Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Administração Pública
São Luís-MA, 03 a 05 de Setembro de 2018.
OBJETIVOS:
Orientar aos participantes quanto às regras para retenção de tributos e contribuições sociais como: ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS, sobre o fornecimento de mercadorias e serviços para pessoas jurídicas de direito público e privado.
PÚBLICO:
Contabilistas, Diretores, Gestores, Ordenadores de Despesa, Profissionais das áreas de Planejamento, Orçamento, Financeira, de Patrimônio e Controle; Administradores, Assessores, Economistas, Auditores Internos e Externos, Técnicos dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios; Estudantes de Cursos de Graduação e Pós-Graduação nas áreas de Contabilidade, Economia, Administração Pública e Finanças Públicas; e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a informação contábil.
METODOLOGIA:
Explanação com apresentação de slides, acompanhado por estudo dirigido por meio de material impresso. O instrutor procurará interagir com os participantes, contextualizando cada tema apresentado, bem como estimulará a participação dirigindo perguntas diretas aos participantes escolhidos aleatoriamente.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
– Introdução ao Estudo da Legislação Tributária
– Tributos Federais, Estaduais, Municipais e do DF.
– Princípios Constitucionais Tributários
– Aplicação da Lei 9.430/96 e Lei 10.833/03 na retenção de tributos
– – Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais
– Bens e Serviços sujeitos à Retenção
– Dispensa da Retenção
– IRPJ / PIS / COFINS / CSLL
– Casos especiais de recolhimento em separado das Contribuições Sociais e IR
– Obrigações Acessórias.
– Aplicação da Tabela de Retenção conforme IN 459/04 e suas alterações
– Aplicação da Tabela de Retenção conforme IN 1.234/12 e suas alterações
– Casos Especiais de Retenção
– Isenções e Dispensas de Retenção
– Empresas do Simples Nacional.
– Ligação do Lucro Presumido com as Retenções
– Resumo das Retenções de PF e PJ
– Imposto de Renda
– Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas
– IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
– IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
– Lista de Serviços Sujeitos ao IRRF
INSS
– Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas
– INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
– INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
– INSS Individual e Patronal
– Responsabilidade Solidária na Substituição Tributária
ISS
– Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas
– ISS/MA sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
– ISS/MA sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
– Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto
– Retenção na Fonte -Obrigatoriedade
– Cuidados Especiais no Preenchimento dos Documentos Contábeis e Fiscais
IMPOSTO DE RENDA
– Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas
– IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
– IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
– Lista de Serviços Sujeitos ao IRRF(Art. 647 e 649 do RIR)
INSS
– Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas IN RFB 1.238/12
– INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
– INSS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
– INSS Individual e Patronal
– Responsabilidade Solidária na Substituição Tributária
ISS
– Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas LC 116/03 e Regulamentos Municipais.
– ISS sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
– ISS sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
– Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto
– Retenção na Fonte
– Obrigatoriedade
– As novas regras de Retenção do ICMS no Estado do Maranhão
– Cuidados Especiais no Preenchimento dos Documentos Contábeis e Fiscais
– Nota Fiscal Eletrônica e sua Aplicação na Retenção de Tributo.