Curso 100% Online

03 a 07 de maio de 2021

05 a 09 de julho de 2021.

• INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

A Onix Capacitação Profissional há 11 anos, capacita e qualifica profissionais e servidores das áreas pública e privada de forma prática, atualizada e ética, contribuindo para um melhor desempenho das organizações, atendendo profissionais, funcionários e servidores públicos e privados, identificando suas necessidades, garantindo uma capacitação específica, moderna e atualizada. Devido à pandemia do novo Corona vírus (Covid-19), a Onix tem conhecimento dos desafios e da restrição aos encontros presenciais na Administração Pública, assim apresenta uma nova forma de comunicação e trabalho para os servidores, sem alterar a qualidade dos cursos, por meio da Capacitação online 100% ao vivo.

• OBJETIVO GERAL

O Senado Federal aprovou no dia 10 de dezembro de 2020 o Projeto de Lei (“PL”) 4253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações – RDC (Lei nº 12.462/11).  PL agora segue para sanção do Presidente da República. Este PL dará origem a uma nova lei de licitações e contratos administrativos, abrangendo a esfera pública no âmbito do Executivo, Legislativo e Judiciário, na União, Distrito Federal, Estados e Municípios. E, apesar do PL revogar a Lei 8666/1993, a Lei 10520/2002 e dispositivos da Lei 12.462/2011 somente após decorridos 2 (dois) anos de sua publicação, dando assim a opção aos órgãos públicos de usarem, neste período, a atual ou a nova legislação, é de se considerar a necessidade de iniciar de imediato a capacitação e o aperfeiçoamento dos agentes públicos para o correto, eficiente e eficaz uso da nova legislação.

• OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Destacar as principais inovações e avanços da lei, bem como conferir maior segurança jurídica aos gestores públicos e atualizar os servidores públicos da União, Estados e Municípios sobre a nova Lei de Licitações e Contratos;

• PÚBLICO ALVO

Servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações; Gestores e fiscais de contratos; Servidores de setores de compras; Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio; Gestores e servidores públicos; Auditores e controladores internos e externos; Procuradores, advogados, administradores, ordenadores de despesa; Secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal. Também é recomendado aos dirigentes, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações.

• METODOLOGIA

O curso será realizado em plataforma virtual, com interação entre professor e participantes, 100% online ao vivo.

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
• Aplicabilidade da lei: vigência imediata e prazo de 24 meses.
• Adoção do velho e do novo regime concomitantemente: vantagens e desvantagens.
• Principais conceitos da nova lei.
• Objetivos da licitação.
• Principais alterações na etapa de planejamento.
• Elaboração do ETP e do Termo de Referência.
• Modalidades de licitação: principais alterações.
• Compatibilização do pregão: disposições da Lei e dos Decretos.
• Etapas da fase de seleção do fornecedor: principais alterações.
• Exigências de habilitação.
• Julgamento das propostas e modos de disputa.
• Etapa recursal.
• Principais atores: agente de contratação, pregoeiro e comissão de contratação.
• Segregação de funções
• Atribuições e responsabilidades da assessoria jurídica
• Procedimentos auxiliares
• Contratação direta: principais modificações nas dispensas e inexigibilidades
• Contrato administrativo:
• Formalização
• Vigência
• Alterações contratuais
• Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
• Gestão e fiscalização
• Inexecução e penalidades
• Peculiaridades na Lei para:
• Compras
• Serviços terceirizados
• Obras e serviços de engenharia.
• DO FACILITADOR

EQUIPE ONIX DE FACILITADORES

• LOCAL E DATA:

03 a 07 de maio de 2021.

05 a 09 de julho de 2021.

Local: Ambiente virtual 100% online em plataforma de vídeo conferência.

Carga Horária:  h

Horário: 08h30min às 12h30min

Investimento: R $ 1.690,00 (Um mil seiscentos e noventa reais).

Requisitos: Computador, conexão com internet, web câmera, navegador de preferência Google Chrome, microfone e fone de ouvido.

Incluso: Material didático em formato digital e de Apoio e Certificado de participação.

• OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507 /92773453

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 114

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF.

A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de sua Organização, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.