Brasília, 27 e 28 de janeiro de 2022

• OBJETIVO GERAL

Especificidades da Contabilidade Pública. Especificidades na Elaboração do Orçamento dos RPPS. Investimentos. Contribuições e Benefícios Previdenciários. Parcelamento de Débitos Previdenciários e Empréstimos Concedidos. Compensação Previdenciária. Royalties e Imóveis para Uso da Administração. Provisão Matemática Previdenciária e Taxa de administração.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Compreender os fundamentos da contabilidade aplicada ao Setor Público ao Regime Próprios Previdência Social

• PÚBLICO ALVO

Servidores públicos que atuem nas áreas de Previdência, Contabilidade, Planejamento, Orçamento e Finanças e áreas correlatas.

• METODOLOGIA

O curso constará de aulas expositivas e discussões sobre os lançamentos contemplados na IPC 14. É imprescindível a leitura prévia da bibliografia indicada.

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1          Compreender as especificidades da contabilidade pública: PCASP e PCASP Estendido. Naturezas da Informação Contábil. Atributos “P” e “F”. Controle de Fonte/Destinação de Recursos. Especificidades na Elaboração do Orçamento dos RPPS;

2          Contabilização da carteira de investimentos;

3          Contabilização das Contribuições e Benefícios Previdenciários;

4          Contabilização de Parcelamento de Débitos Previdenciários e Empréstimos Concedidos;

5          Contabilização de Compensação Previdenciária;

6          Contabilização de Royalties e de Imóveis para Uso da Administração do RPPS;

7          Contabilização da Provisão Matemática Previdenciária; e

8          Contabilização da Taxa de Administração.

• DO FACILITADOR

DIANA VAZ DE LIMA

Pesquisadora e professora associada da Universidade de Brasília, atuando no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA/UnB) e no Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA/PPGA/UnB). É contadora (AEUDF), mestre em Administração (PPGA/UnB), doutora em Ciências Contábeis (UnB/UFPB/UFRN), com pós-doutorado concluído em Contabilidade e Controladoria pela FEARP/USP. Atuou por 15 anos no Governo Federal em contabilidade pública e previdência. Ministra aulas, escreve livros e desenvolve estudos e pesquisas nas áreas de Contabilidade e Governança Pública, Padrões Contábeis Internacionais e Previdência Social. Ocupa a cadeira 34 da Academia Brasileira de Ciências Contábeis. É Colíder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Governos Locais (GEPGL) e membro do grupo de pesquisa associado ao Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP). É membro titular da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), membro fundadora da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal (ACiConDF) e da Associação Brasileira de Contadores Públicos (ABCP). É coautora do livro “A Contabilidade na Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social” publicado pela Editora Atlas/GEN

Bibliografia Básica

• LIMA, Diana Vaz de. Orçamento, Contabilidade e Gestão no Setor Público. 1ª ed. São Paulo: Atlas/GEN, 2018. Disponível em: https://gennegociosegestao.com.br/orcamento-contabilidade-e-gestao-no-setor-publico/
• LIMA, Diana Vaz de, GUIMARÃES, Otoni Gonçalves. A Contabilidade na Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social.1. ed. São Paulo: Atlas, 2016. https://www.grupogen.com.br/a-contabilidade-na-gestao-dos-regimes-proprios-de-previdencia-social

Bibliografia Complementar

• STN SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. IPC 14 – Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS. Brasília: STN, 2018.
• STN SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. IPC 14 – Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS. Brasília: STN, 1ª Revisão, 2021 (em discussão na CTCONF).
• STN SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 8ª. Edição. Brasília: STN, 2018.
• STN SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª. Edição. Brasília: STN, 2021

• LOCAL E DATA:

Brasília, 27 e 28 de janeiro de 2022

Local: Parlamundi – SGAS I – 915 Asa Sul, Brasília 

Carga Horária: 16h

Horário: 08h30 min às 12h30 min e 14 h às 18h;

Investimento: R$ 2.190,00 (Dois mil cento e noventa reais) por participante 

Incluso: Material didático, Livro da Instrutora (A Contabilidade na Gestão nos Regimes Próprios da Previdência Social), coffee break e Certificado de participação. 

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

Mais informações: Fone: 61 92773453

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 114

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

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