• Informações Gerais

 Carga Horária Total: 16 horas.

Horário: das 08h às 18h
Formato: Presencial
Data: 28 e 29 de abril de 2026
Local: Brasília-DF

• Apresentação

O curso Retenções na Fonte tem como propósito capacitar profissionais e estudantes da área contábil, fiscal e financeira no correto entendimento e aplicação das normas que regem as retenções tributárias sobre pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas. Durante o treinamento, serão abordados os principais tributos sujeitos à retenção como IRRF, INSS, PIS, COFINS e CSLL e suas particularidades conforme os regimes de tributação Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Com base nas Instruções Normativas e Leis Vigentes, o curso apresenta também aspectos práticos, como o preenchimento de documentos fiscais (RPA, GPS, DARF, DAR) e a correta interpretação da legislação aplicável a diferentes tipos de serviços. Ao final, o participante estará apto a identificar, calcular e registrar corretamente as retenções na fonte, evitando erros e passivos tributários.

• Propósito do Curso

Capacitar o participante a compreender, identificar e aplicar corretamente as regras de retenção de tributos na fonte, de acordo com a legislação vigente, proporcionando segurança técnica nas rotinas contábeis, fiscais e financeiras das organizações.

• Resultados de Aprendizagem

1. Reconhecer os principais tributos e contribuições sociais sujeitos à retenção na fonte.
2. Compreender as diferenças de tratamento tributário nos regimes Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
3. Interpretar corretamente as Instruções Normativas e Leis Federais aplicáveis às retenções.
4. Calcular e registrar as retenções incidentes sobre serviços prestados por terceiros.
5. Elaborar e preencher corretamente documentos fiscais e guias de recolhimento (RPA, GPS, DARF, DAR).
6. Analisar as implicações contábeis e fiscais das retenções na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
7. Aplicar corretamente as regras de IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS e INSS, conforme a natureza da operação.
8. Garantir conformidade com as obrigações acessórias e evitar autuações e penalidades.

•  Público-alvo

Profissionais das áreas contábil, fiscal, financeira e de recursos humanos; Empresários, administradores e gestores que desejam compreender melhor as retenções aplicáveis aos serviços contratados; Estudantes e recém-formados em Ciências Contábeis, Administração e áreas afins que buscam aprimorar seus conhecimentos práticos em legislação tributária e retenções na fonte.

•  Conteúdo programático

MÓDULO I: RETENÇÕES NA FONTE

1. Apresentação
2. Introdução
3. Tributos sujeitos a Retenção
4. Contribuições Sociais
5. Regimes de Tributação
6. Simples Nacional
7. Lucro Presumido
8. Lucro Real
9. Demonstração de Resultado do Exercício
10. Contratação de Serviços de Terceiros
11. Modelo de Contrato
12. Modelo de RPA

13. Modelo de GPS
14. Modelo de DARF
15. Modelo de DAR
16. Imposto de Renda Retido na Fonte
17. IR/PIS/COFINS/CSLL
18. Instrução Normativa SRF nº 480, de 2004
19. Instrução Normativa SRF nº 459, de 2004
20. Instrução Normativa SRF nº 1.234, de 2004 21. Lei nº 10.833/2003
21. Lei nº 13.137/2015
22. Imposto Sobre Serviços
23. Instituto Nacional da Seguridade Social
24. Nota Fiscal Eletrônica

• Abordagem Metodológica

A metodologia adotada privilegia a integração entre teoria e prática, estimulando a participação ativa dos alunos. Serão utilizadas estratégias como: Aulas Expositivas e Interativas; Apresentação de conteúdos teóricos, com explicações, além da discussão dos principais conceitos; Estudos de caso e resolução de problemas; Atividades práticas. Utilização de recursos digitais e audiovisuais.

• Corpo Docente

Equipe Onix de Facilitadores

• Investimento

Investimento: R$ 3.990,00 por participante

Incluso: Material didático, Apostila digital, coffee break e certificado de participação.

Informações Complementares

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com em até três dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco  dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior

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