Brasília, 26 a 28 de Setembro de 2018.

OBJETIVOS – Proporcionar aos participantes uma visão ampla do processo do modelo de Parcerias Público-Privadas, nos moldes da Lei Federal nº 11.079/04, e as oportunidades de sua utilização no âmbito da União, Estados, Municípios e Distrito Federal com foco em estudos de casos práticos, evidenciando registros contábeis e os demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal.  

PÚBLICO ALVO – Membros do Conselho Gestor de Parcerias, Prefeitos, Diretores, Gestores, Ordenadores de Despesa, Secretários Estaduais, Secretários Municipais, Vereadores, Procuradores, Jornalistas Contabilistas, Profissionais das áreas de Planejamento, Orçamento, Financeira, de Patrimônio e Controle; Administradores, Assessores, Economistas, Auditores Internos e Externos, Técnicos dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios; Estudantes de Cursos de Graduação e Pós-Graduação nas áreas de Contabilidade, Economia, Administração Pública e Finanças Públicas; e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a Gestão Pública.

METODOLOGIA – O Curso será contextualizado por meio de material didático e desenvolvido na forma de exposições e debates, demonstrações em aulas práticas e detalhadas, comentários, estudos de casos e resolução de exercícios.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

– Introdução

– Conceitos Gerais sobre o Modelo PPP

– Histórico

– Modelo Nacional de PPP

– Lei Federal 11.079/2004: Conceito; Licitação; Pagamento; Garantias; Responsabilidade Fiscal.

– Medida Provisória 575/2012

– Registros Contábeis de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público

– Elaboração de Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal

– Oficina – estudo de caso prático

FACILITADORA

SELENE PERES NUNES –Graduada em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Brasília, mestre em economia pela Universidade de Brasília. Também é professora de Finanças Públicas em vários Cursos de Pós-Graduação, recebeu quatro prêmios do Tesouro Nacional e tem vários trabalhos publicados. É Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. Foi uma das responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal e pela sua negociação técnica no Congresso Nacional. Foi também Coordenadora de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, área responsável pela edição dos Manuais da Secretaria do Tesouro Nacional e pela coordenação dos Grupos Técnicos de Padronização de Relatórios e de Padronização de Procedimentos Contábeis. 

LOCAL E DATA

Brasília, 26 a 28 de Setembro de 2018.

Carga Horária: 24hs

Horário: 08h30min às 18h

Investimento: R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa reais).

Incluso: Material de Apoio, Coffee Break, almoço e Certificado de participação.

OBSERVAÇÕES:

O Empenho deverá ser enviado para o fax (61) 30326507 no máximo até três (três) dias antes da realização do evento. Em caso do não envio, não será confirmada a inscrição dos servidores. CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES: Os Cancelamentos deverão ser informados até cinco (cinco) dias antes do evento. Todas as informações complementares deverão ser feitas por escrito.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da Nota de Empenho ou comprovante de pagamento.

A Onix Capacitação Profissional reserva-se o direito em postergar ou cancelar o evento se ocorrer insuficiência de participantes, bem como promover substituição do Professor, em caso fortuito ou força maior.

Mais informações: Fone: 61 3032 6538/Fax 30326507 /9943-1033/8410-1167.

E-Mail: ONIXCAPACITAÇÃO@GMAIL.COM 

Site: WWW.ONIXCAPACITACAO.COM.BR

CNPJ: 12.314.418/0001-52

Endereço: ST SHC/NORTE CL QUADRA 105 Bloco A Sala 114

70.734.510 – Asa Norte – BRASÍLIA – DF

Somos cadastrados no SICAF.

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