453

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 114

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.