Natal, 11 a 13 de agosto de 2021.

• JUSTIFICATIVA

O curso justifica-se, do ponto de vista teórico pela necessidade de atualização dos Conhecimentos concernentes à Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em função das recentes alterações das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, com fulcro na convergência destas às normas internacionais de contabilidade para o setor público (IPSAS). Do ponto de vista prático, pela necessidade de preparação dos diversos entes da federação para a efetiva elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as novas.

• OBJETIVO GERAL

Habilitar os Cursistas a entender e aplicar os conceitos preconizados no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP e das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) tanto sob o aspecto orçamentário quanto no patrimonial

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Identificar conceitos e características dos Procedimentos Contábeis Orçamentários • Aplicar o conceito e características dos procedimentos contábeis patrimoniais
  • Entender a lógica de funcionamento da contabilidade pelo regime de competência.

• PÚBLICO ALVO

Servidores públicos e privados, estaduais e municipais que atuem nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, material, patrimônio, licitação, pessoal e áreas correlatas; servidores do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

• METODOLOGIA

• Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
• Debates em sala de aula;
• Exercícios de Fixação;

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Procedimentos Contábeis Orçamentários

Princípios Orçamentários:

Receita Orçamentária:

Modalidades de Ingressos/ Enfoques da Receita / Conceito de Receita Orçamentária / Classificações da Receita Orçamentária / Estágios da Receita;

Procedimentos Referentes à Receita Orçamentária: Deduções da Receita Orçamentária / Imposto de Renda Retido na Fonte / Transferências de Recursos Intergovernamentais /

Remuneração de Depósitos Bancários/ Receita de Convênios / Dívida Ativa / Destinação de Recursos.

1. Procedimentos Contábeis Orçamentários

Despesa Orçamentária:

Despesa Orçamentaria: Modalidade de Dispêndios / Classificaçäo da Despesa Orçamentaria / Créditos Orçamentários / Estágios da Despesa Orçamentária:

Procedimentos Referentes a Despesa Orçamentária: Classificação de Despesas Orçamentárias / Restos a Pagar / Despesas de Exercícios Anteriores:

Movimentações de Recursos: Transferência e Delegação

III. Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Normas Brasileiras de Contabilidade;

Características Qualitativas da Informação Contábil

Composição do Patrimônio Público: ativo, passivo e patrimônio líquido;

Variações Patrimoniais;

Mensuração de Ativos e Passivos.

Conciliação Bancária

Contas a Receber / Contas a Pagar

Estoque/Imobilizado/Intangível

Provisões

1. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Aspectos gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Classe de Contas / Natureza da Informação / Balancete

1. Entendendo o SIAFIC do Estado do Rio Grande do Norte (SIGEF/RN):

• FACILITADOR:

Flávio George Rocha,

Contador da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, à disposição do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, atuando como Contador-geral do Estado. Membro do Grupo Assessor da Área Pública (GA/CFC) e Assessor Técnico do CFC na CTCONF. Mestrando em Contabilidade pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Auditoria e Perícia Contábil e MBA em Contabilidade Pública e Controle Interno. Professor de cursos de extensão e pós-graduação na área de finanças públicas. 30 anos de vivência na contabilidade, sendo 16 na contabilidade aplicada ao setor público.

• LOCAL E DATA:

Natal, 11 a 13 de agosto de 2021.

Carga Horária: 24hs

Horário: 08h30min às 18h

Investimento: R$ 2.395,00 (Dois trezentos e noventa e cinco reais).

Incluso: Material de Apoio, Apostila, Coffee Break e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até três (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

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A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior.

Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507/99277-3453.

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