• Informações Gerais

Carga Horária Total: 24 horas.

Horário: 08h às 12h e 14h às 18h  
Formato: Presencial
Data: 12 a 14 de agosto de 2026

Local: Curitiba-PR

• Apresentação

O Estado do Paraná consolidou-se como referência nacional ao atingir a Nota A na CAPAG (STN) e a nota máxima A+ no ranking Siconfi. Com um colchão de liquidez de 23,68% e a redução drástica do endividamento para 49,07%, o desafio agora é a sustentabilidade. Esta capacitação, promovida pela Onix Capacitação Profissional, instrumentaliza o Tesouro para gerir o novo espaço fiscal de até 12% da RCL, garantindo que a excelência fiscal se converta em capacidade de investimento e desenvolvimento econômico contínuo.

• Propósito do Curso

Ao final desta capacitação, os servidores e gestores estarão aptos a:

Blindagem da Nota A: Identificar precocemente variações nos índices de Poupança Corrente para evitar o rebaixamento da nota.

Engenharia de Crédito Internacional: Compreender os ritos para contratação de operações externas com garantia da União.

Eficiência Financeira: Aplicar modelos de Cash Management que aumentam a rentabilidade sobre os saldos de caixa sem ferir a LRF.

Mitigação de Passivos: Atuar na redução estratégica de riscos fiscais e passivos contingentes.

Segurança Jurídica: Interpretar e aplicar com precisão o Decreto Estadual nº 5.919/2024 e as novas normas da STN.

• Público-alvo

Agentes de Transformação Fiscal

Esta capacitação foi desenhada para o corpo técnico e decisório que compõe a espinha dorsal da gestão fiscal do Paraná, abrangendo:

• Lideranças Estratégicas: Secretários, Diretores e Assessores das pastas de Planejamento, Fazenda e Administração, focados na manutenção da sustentabilidade da Nota A (CAPAG).
• Gestores de Riscos e Planejamento: Equipes responsáveis pela elaboração e monitoramento da LDO, PPA e LOA, visando a integração entre metas fiscais e execução orçamentária.
• Especialistas do Tesouro e Receita: Profissionais da linha de frente da gestão de caixa, arrecadação e otimização de ativos financeiros.
• Governança e Controle: Auditores da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e membros do Controle Interno que atuam na conformidade e integridade dos dados fiscais.
• Jurídico-Fiscal: Procuradores da PGE envolvidos na análise de operações de crédito, garantias da União e segurança jurídica da despesa pública.
• Gestão de Capital Humano: Gestores de RH e Orçamento de Pessoal focados no controle do limite de gastos e conformidade com a LRF.

• Conteúdo programático

Módulo I: Gestão de Ativos e Otimização de Receitas

Política de Investimentos do Tesouro: Rentabilidade vs. Liquidez.

A matemática financeira das contas únicas e fundos estaduais.

Impacto da quitação da dívida Itaú/PASEP no fluxo de caixa atual.

Workshop: Identificando janelas de oportunidade para aumento da receita não tributária.

Módulo II: Dinâmica Despesa, Dívida e Sustentabilidade

Análise do Endividamento: Do patamar de 58% para os 49% (Como manter a tendência).

Despesas Correntes e o Teto Estadual: Controle e limites da RCL.

Precatórios e obrigações de curto prazo: O impacto direto na nota de crédito.

Gestão do passivo e renegociação estratégica de contratos de dívida.

Módulo III: CAPAG, Siconfi e Espaço Fiscal

Dissecando os indicadores da STN: Liquidez Relativa e Solvência.

Ranking Siconfi: Mantendo a nota A+ na qualidade da informação contábil.

Simulação de Cenários 2026: Stress Test dos indicadores fiscais paranaenses.

Acessando os 12% da RCL: Como estruturar projetos para novos empréstimos.

Módulo IV: LRF, Planejamento e Riscos Fiscais

Anexo de Riscos Fiscais (ARF): Metodologias de mensuração e provisão.

Compliance com o Decreto nº 5.919/2024 (Contenção de despesas).

Integração PPA, LDO e LOA focada em resultados fiscais.

Governança de Dados: Transparência como ferramenta de gestão de risco.

PAF – Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal. Técnicas de Elaboração, Formas de Verificação e Acompanhamento das Metas.

Entendendo os Resultados Fiscais e as Obrigações Decorrentes Desses Resultados

Controle e Gerenciamento da Dívida Ativa

• Abordagem Metodológica

A metodologia adotada privilegia a integração entre teoria e prática, estimulando a participação ativa dos alunos. Serão utilizadas estratégias como: Aulas Expositivas e Interativas;  Apresentação de conteúdos teóricos, com explicações, além da discussão dos principais conceitos; Estudos de caso e resolução de problemas; Atividades práticas.

• Corpo Docente

DRA. SELENE PERES PERES NUNES

Ex Secretaria de Estado de Economia do Estado de Goiás, Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Brasília, possui mestrado em Economia pela Universidade de Brasília e doutorado em Contabilidade pela Universidade de Brasília. É Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Doutora em Ciências Contábeis na Universidade de Brasília. Também é professora de Finanças Públicas em Cursos de Pós-Graduação. Recebeu quatro prêmios do Tesouro Nacional e tem vários trabalhos publicados. Como Assessora Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi uma das responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal e pela sua negociação técnica no Congresso Nacional. Foi autora das propostas para a Lei de Responsabilidade Fiscal do Equador, do Paraguai e da Jamaica. Foi Coordenadora de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, área responsável pela edição dos Manuais da Secretaria do Tesouro Nacional e pela coordenação dos Grupos Técnicos de Padronização de Relatórios e de Padronização de Procedimentos Contábeis. Foi uma das responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei de Qualidade Fiscal? PLS 248/2009, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional e cujo objetivo é substituir a Lei 4320/64. Sua área de atuação é Finanças Públicas, nos seguintes temas: orçamento público, política fiscal, contabilidade pública e lei de responsabilidade fiscal.

• Investimento

Investimento: R$ 6.890,00 por participante

Incluso: Material didático, Apostila impressa, Almoço, Coffee break e certificado de participação.

• Informações Complementares

TERMOS DE CONTRATAÇÃO DA ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA INSCRIÇÃO E EFETIVAÇÃO

1.1. A reserva de vaga deverá ser solicitada com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data de início do curso.

1.2. A inscrição será considerada formalmente confirmada mediante a apresentação de um dos seguintes instrumentos: Nota de Empenho, Ordem de Serviço/Autorização de Fornecimento ou comprovante de depósito bancário enviado para o e-mail: onixcapacitacao@gmail.com

1.3. Inscrições após o prazo estipulado ficam sujeitas à disponibilidade de vagas e devem ser coordenadas diretamente com o setor comercial da Onix Capacitação Profissional.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO CANCELAMENTO E SUBSTITUIÇÃO

2.1. O cancelamento da inscrição sem ônus para a Contratante deverá ser formalizado com até 5 (cinco) dias úteis de antecedência. 2.2. Após este prazo, em caso de não comparecimento ou impossibilidade de participação, a Contratante poderá:

• A) Substituir o participante até o dia útil anterior ao início do evento;
• B) Solicitar a conversão do valor em Carta de Crédito de Capacitação, com validade de 12 meses, garantindo a eficiência do gasto público.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA CONFIRMAÇÃO E EXECUÇÃO

3.1. A ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL reserva-se o direito de adiar ou cancelar o evento caso não seja atingido o quórum mínimo de viabilidade.

3.2. Recomenda-se que a emissão de passagens aéreas e diárias pelo órgão contratante ocorra apenas após a confirmação formal da realização do curso por parte da empresa.

3.3. Por motivo de força maior, a ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL poderá substituir o docente por profissional de currículo equivalente, mantendo a integridade do conteúdo programático.

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES FINANCEIRAS

4.1. O pagamento deverá ser efetuado em até 30 (trinta) dias corridos após a prestação do serviço e a regular emissão da Nota Fiscal Eletrônica, conforme os ritos de liquidação da despesa pública. 4.2. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.

CLÁUSULA QUINTA – DA CERTIFICAÇÃO E APROVEITAMENTO

5.1. Fará jus ao certificado o cursista que atingir o aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento) de frequência e participação.

5.2. O certificado será emitido em formato digital.

10. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

O Empenho deverá ser enviado para o email onixcapacitacao@gmail.com no máximo até 3 (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até 5 (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

A Onix Capacitação Profissional realiza treinamentos “in company”, adequando seu conteúdo programático de acordo com as necessidades de seu órgão, com excelente custo-benefício. Solicite-nos uma proposta.

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Onix Capacitação Profissional é reconhecida nacionalmente pela excelência na formação de servidores públicos, com foco em governança, controle, contabilidade, atendimento ao público e gestão pública. Possui corpo docente formado por mestres e doutores com vasta experiência Sua metodologia combina base normativa sólida e prática aplicada, garantindo aprendizado eficaz e resultados imediatos.

• CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Onix Capacitação Profissional é reconhecida nacionalmente pela excelência na formação de servidores públicos, com foco em governança, controle, contabilidade, atendimento ao público e gestão pública. Possui corpo docente formado por mestres e doutores com vasta experiência Sua metodologia combina base normativa sólida e prática aplicada, garantindo aprendizado eficaz e resultados imediatos.

Para saber mais:

📞 Telefone: (61) 3202-2110 / 99277-3453
📧 E-mail: onixcapacitação@gmail.com
🌐 Site: www.onixcapacitacao.com.br

🏢 Endereço:
ST SHC/Norte CL Quadra 105, Bloco A, Sala 101
CEP: 70.734-510 – Asa Norte – Brasília/DF

🧾 CNPJ: 12.314.418/0001-52

✅ Cadastrados no SICAF