Brasília, 20 a 24 de novembro de 2023

• OBJETIVO GERAL

Capacitar profissionais para atuar como técnicos na operacionalização da Transferegov.br, nos Módulos de Transferências Discricionárias e legais, Fundo a Fundo e Transferências Especiais, em todas as fases dos convênios, ou seja, no ciclo completo operacional de celebração, execução, fiscalização e prestação de contas, assegurando maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação da Administração Pública.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Ao final do curso, os alunos serão capazes de:

1 – identificar políticas passíveis de serem operadas por este instrumento;

2 – verificar os requisitos técnicos e financeiros da proposta que devem ser observados;

3 – celebrar os instrumentos;

4 – acompanhar a execução dos instrumentos;

5 – elaborar e analisar os campos de uma prestação de contas.

• PÚBLICO ALVO

– Operadores dos Módulos que compõe o Transferegov.br;

– Gestores e servidores públicos;

– Auditores e controladores internos e externos;

– Procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores;

– Servidores públicos das áreas de contratos, de projetos, financeira e jurídica;

– Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio;

– Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos;

– Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal;

-Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica.

• METODOLOGIA

Aula expositiva com uso de projetor de multimídia;

Debates em sala de aula

Exercícios de fixação.

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I – Fluxo Operacional – Atos Preparatórios e Celebração

– Apresentação da Transferegov.br;

– Modelagem operacional e funcional do Sistema Transferegov.br; estrutura geral do Sistema;

– Perfis;

– Diretrizes orçamentárias e diretrizes da política pública a ser descentralizada;

– Regras de contrapartida;

– Lei de Diretrizes Orçamentárias;

– Requisitos da Proposta;

– Programa de custeio x capital x obras e serviços de engenharia;

– Inclusão do Programa;

– Elaboração de Projetos;

– Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência e/ou projeto básico X anexos x declarações;

– Inclusão de Proposta e Plano de Trabalho – sistema de transferências voluntárias;

– Cláusula suspensiva;

– Instrumentos de Obras;

– Análise da Proposta e Plano de Trabalho;

– Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação;

– Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico

– Gerar convênio;

– Gerar UGTV;

– Abrir conta específica;

– Regularização da conta específica;

– Aspectos gerais sobre a indicação dos ordenadores de despesa;

– Empenho – Minuta;

– Celebração e Publicação.

II – Execução – Designação e manutenção de fiscal do concedente;

– Designar ordenador de despesa;

– Licitação;

– Importar processo de execução de sistema de compras externo;

– Aceite de Licitação;

– Novo Fluxo da liberação de recursos;

– Instrumentos sem liberação por 180 dias;

– Tipos de OBTV e sua aplicabilidade;

– Liberação de repasse;

– Prorrogação de ofício;

– Depósito

– Classificação de ingresso de recursos;

– Papel do gestor financeiro e do ordenador de despesa;

– Aplicação de repasse/contrapartida;

– Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio;

– Informações e referências ao plano de trabalho;

– Termo Aditivo;

– Documento de Liquidação;

– Incluir Documento de Liquidação;

– Tributos – Considerações gerais para o lançamento dos tributos – enquadramento da OBTV Convenente para os tributos por conduto da instituição;

– Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação;

– Pagamento (total e parcial) – prestação de contas física e contábil – arquivos necessários – Conceito e Integrações (OBTV e SIAFI);

– Cadastrar Credor da Transferência Voluntária;

– Recolhimento de Tributos;

– Gestão do pagamento fora da conta convênio;

– Comprovação do pagamento dos tributos retidos;

– OBTV Convenente quando da assinatura do instrumento;

– OBTV Convenente quando da execução do instrumento;

– Ampliação do limite OBTV Convenente;

– Execução da OBTV Convenente;

– Cadastro pelo Ordenador de despesa;

– Gestão da OBTV Convenente fora da conta do instrumento;

– Comprovação da OBTV Convenente;

– Características e possibilidades de Cancelar Movimentação;

– Devolução de Pagamentos.

III – Fiscalização e Prestação de Contas           – Visão geral dos relatórios;

– Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas;

– Beneficiários;

– Receita e despesa do plano de trabalho;

– Treinados ou capacitados;

– Bens produzidos ou construídos;

– Bens adquiridos;

– Despesas administrativas;

– Físico do plano de trabalho;

– Financeiro do plano de trabalho;

– Financeiro dos pagamentos efetuados;

– Bens e serviços de contrapartida;

– Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas;

– Uso dos rendimentos de aplicação;

– Programação de vistorias;

– Conceitos e aspectos gerais da Prestação de Contas;

– Análise da efetividade das políticas estabelecidas;

– Relatório de cumprimento de objeto;

– Alcance dos objetivos;

– Resgate de Saldo Remanescente;

– Devolução dos recursos;

– Termo de compromisso;

– Arquivos gerais a serem anexados;

– Envio da prestação de contas pelo convenente;

-Inclusão de eventos de prestação de contas;

– Aspectos gerais da Análise Informatizada da Prestação de Contas.

• DOS FACILITADORES

EQUIPE ONIX DE FACILITADORES

• LOCAL E DATA:

Brasília, 20 a 24 de novembro de 2023.

Carga Horária: 20 h

Horário: 08h30min às 12h30min

Investimento: R$ 2.990,00 (Dois mil novecentos e noventa reais).

Incluso: Material de Apoio, Apostila, Coffee Break e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

Mais informações: Fone: 61 3202-2110/92773453

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM 

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.