Brasília, 08 a 12 de maio de 2023.

Brasília, 19 a 23 de junho de 2023

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI é um dos mais abrangentes instrumentos para o acompanhamento e o controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial conhecido no mundo. Dentro desse ambiente de informações, está inserida uma espécie de despesa pública amplamente utilizada e que merece destaque nos termos da administração pública federal. Trata-se do suprimento de fundos. Seus mecanismos, bem compreendidos, permitem uma execução financeira adaptada à celeridade e tempestividade exigidas por algumas despesas da União.

Portanto, conhecer os casos de despesa permitidos, os meios de pagamento existentes, com destaque às rotinas relacionadas ao Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, os agentes públicos capacitados a desenvolver tal despesa, as responsabilidades inerentes aos supridos e ordenadores, as vantagens e restrições do processo e o controle exigido pela legislação vigente no tocante à prestação de contas permite que os usuários do suprimento de fundos possam atender aos anseios de seu cliente maior, a sociedade, sem comprometer a obediência aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade, eficiência e tantos outros que norteiam a execução orçamentária, financeira e contábil do Governo Federal.

Sendo assim, esse curso objetiva apresentar as regras do processo de suprimento de fundos e avaliar casos práticos decorrentes desse tipo de despesa.

• PÚBLICO ALVO

Destina-se atender, prioritariamente, a responsáveis financeiros e técnicos envolvidos nas ações de execução, acompanhamento e controle da rotina relativa às despesas com suprimento de fundos, com ênfase na adequada utilização da ferramenta Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF.

• METODOLOGIA

• Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
• Debates em sala de aula;
• Exercícios de Fixação;

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I – Concessão de Suprimento de Fundos

1. Concessão de Suprimento de Fundos: O que é Suprimento de Fundos, Forma de Movimentação do Suprimento de Fundos, O Papel do Ordenador de Despesas, As Despesas Realizáveis por Suprimento de Fundos, Restrições à Concessão de Suprimento de Fundos, Regras Gerais para a Concessão, Limites Orçamentários e Financeiros para a Concessão e Utilização do Suprimento, Exercício Prático de Concessão.

Material de Estudo

Leitura Básica               Informação Complementar

Livro Suprimento de Fundos:

Capítulo 1.      Aula expositiva com caso prático de concessão

Módulo II – Execução Orçamentária do Suprimento de Fundos  

1. Aspectos práticos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no SIAFI. Distinção entre crédito e recurso. 2. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual vigente. Conceitos. Unidade orçamentária. Unidade gestora responsável pelo orçamento. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Eventos contábeis de dotação inicial e provisão concedida. Contas contábeis envolvidas no processo. Plano Interno. Indicador de resultado primário. Tipos de crédito orçamentário. 3. Inclusão das dotações orçamentárias iniciais no SIAFI. Detalhamento do Orçamento. 4. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão. 5. Execução 6. Tabela Orçamentária: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Outros Indicadores Orçamentários (CONINDORC), 7. Executando o Orçamento: Detalhando o Crédito Autorizado (DETAORC), Descentralizando o Crédito Disponível (NC), Empenhando a Despesa de Suprimento de Fundos (NE e ATULI); 8. Consultando Documentos da Execução Orçamentária, Consultando Nota de Dotação – ND (CONND), Consultando Nota de Descentralização de Créditos (CONNC), Consultando Nota de Empenho – NE (CONNE)

Material de Estudo

Leitura Básica               Leitura Complementar

Livro Suprimento de Fundos:

Capítulo 2.     

Módulo III – Liquidação e Execução Financeira do Suprimento de Fundos

1. Liquidando a Despesa no Siafi: Inclusão do documento hábil “SF”. 2. Solicitação de Recursos, Autorização para Utilização dos Recursos, Pagamento da Fatura.

Material de Estudo

Leitura Básica               Leitura Complementar

Livro Suprimento de Fundos:

Capítulos 5, 6 e 7.       

Módulo IV – Gerenciamento do Cartão de Pagamento do Governo Federal

1. Aspectos do Auto-Atendimento Setor Público – AASP referentes ao Cartão de Pagamentos do Governo Federal – CPGF, principal mecanismo de movimentação para a aplicação do suprimento de fundos nas unidades gestoras da Administração Pública Federal. Conceitos. Finalidades. 2. Consultando demonstrativos mensais. 3. Incluindo e alterando Limites no AASP. 4. Visualização e impressão das faturas do CPGF. 5. Concedendo poderes a outros usuários do AASP.

Material de Estudo

Leitura Básica   Informação Complementar

Livro Suprimento de Fundos:

Capítulo 3           Aula expositiva

Módulo V – Prestação de Contas e Ajustes da Execução Orçamentária   CH: 4h

1. Prestação de Contas: Aspectos Gerais, Reclassificando a despesa no CPR, Estornando o Valor do Saque não Utilizado (GRU/GD), Devolvendo o Valor do Suprimento de Fundos não Utilizado, lançando no CPR os saques Efetuados.

Material de Estudo

Leitura Básica               Leitura Complementar

Livro Suprimento de Fundos:

Capítulos 4, 6, 8 e 9.  

• DO FACILITADOR

EQUIPE ONIX DE FACILITADORES

• LOCAL E DATA:

Brasília, 08 a 12 de maio de 2023.

Brasília, 19 a 23 de junho de 2023

Carga Horária: 20 h

Horário: 08h30min às 12h30min

Investimento: R $ 2.990,00 (Dois mil novecentos e noventa reais).

Incluso: Material didático, Apostila, coffee break e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

Mais informações: Fone: 61 3202-2110/92773453

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM 

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 101

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF.

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