• Informações Gerais

 Carga Horária Total: 8 horas.

Horário: das 08h às 18h
Formato: Presencial
Data: 10 de março de 2026 
Local: Brasília-DF

• Apresentação

A Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) é um dos pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), sendo essencial para a conformidade fiscal e o correto cumprimento das obrigações acessórias das empresas.
O curso “EFD ICMS/IPI na Prática: Escrituração Fiscal Digital, Conformidade e Apuração Tributária” foi desenvolvido para capacitar profissionais a compreenderem de forma clara e prática os conceitos, procedimentos e exigências legais envolvidos na elaboração e transmissão da EFD. Durante o curso, o participante aprenderá desde os fundamentos do ICMS e do IPI até a estrutura detalhada dos blocos da EFD, passando por temas como regimes especiais, incentivos fiscais, prazos, penalidades e escrituração de notas fiscais. O conteúdo é baseado na legislação vigente, com destaque para os Ajustes SINIEF, Atos COTEPE e Instruções Normativas da Receita Federal, garantindo total atualização e aplicabilidade prática.

•  Propósito do Curso

Capacitar profissionais a elaborar, validar e transmitir corretamente a EFD ICMS/IPI, assegurando a conformidade tributária e a correta apuração dos impostos, de acordo com as normas fiscais e legais vigentes.

• Resultados de Aprendizagem

1. Compreender os conceitos e fundamentos dos impostos ISS e ICMS e suas formas de tributação.
2. Interpretar a base legal da EFD ICMS/IPI e suas atualizações normativas.
3. Aplicar corretamente o método de apuração do ICMS no regime não cumulativo.
4. Identificar tratamentos diferenciados de tributação e incentivos de regimes especiais.
5. Reconhecer as particularidades tributárias de entidades sem fins lucrativos.
6. Elaborar a escrituração das notas fiscais, ICMS e ISS conforme as exigências do SPED Fiscal.
7. Dominar a estrutura da EFD ICMS/IPI, seus blocos e registros correspondentes.
8. Utilizar adequadamente o Programa Gerador da Escrituração (PGE) para geração e validação do arquivo.
9. Cumprir corretamente prazos, obrigações e retificações, evitando penalidades.
10. Garantir a integridade e consistência das informações fiscais, prevenindo inconsistências e autuações.

•  Público-alvo

Contadores, analistas fiscais e consultores tributários; Profissionais de escritórios contábeis, departamentos fiscais e de controladoria; Empresários e gestores administrativos que precisam compreender o processo de escrituração digital; Estudantes e recém-formados em Ciências Contábeis, Administração, Economia e Direito Tributário interessados em se especializar em obrigações acessórias digitais.

•  Conteúdo programático

MÓDULO I –  EFD ICMS/IPI Na Prática

1. Conceito dos Impostos ISS e ICMS
2. Formas de tributação dos Impostos
3. Base Legal da Escrituração
4. Particularidades tributárias
5. Método de Apuração do ICMS – Modalidade Não Cumulativa
6. Tratamentos diferenciados de tributação
7. Incentivos de Regimes Especiais
8. Entidades sem fins lucrativos
9. Objetivo da EFD-ICMS/IPI
10. Prazos
11. Penalidades
12. Dispensa de apresentação da EFD-ICMS/IPI
13. Declaração retificadora
14. Escrituração das Notas Fiscais
15. Escrituração do ISS
16. Escrituração do ICMS
17. Estrutura da declaração
18. Blocos EFD-ICMS/IPI
19. Tabela de modelo de documentos fiscais e registros correspondentes
20. Programa Gerador da Escrituração

• Abordagem Metodológica

A metodologia adotada privilegia a integração entre teoria e prática, estimulando a participação ativa dos alunos. Serão utilizadas estratégias como: Aulas Expositivas e Interativas: Apresentação de conteúdos teóricos, com explicações, além da discussão dos principais conceitos; Estudos de caso e resolução de problemas; Atividades práticas. Utilização de recursos digitais e audiovisuais.

•  Corpo Docente

Equipe Onix de Facilitadores

• Investimento

Investimento: R$ 2.290,00 por participante

Incluso: Material didático, Apostila digital, coffee break e certificado de participação.

 Informações Complementares

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com em até três dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco  dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

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A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior.

Para saber mais:

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