22 nov Curso ICMS – DIFAL: As repercussões provocadas pela Emenda Constitucional 87/2015
Brasília, 29 de Novembro de 2018.
DOS OBJETIVOS |
Esclarecer aos interessados acerca da legislação tributária do ICMS – Diferencial de alíquota após a Emenda Constitucional nº 87/2015. Examinando a peculiaridades intrínsecas relacionadas a benefícios fiscais no destino e origem, remessa por conta e ordem de terceiros, devolução, simples remessa, simples nacional, notificação e controvérsias levadas ao STF acerca do assunto.
DO PÚBLICO ALVO |
O curso é direcionado a profissionais do direito (advogados, promotores, juízes, auditores fiscais da receita), contadores, servidores públicos em geral que se interessarem no assunto, empresários, concurseiros e políticos.
DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS |
- ICMS – DIFAL – EC 87/2015
- Regra Geral
- Casos práticos
3.1. Benefício Fiscal na origem e destino
3.2 Entrega por conta e ordem de terceiros
3.3 DIFAL – devolução de mercadorias
3.4 Simples remessa
3.5 DIFAL – Simples Nacional
3.6 DIFAL – GO /DF
3.7 Notificação DIFAL – SEFAZ/DF
- Controvérsias em torno do DIFAL – STF
DO INSTRUTOR |
ROSEMARY SALES
Auditora-Fiscal da Receita do DF, Mestra em direito, com ênfase em direito tributário. Pesquisadora, autora de vários artigos científicos na área tributária, publicados em revistas nacional e internacional e autora do Livro: ICMS & BENEFÍCIO FISCAL – Efeitos do Controle de Constitucionalidade em Matéria de Guerra Fiscal. Curitiba: ed. Juruá, 2018. 156 p. (publicado simultaneamente em Portugal-POR).
DO INVESTIMENTO |
A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL compromete-se a organizar e executar as atividades relativas aos serviços descritos nesta proposta:
Investimento: R$ 390,00(Trezentos e noventa reais) por participante.
Até o dia R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais).
Incluso: Material didático completo, coffee-break e Certificado de Participação.
DATA /CARGA HORÁRIA/LOCAL |
Brasília-DF, 29 de Novembro de 2018.
Horário: 08hs às 18hs.
Carga Horária: 08 h
Local: Hotel Naoum Express – Asa Sul, Brasília – DF, 70390-150.
DADOS DA EMPRESA |
NOME: ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 BLOCO A SALA 114
Asa Norte – Brasília-DF
Telefones: (61)3032-6538/ (fax)3032-6507/61 9277-3453
CNPJ: 12.314.418/0001-52
I.E: 07.544.631/001-00
Dados Bancários
Banco de Brasília Agência: 059 Conta Corrente: 020359-2
e-mail: onixcapacitacao@gmail.com
Site: www.onixcapacitacao.com.br