Recife, 25 a 27 de junho de 2025

• OBJETIVO GERAL

Objetivando ofertar o aparato necessário para aprimorar a execução, a excelência a eficiência no desempenho das suas atividades, esta capacitação tem como missão de apresentar, detalhar e consolidar as melhores práticas da execução orçamentária financeira e patrimonial com foco no MPCASP 11ª Edição.

• OBJETIVO ESPECÍFICO

O objetivo do curso é capacitar servidores das áreas de execução orçamentária, financeira e patrimonial, tornando-os aptos a aprimorar a organização e execução das atividades típicas da administração pública relacionadas às finanças públicas do Governo Federal.

• PÚBLICO ALVO

Servidores de todas as Secretarias envolvidos com riscos fiscais (elaboração da lei de diretrizes orçamentárias-Planejamento, Orçamento, Receita, Tesouro, Gestão de Pessoas,  Gestão Financeira, Controle Interno,  Controladoria- CGE e Procuradoria-PGE) e demais interessados.

• METODOLOGIA

O Curso será contextualizado por meio de material didático e desenvolvido na forma de exposições e debates, demonstrações em aulas práticas e detalhadas, comentários, estudos de casos e resolução de exercícios.

• PROGRAMA

1. Compreendendo a Gestão de Riscos

1.1. Conceito de Risco e categorização: riscos operacionais, riscos à integridade ou conformidade (compliance): e riscos estratégicos;

1.2. Etapas do processo de gestão de riscos na metodologia do COSO: Ambiente de controle, Fixação de objetivos, identificação de eventos, mensuração e avaliação de riscos, resposta ao risco, atividades de controle, informações e comunicação, monitoramento;

1.3. Análise de Swot;

1.4. O mapa de calor: combinação de probabilidade e impacto;

1.5. Responsáveis: os proprietários dos riscos.

2. Compreendendo os Riscos Fiscais

2.1. Riscos Fiscais: Definição, Identificação e Categorização;

2.2. Importância e lógica da prevenção de riscos na LRF – transparência no Anexo de Riscos Fiscais da LDO;

2.3. Requisitos para a gestão de riscos fiscais;

2.4. Mensuração e probabilidade de ocorrência dos riscos fiscais;

2.5. Prevenção e Mitigação;

2.6. Provisões e Reservas.

3. A experiência do Anexo de Riscos Fiscais da União

3.1. Riscos fiscais macroeconômicos

3.1.1. Análise de sensibilidade das receitas;

3.1.2. Análise de sensibilidade das despesas primárias;

3.1.3. Análise de sensibilidade da dívida pública;

3.1.4. Cenários de estresse e simulação dos parâmetros macroeconômicos;

3.2. Riscos fiscais específicos – Passivos contingentes

3.2.1. Demandas judiciais;

3.2.2. Passivos contingentes em fase de reconhecimento;

3.2.3. Garantias prestadas e contragarantias;

3.2.4. Fundos de financiamento, seguro de crédito e fundos garantidores;

3.3. Riscos relacionados a Ativos e outros riscos

3.3.1. Dívida Ativa;

3.3.2. Depósitos judiciais;

3.3.3. Haveres financeiros;

3.3.4. Riscos relacionados a empresas estatais;

3.3.5. Parcerias Público-Privadas e concessões;

3.3.6. Desastres (situações de calamidade pública, surtos epidemiológicos, etc.).

4. A experiência do Anexo de Riscos Fiscais do Estado de Goiás

4.1. Passivos contingentes

4.1.1. Demandas judiciais;

4.1.2. Dívidas em processo de reconhecimento;

4.1.3. Avais e garantias concedidas;

4.1.4. Assistências diversas;

4.1.5. Outros passivos contingentes;

4.1.6. Riscos decorrentes de possíveis demandas judiciais de servidores;

4.1.7. Possível necessidade de realização de concurso antes do cronograma;

4.1.8. Restituição de saldo remanescente da bolsa garantia – Fomentar;

4.1.9. Reajustes em contratos de gestão;

4.1.10. Riscos decorrentes do impacto de variações no serviço da dívida.

4.2. Demais riscos fiscais passivos

4.2.1 Restituição de tributos a maior;

4.2.3.Discrepância de projeções.

5. Desenvolvimento de metodologia de gestão de riscos fiscais

5.1. Identificação e mensuração de outros riscos fiscais

5.1.1. Mudanças Climáticas

5.1.2. Mudanças Demográficas

5.1.3. Manutenção de emprego e renda e apoio à população mais vulnerável

5.1.4. Descumprimento de teto de gastos, saída antecipada do RRF ou outras regras fiscais

5.1.5. Descumprimento de mínimos constitucionais

5.2. Debate: desenvolvimento de metodologia de gestão de riscos fiscais no Estado

• INSTRUTOR

DRA. SELENE PERES PERES NUNES

Ex Secretaria de Estado de Economia do Estado de Goiás, Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Brasília, possui mestrado em Economia pela Universidade de Brasília e doutorado em Contabilidade pela Universidade de Brasília. É Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Doutora em Ciências Contábeis na Universidade de Brasília. Também é professora de Finanças Públicas em Cursos de Pós-Graduação. Recebeu quatro prêmios do Tesouro Nacional e tem vários trabalhos publicados. Como Assessora Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi uma das responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal e pela sua negociação técnica no Congresso Nacional. Foi autora das propostas para a Lei de Responsabilidade Fiscal do Equador, do Paraguai e da Jamaica. Foi Coordenadora de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, área responsável pela edição dos Manuais da Secretaria do Tesouro Nacional e pela coordenação dos Grupos Técnicos de Padronização de Relatórios e de Padronização de Procedimentos Contábeis. Foi uma das responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei de Qualidade Fiscal? PLS 248/2009, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional e cujo objetivo é substituir a Lei 4320/64. Sua área de atuação é Finanças Públicas, nos seguintes temas: orçamento público, política fiscal, contabilidade pública e lei de responsabilidade fiscal.

• INVESTIMENTO:

Recife, 25 a 27 de junho de 2025

Horário:  08h às 18h

Carga Horária: 24h

Investimento: R$ 3.990,00 (Três mil, novecentos e noventa reais) por participante.

Obs. Turma mínima 26 cursistas

Incluso: Material didático, Apostila, coffee break e Certificado de participação.

• Observações:

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com em até três dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.

 A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior.

Mais informações: Fone: 61 3202-2110/99277-3453.

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