Brasília, 01 a 03 de Abril de 2020.

Brasília, 17 a 19 de Junho de 2020.

Brasília, 19 a 21 de Agosto de 2020.

• OBJETIVOS

Abordar noções gerais relativas ao processo de Pregão Eletrônico, especialmente aqueles constantes da Lei 10.520 e Dec 5.450. Trazer ao participante do curso, conceitos, definições e conhecimentos gerais acerca dos regimes de contratações que envolvem a relação de empresas privadas com o setor público. Para o agente público (municipal, estadual e federal), que atua na área de compras, saber lidar com as modalidades de licitação (Concorrências Públicas, Tomada de Preços, Carta Convite, Concurso, Leilão e Pregão – eletrônico e presencial), bem como capacitá-lo a obter os melhores resultados nos negócios públicos. Ainda, debater e solucionar questões práticas que vêm ocorrendo no dia-a-dia dos na condução de um Pregão Eletrônico, de forma a agregar conhecimento suficiente para iniciar, conduzir e concluir o processo licitatório com segurança de estar atendendo as normas que a regulamentam.

• PÚBLICO ALVO

Servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam, ou desejam atuar, na área de licitações, bem como aqueles cujo trabalho esteja relacionado com esses certames. Também é recomendado aos dirigentes, representantes, profissionais que elaboram propostas, assessores jurídicos e aqueles que necessitem de sólidos conhecimentos sobre as licitações.

• METODOLOGIA

Aulas expositivas, com apresentação de casos práticos, baseado na legislação vigente e acórdãos do TCU.

• CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I.Aspectos Gerais

1. Licitação (Lei 8.666/93)
2. Evolução da Legislação (Lei 8.666 / Dec 3.555 / Dec 3.931 / Lei 10.520 / Dec 5.450 / Dec 7.174, LC 123/06, Dec 6.204/07, Lei 12.440/11 e IN 06/2013);
3. Lei Geral das Microempresas e Regime Diferenciado de Contratações Públicas;
4. Licitar – Quando, como e porque licitar;
5. Princípios da Licitação;
6. Modalidades de Licitação
7. Modalidades de Licitação X Pregão
8. Pregão X Pregão Eletrônico
9. Comissão de Licitação X Pregoeiro/Equipe de Apoio

II.Execução do Pregão

1. Fases dos Processos de Licitação (Interna e Externa)
2. Finalidade do Pregão
3. Atribuições e perfil do Pregoeiro
4. Atribuições e perfil da equipe de apoio
5. Atribuições da Autoridade Competente
6. Termo de referência
7. Edital
8. Elementos essenciais de um edital
9. Publicação, Prazos e Meios de divulgação de editais e convites
10. Proposta
11. Das Análises das Propostas
12. Ordenamento das Propostas
13. Fase de Lance e Fase de lances do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
14. Desconexão
15. Recurso
16. Habilitação e Habilitação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
17. SICAF (obrigatoriedade)
18. Adjudicação/ Homologação
19. Vedações
20. Jurisprudências do Pregão
21. Sistema de Registro de Preço (SRP): Quando utilizar o SRP, Vantagens e desvantagens, Órgão Gerenciador, Órgão Participante, “Carona”
22. Sitio “Comprasnet”

• FACILITADOR

Cezar Wilker Tavares Schwab Rodrigues

Mestrado em Ciências Militares – Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército (EsAO/RJ); MBA em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas; Pós Graduação (Especialização) em Contabilidade Pública – Faculdade da Grande Fortaleza (FGF/CE); Pós Graduação (Especialização) em Bases Geo-Históricas para Formulação Estratégica – CPrep CAEM – Escola de Comando e Estado Maior do Exército (ECEME/RJ); Pós Graduação (MBA) em Controladoria e Auditoria Pública – União Pioneira de Integração Social; Pós Graduação (Especialização) em Gestão Empresarial – Pontificia Universidade Católica (PUC/RS); Atualmente Analista Contábil e de Controle Interno do Fundo do Exército; Professor de Teoria da Contabilidade – Faculdade Evangélica de Brasília; Pregoeiro da Presidência da República; Membro da Comissão de Licitação da Presidência da República; Analista Contábil e financeiro das Unidades Gestoras do Comando do Exército, na Diretoria de Contabilidade do Exército; Capacitador de cursos de Licitações e Contratos, Formação de Pregoeiro e Sistema de Registro de Preços para servidores do Tribunal de Contas do DF, do Ministério da Fazenda, do Estado do Espírito Santo e do TRE/MS; Capacitador de cursos de elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico e de Elaboração de edital, para servidores da Presidência da República e Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Capacitador de curso de SIAFI para servidores do TRE/RN.

• LOCAL E DATA:

Brasília, 01 a 03 de Abril de 2020.

Brasília, 17 a 19 de Junho de 2020.

Brasília, 19 a 21 de Agosto de 2020.

Carga Horária: 24hs

Horário: 08h às 18h

Investimento: R$ 2.490,00 (Dois mil quatrocentos e noventa reais) por participante.

Incluso: Material de Apoio, Coffee Break e Certificado de participação.

•  OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até três (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

A Onix Capacitação Profissional reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior.

Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507 /9943-1033/8410-1167.

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 114

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF.

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