• Informações Gerais

Carga Horária Total: 8 horas.

Horário: das 08h às 18h
Formato: Presencial
Data: 06 de março de 2026 
Local: Brasília-DF

• Apresentação

O curso: Recuperação de Tributos com a Reforma Tributária tem como propósito capacitar profissionais e estudantes da área contábil, fiscal e jurídica para compreenderem em profundidade o sistema tributário brasileiro, desde sua estrutura originária de 1966 até as recentes alterações promovidas pela Reforma Tributária. A formação propicia uma visão analítica e prática sobre os principais tributos diretos e indiretos, suas incidências, bases de cálculo, formas de compensação e recuperação de créditos tributários. Também aborda temas como tributação cumulativa e não cumulativa, substituição tributária, apuração de PIS/COFINS e regras de distribuição de lucros, alinhados à nova dinâmica fiscal pós-reforma.

• Propósito do Curso

Capacitar os participantes a identificar oportunidades de recuperação de tributos e aplicar corretamente os mecanismos legais de compensação e restituição, considerando as mudanças introduzidas pela Reforma Tributária e a legislação vigente.

• Resultados de Aprendizagem

1. Compreender a evolução do Sistema Tributário Nacional desde 1966 e suas principais bases legais.
2. Distinguir os diferentes tipos de tributos (diretos, indiretos e parafiscais) e suas implicações práticas.
3. Analisar os regimes de tributação cumulativa e não cumulativa, com foco em ICMS, PIS e COFINS.
4. Aplicar corretamente os dispositivos legais relativos à recuperação e compensação de créditos tributários.
5. Interpretar as normas referentes à tributação presumida e real, reconhecendo as adições, exclusões e compensações previstas no RIR/2018.
6. Avaliar as regras de distribuição de lucros e suas limitações conforme o regime tributário da empresa.
7. Adaptar as práticas de gestão tributária às novas diretrizes trazidas pela Reforma Tributária.

• Público-alvo

Profissionais da área contábil, fiscal e financeira; Empresários e gestores que desejam otimizar a carga tributária de suas organizações; Advogados tributaristas e consultores fiscais; Auditores e analistas tributários; Estudantes e recém-formados em Ciências Contábeis, Administração, Economia e Direito interessados em aprofundar conhecimentos sobre a Reforma Tributária e recuperação de tributos.

• Conteúdo programático

MÓDULO I – INTRODUÇÃO – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL; INFORMAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.

1. Obrigações Acessórias pelo CTN de 1966;
2. Livros Fiscais do Convênio S/N de 1970;
3. Documentos Fiscais Obrigatórios pela Lei nº 8846 de 1994;
4. Tributos Recuperáveis pelo artigo 5º da Lei nº 5.172 de 1966;
5. Prazo Prescricional para a Recuperação pela Lei nº 5.172 de 1966.
6. Informações Digitais na Nota Fiscal Eletrônica;
7. Elementos Secundários da Nota Fiscal (NCM, CST, CFOP, CEST);
8. Informações Digitais na EFD ICMS IPI;
9. Informações Digitais na EFD Contribuições;
10. Informações Digitais na ECF;
11. Cruzamento de Dados da NFe X EFD ICMS IPI;
12. Cruzamento de Dados da NFe X EFD Contribuições;
13. Cruzamento de Dados da NFe X ECF;
14. Cruzamento de Dados da EFD ICMS IPI X EFD Contribuições;
15. Cruzamento de Dados da ECF X EFD ICMS IPI X EFD Contribuições;

MÓDULO II – MONTAGEM DE RELATÓRIOS; REFORMA TRIBUTÁRIA

1. Apuração do ICMS (Bloco E da EFD ICMS IPI);
2. Apuração do PIS e da COFINS (Bloco M da EFD Contribuições);
3. Apuração cumulativa e Não Cumulativa;
4. Apuração do IRPJ e da CSLL (Blocos P e M da ECF);
5. Apuração Presumida e Real.
6. Não Comutatividade Plena;
7. Imposto sobre Valor Agregado Dual;
8. Imposto Básico de Serviços;
9. Contribuição Básica de Serviços;
10. Imposto Seletivo.

• Abordagem Metodológica

A metodologia adotada privilegia a integração entre teoria e prática, estimulando a participação ativa dos alunos. Serão utilizadas estratégias como: Aulas Expositivas e Interativas: Apresentação de conteúdos teóricos, com explicações, além da discussão dos principais conceitos; Estudos de caso e resolução de problemas; Atividades práticas. Utilização de recursos digitais e audiovisuais.

• Corpo Docente

Equipe Onix de Facilitadores

• Investimento

Investimento: R$ 2.490,00 por participante

Incluso: Material didático, Apostila digital, coffee break e Certificado de participação.

• Informações Complementares

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com em até três dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior.

Para saber mais:

📞 Telefone: (61) 3202-2110 / 99277-3453
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CEP: 70.734-510 – Asa Norte – Brasília/DF

🧾 CNPJ: 12.314.418/0001-52

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