05 out Projeto Básico e Termo de Referência à luz da Nova Lei nº 14.333/2021 – Abordagem prática de análise e elaboração
Brasília, 22 a 24 de novembro de 2023
- OBJETIVO GERAL
Aprenda em linguagem simples e acessível, com visão prática, a principais inovações referentes ao Projeto Básico e Termo de Referência na Nova Lei de Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O curso tem como objetivo capacitar agentes públicos, servidores, empregados e militares que trabalham direta ou indiretamente na área de compras públicas, de modo que conheçam e/ou aprimorem, por meio de uma abordagem prática, sistêmica e ampla, as principais atualizações e técnicas de elaboração dos documentos inaugurais de contratação pública, apresentando os novos normativos sobre a matéria, especialmente a Lei nº 14.133/2021.
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS
O curso oportuniza uma abordagem prática de elaboração do Projeto Básico e Termo de Referência, com objetivo de formar ou aprimorar seu público alvo nos assuntos referentes às contratações públicas desde o planejamento até a aprovação do instrumento pela autoridade competente.
Fornece uma visão geral dos principais tópicos das licitações e contratos e aprofunda os temas mais importantes. É um curso amplo que dá uma visão importante dos principais defeitos e inconsistências percebidos nas atuais elaborações dos Projeto Básico e Termo de Referência e suas consequências civis, penais e administrativas.
Proporciona uma visão prática e sistêmica do processo de contratação, com ou sem licitação e subsidiar uma visão crítica dos principais desafios em elaborar um instrumento que vincula as demais fases do certame contratual.
Atualiza e prepara os agentes públicos envolvidos para atuação conforme as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
- PÚBLICO ALVO
Servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações; Gestores e fiscais de contratos; Servidores de setores de compras; Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio; Gestores e servidores públicos; Auditores e controladores internos e externos; Procuradores, advogados, administradores, ordenadores de despesa; Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal. Também é recomendado aos dirigentes, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações.
- METODOLOGIA
- Aula expositiva com uso de Projetor de Multimídia;
- Debates em sala de aula;
- Exercícios de Fixação;
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Introdução à Lei nº 14.133/2021 e principais discrepâncias em comparação à Lei nº 8.666/93;
Planejamento e estudos prévios complementares;
Estrutura de um Projeto Básico e Termo de Referência; objeto e especificação e justificativa (fracionamento de despesas).
Estimativas de custos; matriz de risco; cronograma físico-financeiro e cláusulas de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
Elaboração de check lists.
Responsabilidades das partes; habilitação; recebimento do objeto; sanções e rescisão contratual.
Procedimentos de gestão e fiscalização contratual; escolha do procedimento de contratação. Contratação em espécie (contratos corporativos).
Análise das principais falhas na elaboração de um Projeto Básico e Termo de Referência; Terceirização no setor público e atualização normativa e jurisprudencial à luz da Lei nº 14.133/2021.
- DO FACILITADOR
EQUIPE ONIX DE FACILITADORES
- LOCAL E DATA:
Brasília, 22 a 24 de novembro de 2023
Carga Horária: 20h
Horário: 08h às 18h (22 e 23/11)
08h às 12h (24/11)
Investimento: R$ 2.890,00 (Dois mil oitocentos e noventa reais).
Incluso: Material didático, Apostila, coffee break e Certificado de participação.
- OBSERVAÇÕES:
O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.
A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.
Mais informações: Fone: 61 3202-2110 /92773453
E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM
Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR
CNPJ: 12.314.418/0001-52
Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 101
70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF
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