Teresina, 21 a 23 de setembro de 2022

• OBJETIVO GERAL

A gestão da dívida pública Estados, Municípios e do Distrito Federal passa pela compreensão do contexto federativo e macroeconômico do Estado Brasileiro. Como marcos legais importantes temos o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) que consistiu em um processo de assunção de dívidas dos Estados e do Distrito Federal pela União, Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O curso irá versar sobre tais assuntos, bem como assuntos tendências para o futuro como PPP e finanças verdes.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Aprimorar os conhecimentos dos Cursistas sobre a Gestão da Dívida Pública em seu contexto federativo e macroeconômico. 

Entender e compreender a modelagem do Programa de Ajuste Fiscal, Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

PPP e Finanças Verdes

Simular, analisar e interpretar os resultados dos dados dos Estados.

• PÚBLICO ALVO

Servidores das áreas de Planejamento, Orçamento, Captação de Recursos, Contabilidade, Áreas Estratégicas do Governo do Estado do Piauí.

METODOLOGIA

1. Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
2. Debates em sala de aula;
3. Exercícios de Fixação;

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Elaboração projeções da dívida e construção de 4 cenários: um otimista, um pessimista, um neutro (o caso básico) e um cenário de estresse (em que as condições para a contratação de dívidas se tornam mais severas). Este último cenário é útil para o desenho de estratégias contingentes e para a avaliação da vulnerabilidade da dívida aos principais choques macroeconômicos;
• Análise da sensibilidade da dívida pública quando se modificam quando variáveis-chave:
• o crescimento do PIB, o resultado fiscal primário, a taxa de juros e a paridade cambial, se desviam do cenário base;
• Análise das distintas naturezas de riscos aplicáveis à gestão da dívida pública,
• Risco de liquidez devido ao prazo médio de maturação da dívida ter pouca duração;
• Risco de sustentabilidade provocado pelo alto custo do serviço da dívida,
• Risco de concentração de vencimentos e amortizações,
• Risco de impacto financeiro relevante causado por falhas na gestão de passivos contingentes,
• Risco de sustentabilidade e de crédito pela falta de superávit primário suficiente para diminuir a proporção dívida bruta com relação à RCL

• DO FACILITADOR

ERICK ELYSIO REIS AMORIM

Atualmente Auditor Fiscal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional – STN; Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília; Mestre em Economia do Setor Público pela UnB; Especialização em Liderança e Gestão Pública, com módulo na Harvard Kennedy School; MBA em PPPs e Concessões, com módulo na London School of Economics; Doutorado em Andamento – Administração (Instituições, governo e sociedade) pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas –FGV/RJ;

Na Prefeitura Municipal de Teresina foi Secretário de Saneamento onde Coordenou políticas de planejamento na área de saneamento da cidade, incluindo o Plano Municipal de Saneamento. Responsável, no âmbito municipal, pela subdelegação dos serviços de água e esgoto ao parceiro privado. Coordenador do Programa Lagoas do Norte, uma iniciativa multisetorial em parceria com o Banco Mundial, de cerca de US$ 200 milhões de dólares. O projeto inclui obras de saneamento, habitação e urbanização de áreas degradadas, além de ações sociais, culturais e educativas para uma população de 100 mil pessoas. Coordenou, em parceria com a Secretaria de Planejamento, o Plano Plurianual de Investimentos – PPA 2014-2017 da Prefeitura.

Também na Prefeitura Municipal de Teresina foi Secretário de Concessões e Parcerias

Responsável pela elaboração e execução do Plano Municipal de PPPs e Concessões, abrangendo áreas como iluminação pública, resíduos sólidos, drenagem urbana, terminais de ônibus, parque público, entre outros.

E finalmente ainda na Prefeitura Municipal de Teresina foi Secretário de Planejamento e Coordenação

Responsável pelo planejamento, execução, acompanhamento e o monitoramento das ações, serviços e programas estruturantes do município, bem como elaboração das peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA). Centralizou a captação e monitoramento de recursos externos (cerca de R$ 2 bilhões). Responsável pelas diretrizes do planejamento urbano, tendo coordenado a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial. Responsável pelo planejamento de longo prazo (Teresina Agenda 2030) e a coordenação da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, além de promover articulações institucionais.

Diretor de Assuntos Federativos e Internacionais

Responsável pela articulação institucional nas relações com governo federal, congresso nacional. Organismos internacionais e demais prefeituras. Parcerias negociadas com ONU-Habitat, Agência Francesa de Desenvolvimento, New Development Bank, CAF – Comissão andina de Fomento, União Europeia e outros.

• LOCAL E DATA:

Teresina, 21 a 23 de setembro de 2022

Carga Horária: 20h

Horário:

12h às 18h (Dia 24/09)

                   08h às 18h  (Dia 25/09)

                   08h às 12h (Dia 26/09)

Investimento: R$ 1.933,00 (Mil novecentos e trinta e três reais) – Por Participante

Incluso: Material didático, Apostila, coffee break e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

Mais informações: Fone: 61 3202-2110/ /92773453

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM 

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 101

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF.

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