29 jun Contabilidade e Orçamento Público: teoria e prática de acordo às novas normas brasileiras de contabilidade. Ênfase nas práticas do Estado da Paraíba
João Pessoa, 25 a 27 de agosto de 2021.
- JUSTIFICATIVA
O curso justifica-se, do ponto de vista teórico pela necessidade de atualização dos Conhecimentos concernentes à Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em função das recentes alterações das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, com fulcro na convergência destas às normas internacionais de contabilidade para o setor público (IPSAS). Do ponto de vista prático, pela necessidade de preparação dos diversos entes da federação para a efetiva elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as novas.
- OBJETIVO GERAL
Habilitar os Cursistas a entender e aplicar os conceitos preconizados no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP e das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP) tanto sob o aspecto orçamentário quanto no patrimonial
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Identificar conceitos e características dos Procedimentos Contábeis Orçamentários • Aplicar o conceito e características dos procedimentos contábeis patrimoniais
• Entender a lógica de funcionamento da contabilidade pelo regime de competência.
- PÚBLICO ALVO
Servidores públicos e privados, estaduais e municipais que atuem nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, material, patrimônio, licitação, pessoal e áreas correlatas; servidores do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
- METODOLOGIA
- Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
- Debates em sala de aula;
- Exercícios de Fixação;
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Procedimentos Contábeis Orçamentários
Princípios Orçamentários:
Receita Orçamentária:
Modalidades de Ingressos/ Enfoques da Receita / Conceito de Receita Orçamentária / Classificações da Receita Orçamentária / Estágios da Receita;
Procedimentos Referentes à Receita Orçamentária: Deduções da Receita Orçamentária / Imposto de Renda Retido na Fonte / Transferências de Recursos Intergovernamentais /
Remuneração de Depósitos Bancários/ Receita de Convênios / Dívida Ativa / Destinação de Recursos.
- Procedimentos Contábeis Orçamentários
Despesa Orçamentária:
Despesa Orçamentaria: Modalidade de Dispêndios / Classificaçäo da Despesa Orçamentaria / Créditos Orçamentários / Estágios da Despesa Orçamentária:
Procedimentos Referentes a Despesa Orçamentária: Classificação de Despesas Orçamentárias / Restos a Pagar / Despesas de Exercícios Anteriores:
Movimentações de Recursos: Transferência e Delegação
III. Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Normas Brasileiras de Contabilidade;
Características Qualitativas da Informação Contábil
Composição do Patrimônio Público: ativo, passivo e patrimônio líquido;
Variações Patrimoniais;
Mensuração de Ativos e Passivos.
Conciliação Bancária
Contas a Receber / Contas a Pagar
Estoque/Imobilizado/Intangível
Provisões
- Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Aspectos gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Classe de Contas / Natureza da Informação / Balancete
- Entendendo o SIAFIC do Estado da Paraíba (SIGEF/PB):
- FACILITADOR
Flávio George Rocha
Contador da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, à disposição do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, atuando como Contador-geral do Estado. Membro do Grupo Assessor da Área Pública (GA/CFC) e Assessor Técnico do CFC na CTCONF. Mestrando em Contabilidade pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Auditoria e Perícia Contábil e MBA em Contabilidade Pública e Controle Interno. Professor de cursos de extensão e pós-graduação na área de finanças públicas. 30 anos de vivência na contabilidade, sendo 16 na contabilidade aplicada ao setor público.
- LOCAL E DATA:
João Pessoa – PB, 25 a 27 de agosto de 2021
Carga Horária: 24hs
Horário: 08h30min às 18h
Investimento: R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais) por participante com almoço
R$ 1.790,00 (mil setecentos e noventa reais) por participante sem almoço
Incluso: Material de Apoio, Apostila, Coffee Break e Certificado de participação.
- OBSERVAÇÕES:
O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até três (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.
A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.
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A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior.
Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507/99277-3453.
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