27 ago Administração e Fiscalização de Contratos Administrativos no Setor Público com foco na Lei 8666/93 e Lei 14.133/2021
Teresina, 06 a 08 de outubro de 2021
- OBJETIVO GERAL
Capacitação com foco nas alterações e procedimentos relativo aos contratos administrativos visando Desenvolver habilidades de gestores, fiscais e prepostos de contratos administrativos para realizarem suas funções de forma eficiente
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Compreender o regime jurídico dos contratos administrativos e suas cláusulas essenciais;
Realizar o adequado acompanhamento da execução do contrato administrativo, garantindo o alcance dos seus resultados;
Entender a efetiva distinção entre gestor e fiscal dos contratos, bem como suas atribuições e responsabilidades;
- PÚBLICO ALVO
Servidores das áreas de Licitações, Planejamento, Orçamento, Captação de Recursos, Contabilidade, Áreas Estratégicas do Governo do Estado.
- METODOLOGIA
O Curso deve ser contextualizado por meio de material didático desenvolvido na forma de exposições e debates, demonstrações em aulas práticas e detalhadas, comentários, estudos de casos e resolução de exercícios.
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Logística:
- Planejamento;
- Licitação;
- Contrato.
Contrato Administrativo:
Elaboração do contrato, obrigatoriedades e execução;
- Duração e prazo de execução;
- Alterações contratuais;
- Limitações legais;
- Limites percentuais;
- Manutenção e equilíbrio econômico nos contratos.
Fiscalização de contrato:
- Fundamentos legais;
- Acompanhamento de contrato;
- Ética e responsabilidade na fiscalização;
- Fiscalização da execução do contrato;
- Penalidades na inexecução de contrato;
- Rescisão de contrato;
- Responsabilização do fiscal de contrato.
- DO FACILITADOR:
EQUIPE ONIX DE FACILITADORES
- LOCAL E DATA:
Teresina, 06 a 08 de outubro de 2021
Carga Horária: 20h
Horário: 08h30min às 18h
Investimento: R$ 2.890,00 (Dois mil oitocentos e noventa reais).
Incluso: Material didático, Apostila, coffee break, almoço e Certificado de participação.
- OBSERVAÇÕES:
O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.
A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.
Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507 /92773453
E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM
Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR
CNPJ: 12.314.418/0001-52
Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 114
70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF
Somos cadastrados no SICAF.
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